Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais Para
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
cdn.ian.org.brDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 9. Resolução nº 7/10 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 10. Parecer nº 11/2010 que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 11. Estatuto da Criança e do Adolescente ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
portal.mec.gov.brFixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 …
www.crmariocovas.sp.gov.brFixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto na alínea "c" do § 1º do Artigo 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, no Artigo 32 da Lei nº 9.394/96, na
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 …
www.crmariocovas.sp.gov.brFixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 9º, § 1º, alínea òc ó da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - seduc.ro.gov.br
www.seduc.ro.gov.brFixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 1º, alínea “c” da Lei nº 4.024, de
RESOLUÇÃO SEDUC 97, de 08-10-2021
midiasstoragesec.blob.core.windows.net- deliberação CEE 186/2020 homologada pela Resolução, de 3-8-2020 que fixa normas relativas ao Currículo Paulista da etapa do Ensino Médio; - necessidade de adequar as matrizes curriculares da etapa do Ensino Médio, às diretrizes educacionais nacionais e estaduais e as metas da política educacional;
LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961
www2.camara.leg.brFixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DOS FINS DA EDUCAÇÃO Art. 1º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996) TÍTULO II DO DIREITO À EDUCAÇÃO Art. 2º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)