Síntese Relatório do Desenvolvimento Humano 2015

1 S nteseRelat rio do Desenvolvimento Humano 2015O trabalho como motor do Desenvolvimento humanoPublicado peloPrograma dasNa es Unidaspara o Desenvolvimento (PNUD)Empoderando na esEquipa do Relat rio do Desenvolvimento Humano 2015 Diretor e autor principalSelim JahanDiretora-Adjunta Eva Jespersen Investiga o e estat stica Shantanu Mukherjee (Chefe de Equipa), Milorad Kovacevic (Chefe de Estat stica), Astra Bonini, Cecilia Calderon, Christelle Cazabat, Yu-Chieh Hsu, Christina Lengfelder, Sasa Lucic, Tanni Mukhopadhyay, Shivani Nayyar, Thomas Roca, Heriberto Tapia, Katerina Teksoz e Simona Zampino A es de sensibiliza o e produ o Botagoz Abdreyeva, Eleonore Fournier-Tombs, Jon Hall, Admir Jahic, Anna Ortubia, Jennifer Oldfield e Michael Redante reas operacional e de administra oSarantuya Mend (Diretora de Opera es), Mamaye Gebretsadik, Fe Juarez Shanahan e May Wint Thanii | RELAT RIO DO Desenvolvimento Humano 2015 Pref cioH vinte e cinco anos, o primeiro Relat rio do Desenvolvimento Humano , publicado em 1990, partiu de um conceito simples: o Desenvolvimento significa alargar as escolhas humanas atribuindo maior destaque riqueza das vidas humanas, e n o, de forma redutora, riqueza das economias.

2 O trabalho constitui uma base fundamental tanto para a riqueza das economias como para a riqueza das pessoas, mas a tend ncia tem sido conceptualizar o tra-balho em termos econ micos e n o em termos de Desenvolvimento Humano . O Relat rio do Desenvolvimento Humano 2015 vai al m dessa conven o e associa diretamente o trabalho riqueza das vidas humanas. O presente Relat rio tem como ponto de partida uma quest o fundamental: como pode o trabalho refor ar o Desenvolvimento huma-no? O Relat rio aborda o trabalho numa per-spetiva ampla, que vai al m do emprego, e tem em conta atividades como a presta o de cuida-dos n o remunerada, o trabalho volunt rio e o trabalho criativo, que contribuem, todos eles, para a riqueza das pessoas. O Relat rio destaca o extraordin rio pro-gresso que o Desenvolvimento Humano registou no ltimo quarto de s culo. Hoje, as pessoas vivem mais tempo, o n mero de crian as es-colarizadas superior e o n mero de pessoas com acesso a gua pot vel e saneamento b sico mais elevado.

3 O rendimento per capita no mundo aumentou, e a pobreza diminuiu, o que se traduziu numa melhoria do n vel de vida para muitas pessoas. A revolu o digital veio interligar as pessoas, entre diversos pa ses e sociedades. O trabalho contribuiu para esse progresso, por refor ar as capacidades das pes-soas. O trabalho digno veio trazer s pessoas um sentimento de dignidade e a oportunidade de participar plenamente na sociedade. Subsistem desafios de monta, desde a po-breza persistente e as desigualdades opressivas s altera es clim ticas e sustentabilidade ambiental em geral, passando pelos conflitos e situa es de instabilidade. Todas estas situa es criam obst culos possibilidade de as pessoas participarem plenamente na realiza o de um trabalho digno, pelo que continua por explorar um enorme potencial Humano . Esta realidade diz sobretudo respeito aos jovens, mulheres, pessoas com defici ncia e outros pass veis de ser marginalizados.

4 O Relat rio defende que, se o potencial de todas as pessoas fosse aproveitado atrav s de estrat gias apropriadas e pol ticas adequadas, o progresso Humano seria mais c lere e registar se ia uma redu o dos d fices de Desenvolvimento Humano . O Relat rio salienta que n o existe uma rela o autom tica entre o trabalho e o desen-volvimento Humano . A qualidade do trabalho assume uma dimens o importante na garantia de que o trabalho refor a o Desenvolvimento Humano . Problemas como a discrimina o e a viol ncia, por m, impedem a exist ncia de rela es positivas entre o trabalho e o desen-volvimento Humano . Alguns tipos de trabalho s o extremamente prejudiciais ao desenvolvi-mento Humano , como o trabalho infantil, o trabalho for ado e o trabalho realizado por v ti-mas de tr fico, constituindo todos eles graves viola es dos direitos humanos.

5 Em numerosos casos, os trabalhadores em condi es de risco est o sujeitos a situa es de abuso, inseguran a e perda de liberdade e autonomia. Todas estas quest es s o cada vez mais dif ceis de resolver face ao ritmo acelerado das mudan as registadas no mundo do trabalho, provocadas pela globaliza o e pela revolu o tecnol gica. A globaliza o tem gerado ganhos para alguns e perdas para outros. A revolu o digital criou novas oportunidades, mas tamb m deu origem a novos desafios, como os contratos irregulares e o trabalho a curto prazo, os quais se encontram assimetricamente distribu dos entre os trabalhadores altamente qualificados e os n o qualificados. O Relat rio defende com veem ncia que as mulheres est o em desvantagem no mundo do trabalho, tanto remunerado como n o remune-rado. Na esfera do trabalho remunerado, a sua participa o na for a de trabalho inferior dos homens, a sua remunera o menor, o seu trabalho tende a ser mais vulner vel, al m de se encontrarem sub-representadas em cargos de responsabilidade e de decis o.

6 No que respeita ao trabalho n o remunerado, asseguram, de Pref cio | iiiforma desproporcionada, o trabalho dom stico e a presta o de cuidados a dependentes. O Relat rio identifica o trabalho sustent - vel, que promove o Desenvolvimento Humano ao mesmo tempo que reduz e elimina efeitos colaterais negativos e consequ ncias indese-j veis, como um importante alicerce do desen-volvimento sustent vel. O trabalho sustent vel expande as oportunidades da gera o atual, sem comprometer as das gera es futuras. O Relat rio sustenta que o refor o do Desenvolvimento Humano atrav s do trabalho requer pol ticas e estrat gias em tr s grandes reas, nomeadamente, na cria o de oportuni-dades de trabalho, na garantia do bem-estar dos trabalhadores e no Desenvolvimento de a es espec ficas. O primeiro dom nio centra se nas estrat gias nacionais de emprego e na capacidade de aproveitar as oportunidades num mundo do trabalho em mudan a, en-quanto o segundo dom nio abrange quest es t o importantes como a garantia dos direitos e benef cios dos trabalhadores, o refor o da prote o social e a redu o das desigualdades.

7 As a es espec ficas devem visar o trabalho sus-tent vel, combatendo os desequil brios a n vel do trabalho remunerado e n o remunerado e promovendo interven es dirigidas a grupos espec ficos como, por exemplo, os jovens e as pessoas com defici ncia. Acima de tudo, im-p e-se uma agenda de a o direcionada para a concretiza o de um Novo Contrato Social, de um Acordo Global e da Agenda do Trabalho Digno. O Relat rio do presente ano par-ticularmente oportuno, surgindo pouco depois da Cimeira das Na es Unidas sobre o Desenvolvimento Sustent vel, na qual foram aprovados os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustent vel, incluindo a nfase espec fica do Objetivo 8 no trabalho: Promover o crescimento econ mico sustenta-do, inclusivo e sustent vel, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos.

8 Neste contexto, imp e se um debate s rio sobre os desafios suscitados pelas mudan as em curso no mundo do trabalho. H que aproveitar todas as oportunidades para refor ar as rela es entre o trabalho e o Desenvolvimento Humano . Nos ltimos 25 anos, o conceito, os relat rios e os ndices de Desenvolvimento Humano gerar-am importantes debates, di logos e discuss es em todo o mundo sobre os desafios do desen-volvimento e as quest es pol ticas que lhe est o associadas. Fa o votos de que o Relat rio deste ano n o constitua exce o na sua capacidade de gerar o di logo e o debate em torno do conceito de Desenvolvimento Humano e das estrat gias para o fazer progredir. Helen ClarkAdministradoraPrograma das Na es Unidas para o Desenvolvimentoiv | RELAT RIO DO Desenvolvimento Humano 2015 AgradecimentosO Relat rio do Desenvolvimento Humano 2015 o resultado do trabalho do Gabinete do Relat rio de Desenvolvimento Humano (GRDH), no mbito do Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

9 As conclus es, an lises e recomenda es de pol tica contidas no Relat rio s o da exclusiva responsabilidade do GRDH, n o podendo ser atribu das ao PNUD nem ao seu Conselho Executivo. A Assembleia Geral das Na es Unidas reconheceu oficialmente o Relat rio do Desenvolvimento Humano como um exerc cio intelectual independente que se tornou um importante instrumento de consciencializa o em mat ria de Desenvolvimento Humano no mundo. O Relat rio beneficiou de in meros con-tributos por parte de eminentes personali-dades e organiza es. Congratulamo nos de modo especial pelas contribui es subscritas por Sua Excel ncia o Presidente das Filipinas Benigno S. Aquino III, Leymah Gbowee (lau-reado com o Pr mio Nobel da Paz 2011), Sua Excel ncia a ex-Presidente do Quirguizist o Roza Otunbayeva, Nohra Padilla (vencedora do Pr mio Ambiental Goldman 2013), Orhan Pamuk (laureado com o Pr mio Nobel da Literatura 2005), Robert Reich (ex-Secret rio do Trabalho dos Estados Unidos), Kailash Satyarthi (laureado com o Pr mio Nobel da Paz 2014) e Sua Excel ncia o Presidente do Sri Lanca Maithripala Sirisena.

10 Estamos igualmente muito gratos aos seguintes autores, cujos contributos foram previamente solicitados: Antonio Andreoni, Marizio Atzeni, Fred Block, David Bloom, Jacques Charmes, Martha Chen, Diane Coyle, Christopher Cramer, Peter Evans, Nancy Folbre, Marina Gorbis, Kenneth Harttgen, Rolph Eric van der Hoeven, Rizwanul Islam, Patrick Kabanda, Claudio Montenegro, Nameera Nuzhat, Dani Rodrik, Jill Rubery, Malcolm Sawyer, Frances Stewart, Miguel Szekely, Marilyn Waring e Lanying necess rias e valiosas para a elab-ora o do Relat rio foram as discuss es com especialistas em diversas disciplinas, as quais se iniciaram com uma sondagem informal, tendo-se seguido um conjunto de consultas com um painel de consultores designados para o Relat rio de 2015. Pelo tempo dedicado, os conselhos formulados e as an lises realizadas, estamos imensamente gratos a Amartya Sen, Sudhir Anand, Amy Arm nia, Martha Chen, Mignon Duffy, Peter Evans, Peter Frase, Nancy Folbre, Gary Gereffi, Enrico Giovannini, Marina Gorbis, James Heintz, Jens Lerche, Jos Antonio Ocampo, Samir Radwan, Akihiko Tanaka, Lester Salamon, Frances Stewart, Rob Voss, Rebecca Winthrop e Ruan Zongze.