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Manual de Orientação do eSocial para utilização do ...
www.gov.brpremissas do Manual de Orientação e dos Leiautes do eSocial, disponíveis em “Documentação Técnica” (localizado no lado esquerdo da tela inicial do eSocial, dentro do título “Institucional”). Este Manual não trata de interpretação de leis, quando deve ser aplicado determinado direito
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO
www.gov.brincidentes sobre a folha de pagamento ou remunerações pagas, devidas ou creditadas aos trabalhadores contratados. No caso, todavia, das informações necessárias para a apuração da retenção do art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, das contribuições previdenciárias substitutivas, incidentes, em regra, sobre a receita
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO
www.gov.brMANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 03.2021) – ret. (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 27/04/2021 e retificada em 28/04/2021
MANUAL DE ORIENTAÇÃO: PENDÊNCIAS FREQUENTES …
conselho.saude.gov.brII.23, orienta que o TCLE deve “conter todas as informações necessárias, em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento, para o mais completo esclarecimento sobre a pesquisa a qual se propõe participar”. Uma das pendências mais frequentes é a utilização de termos técnicos