Aprova
Found 7 free book(s)
Decret Legislatiu 2/2003, de 28 d'abril, pel qual s'aprova ...
cemical.diba.catDecret Legislatiu 2/2003, de 28 d'abril, pel qual s'aprova el Text Refós de la Llei municipal i de règim local de Catalunya (selecció) Avís legal: aquest text és propietat del CEMICAL.
Lei n.º 3/2004 de 15 de Janeiro Aprova a lei quadro dos ...
www.dgaep.gov.ptLei n.º 3/2004 de 15 de Janeiro Aprova a lei quadro dos institutos públicos A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da
Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, aprova o regime ...
www.dgtf.ptDecreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, aprova o regime jurídico do património imobiliário público alterado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 64 …
Lei n.º 6/2006 de 27 de Fevereiro Aprova o Novo Regime do ...
www.rathenau.comLei n.º 6/2006 de 27 de Fevereiro Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e altera o Código Civil, o
Lei n.º 90/2009 de 31 de Agosto Artigo 1.º Artigo 2.º ...
www.dgaep.gov.ptLei n.º 90/2009 de 31 de Agosto Aprova o regime especial de protecção na invalidez A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da
Colectânea de Legislação Financeira de Cabo Verde 2007
www.bcv.cvSelecção Departamento de Supervisão das Instituições Financeiras Colectânea de Legislação Financeira de Cabo Verde Banco de Cabo Verde Praia, 2008
ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE Lei n.º 99/2003, …
www.ipv.ptGuia do Estudante – 2005 - 2006 5 b) Igual ou superior a trinta horas e inferior a trinta e quatro horas - dispensa até quatro horas semanais; c) Igual ou superior a trinta e quatro horas e inferior a trinta e oito horas - dispensa até cinco horas semanais; d) Igual ou superior a trinta e oito horas - dispensa até seis horas semanais.