Manual de Técnicas Básicas de Planeamento Físico - …

1 REP BLICA DE MO AMBIQUE MINIST RIO PARA COORDENA O DA AC O AMBIENTAL Manual de T cnicas B sicas de Planeamento F sico MAPUTO, NOVEMBRO DE 2006 Manual de T cnicas B sicas de Planeamento F sico Minist rio para a Coordena o da Ac o Ambiental - DINAPOT 2 Ficha T cnica T tulo Manual de T cnicas B sicas de Planeamento F sico Promotor Minist rio para Coordena o da Ac o Ambiental (MICOA) Direc o Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial (DINAPOT) Av. Acordos de Lusaka, n 2115 Maputo Tel. +258-21-469210 Fax. +258-21-465477 Equipa T cnica Higino Rodrigues (Arqt e planeador f sico) Maria Celeste Martinho (Ge grafa) Ad rito Jorge Benedito Martins Wetela (Arqt e planeador f sico) Coordena o Geral Arlindo Dgedge (Arqt e planeador f sico) Ant nio Salvador Tovela (Arqt e planeador f sico) Colabora o/Apoio T cnico Departamento de Aglomerados Rurais e Tecnologias Apropriadas (DARTA) e Departamento de Planeamento Urbano (DPU) Tiragem.

2 Exemplares N mero de registo .. / .. / 2006 1 Edi o Maputo, Outubro de 2006 Manual de T cnicas B sicas de Planeamento F sico Minist rio para a Coordena o da Ac o Ambiental - DINAPOT 3 NDICE Introdu o .. 5 1. Localiza o de uma 7 2. Constru o de uma 14 Alinhamento das casas/Atalhoamento .. 15 Organiza o e medidas de um talh o .. 20 O bloco .. 27 Equipamentos sociais e outros servi os .. 28 Infraestruturas .. 29 A estrada .. 30 O passeio .. 31 A linha f rrea .. 32 O abastecimento de gua .. 32 A energia el ctrica .. 33 Dist ncia entre a casa e os locais para realiza o de actividades b sicas.

3 34 3. Melhoramento de uma Aldeia j existente .. 35 Levantamento do uso e ocupa o da terra .. 35 Abertura de estradas .. 39 Limpeza da aldeia .. 41 4. Gest o dos recursos naturais .. 42 Solos e vegeta o .. 42 gua .. 48 5. Acompanhamento e verifica o .. 49 6. Crescimento da aldeia .. 50 Resumo .. 51 Bibliografia .. 52 Manual de T cnicas B sicas de Planeamento F sico Minist rio para a Coordena o da Ac o Ambiental - DINAPOT 4 PREF CIO A pol tica ambiental do Governo visa alcan ar um desenvolvimento s cio econ mico harmonioso, atrav s da promo o do desenvolvimento sustent vel e uso racional dos recursos naturais.

4 O desafio do sector do ambiente reside na responsabilidade de elaborar directrizes e instrumentos que permitam ao Governo responder efectivamente aos objectivos da Declara o do Mil nio, sobre a redu o do n mero de pessoas vivendo em assentamentos prec rios, em pelo menos 1/3 at 2020, atrav s das metas e indicadores estabelecidos na componente ambiental do Plano de Ac o para a Redu o da Pobreza Absoluta (PARPA), objectivo central do Programa Quinquenal do Governo. Neste contexto, o MICOA desenhou uma estrat gia de capacita o em mat ria de ordenamento territorial e gest o dos recursos naturais a v rios n veis.

5 Esta estrat gia enquadra-se no processo de descentraliza o em curso no pa s. O MICOA no mbito das suas atribui es, elaborou o presente Manual de T cnicas b sicas de Planeamento F sico que visa dotar e capacitar aos intervenientes no processo de planifica o a n vel de base, particularmente, aos l deres comunit rios. Nortearam o prop sito de conceber este Manual , os interesses em contribuir para a divulga o de informa es sobre o processo de ordenamento territorial e gest o dos recursos naturais, um assunto t cnico carente de fontes, de forma simplificada, acess vel s comunidades rurais sobretudo aos seus l deres. Este Manual pr tico igualmente desenhado para os decisores, bem como para os alunos das escolas prim rias para as quais se deve incutir a ideia de organiza o do espa o em que vivem desde a tenra idade e de busca de solu es para os diversos problemas decorrentes da ocupa o desordenada do espa o, e uso desregrado dos recursos naturais.

6 A nosso ver, o Manual ir contribuir significativamente para o enriquecimento dos curr culos escolares, especialmente para os 20% do fundo de tempo consignados para o curr culo local. O Manual aborda quest es pr ticas sobre temas diversificados, atrav s da banda desenhada de modo a facilitar a compreens o e aprendizagem da planifica o f sica. Inclui procedimentos para a localiza o e ordenamento dos espa os comunit rios, uso sustent vel dos recursos naturais, expans o dos aglomerados populacionais com as respectivas ac es de monitoria, articula o com as autoridades locais do Estado e participa o comunit ria no processo de Planeamento e na gest o dos recursos naturais.

7 Cabe-nos agradecer a todos os que cooperaram directa ou indirectamente na elabora o deste instrumento e esperamos que o mesmo sirva para o objectivo para o qual foi desenhado, bem como esperamos que o impacto da sua utiliza o se reflicta em aglomerados humanos cada vez mais organizados e numa utiliza o racional dos recursos naturais. Luciano Andr de Castro Ministro para a Coordena o da Ac o Ambiental Manual de T cnicas B sicas de Planeamento F sico Minist rio para a Coordena o da Ac o Ambiental - DINAPOT 5 INTRODU O O Governo definiu o distrito como a unidade territorial principal da organiza o local do Estado e a base de planifica o e do desenvolvimento econ mico, social e cultural.

8 A cada vez maior participa o das comunidades nas ac es de desenvolvimento e a realiza o de actividades baseadas a n vel local torna-se indispens vel, sendo este objectivo materializado atrav s da harmoniza o das metodologias de Planeamento distrital, que assume como pilares chaves o Planeamento e Ordenamento territorial e gest o dos recursos naturais e a Planifica o e Finan as Distritais. Verificando-se actualmente interven es de organiza o do espa o desenvolvidas por l deres comunit rios de forma isolada urge a necessidade de, com base nas experi ncias existentes, elaborar um quadro metodol gico em mat rias de Planeamento territorial e gest o dos recursos naturais com recurso a t cnicas b sicas destinados ao apoio s actividades concretas de organiza o espacial.

9 No contexto das suas atribui es, o MICOA, elaborou o presente documento designado Manual de T cnicas B sicas de Planeamento F sico que aborda de uma forma simplificada o processo de localiza o de uma aldeia desde a ideia da sua concep o, a interac o dos alde es, os procedimentos f sicos e administrativos, at a identifica o dos espa os alternativos fazendo o rol das vantagens e inconvenientes de cada um. Este Manual b sico orientador para o Planeamento territorial em geral e em particular para as zonas rurais e perif ricas do meio urbano, e pretende tamb m apoiar a implementa o de iniciativas de desenvolvimento e de emerg ncia. Inclui os m todos e instrumentos de Planeamento a serem usados pelos Chefes das Localidades e L deres Comunit rios na organiza o dos assentamentos humanos com condi es aceit veis para a implanta o de infra-estruturas e equipamentos sociais.

10 O objectivo principal da elabora o do Manual o de apoiar aos rg os locais atrav s da disponibiliza o de um instrumento orientador para a promo o de um Planeamento territorial e gest o de recursos naturais racional e sustent vel, ilustrado atrav s de banda desenhada. Tamb m constitui objectivo deste Manual o de levar s comunidades ao conhecimento das mais elementares t cnicas de organiza o do espa o de modo a minimizar os impactos negativos do uso desregrado do espa o bem como dos recursos naturais. Pretende-se assim, que o l der de uma determinada aldeia, quando confrontado com a procura crescente de espa os principalmente para fins habitacionais e de produ o de alimentos, tenha a capacidade de responder com firmeza e de uma forma organizada as solicita es, e larga medida contribuir para a redu o dos danos ao meio que nos rodeia.