Novo Regime
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PORTUGAL DO SÉCULO XX: O ESTADO NOVO (1933 1974)
aeguia.ccems.ptPORTUGAL DO SÉCULO XX: O ESTADO NOVO (1933-1974) O Estado Novo defendia que os Portugueses deveriam viver e defender os valores de Deus, Pátria e Família e respeitar e reconhecer Salazar como o chefe de Governo. Para concretizar estes ideais, o regime servia-se, por exemplo, dos manuais escolares para enaltecer os feitos dos Portugueses ou para
GUIDE TO CONE PENETRATION TESTING - Novo Tech Software
novotechsoftware.comNature and sequence of the subsurface strata (geologic regime) Groundwater conditions (hydrologic regime) Physical and mechanical properties of the subsurface strata For geo-environmental site investigations where contaminants are possible, the above objectives have the additional requirement to determine:
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU)
localplus.ptNovo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (com a rectificação das incorrecções, de acordo com a Declaração de Rectificação n.º 24/2006, de 17 de Abril) Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e
Módulo Regime Especial - Site da Fazenda - SEF/MG
www.fazenda.mg.gov.brREGIME ESPECIAL 3 1 Introdução Geral Este manual do usuário SEF/MG é composto pela descrição das telas do módulo Regime Especial do Sistema Integrado de Administração da Receita – SIARE e trata as funcionalidades necessárias à execução dos serviços disponibilizados pelo sistema na internet.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 228 24 de novembro de 2021 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 78/2021 de 24 de novembro Sumário: Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores. Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores
Portaria n.º 276/2021 de 30 de novembro
files.dre.ptcampo 04, estar abrangido pelo regime do justo impedimento previsto no artigo 12.º-A do Decreto Lei n.º 452/99, de 5 de novembro (Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados). No campo 06 deve ser indicado o facto que motivou o justo impedimento, utilizando os códigos a seguir indicados e no campo 07 deve ser indicada a data da ocorrência
JOVEM - info.portaldasfinancas.gov.pt
info.portaldasfinancas.gov.ptO acesso a este regime é feito mediante opção no momento de entrega da Declaração Mod 3 de IRS. 1 - Artigo 2.º B da Lei n.º 2/2020, de 31 de março. 2 - Corresponde a Rendimentos Brutos Anuais (incluindo os isentos), até € 29 179. 3 - Limite superior do …
BASE DE CÁLCULO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS
www.sefaz.pe.gov.br5.1.1.9 Aquisição, por comerciante do Regime Normal de produto de informática não sujeito à ST e sujeito à redução de base de cálculo na operação subsequente (Lei nº 15.946/2016, art. 1º, inciso I e Anexo 1; e destinada ao ativo permanente (contribuinte enquadrado na …
NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE …
www.saema.com.brNOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Lei nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida