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Portaria de 7 de Fevereiro de 1972 CAPÍTULO I
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo da Portaria de 7 de Fevereiro de 1972, publicada no Suplemento ao Diário do Governo, n.º 35, 2.ª Série, de 11 de Fevereiro de 1972
Decreto-Lei n.º 28/2004 de 4 de Fevereiro
www.dgaep.gov.ptDecreto-Lei n.º 28/2004 de 4 de Fevereiro A Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro, que aprovou as bases da segurança social, visa erigir um sistema de segurança social moderno e adequado, assente numa
A Universidade Estadual de Goiás, por meio do Núcleo de ...
www.nucleodeselecao.ueg.br02 de fevereiro de 2022 Divulgação da concorrência por curso Internet, no sítio www.estudeconosco.ueg.br Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização das provas Divulgação dos endereços dos locais de realização das provas 06 de fevereiro de 2022 Realização das provas objetiva e de redação
Lei n.º 6/2006 de 27 de Fevereiro Aprova o Novo …
www.rathenau.comLei n.º 6/2006 de 27 de Fevereiro Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e altera o …
RESOLUÇÃO RDC N° 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
www.abiquifi.org.brRESOLUÇÃO RDC N° 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
PORTARIA CVS 05 de 05 de fevereiro de 2010
www.cvs.saude.sp.gov.br8-10-98, do Conselho Nacional de Saúde, a saber: a) assistentes sociais; b) biólogos; c) biomédicos; d) profissionais de educação física; e) enfermeiros; f) farmacêuticos; g) fisioterapeutas; h) fonoaudiólogos; i) médicos; j) nutricionistas; l)
Ministério da Saúde - bvsms.saude.gov.br
bvsms.saude.gov.brAgência Nacional de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE Atividade Física - Folha ...
actbr.org.brAtividade Física - Folha Informativa N° 385 - Fevereiro de 2014 Dados Importantes A inatividade física é o quarto principal fator de risco de morte no mundo. Aproximadamente 3,2 milhões de pessoas morrem a cada ano em decorrência da falta de atividade física.
RESOLUÇÃO Nº 3
www.bcb.gov.brResolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011 2 Art. 4º A instituição contratante, para celebração ou renovação de contrato de correspondente, deve verificar a existência de fatos que, a seu critério, desabonem a entidade contratada ou seus administradores, estabelecendo medidas de caráter preventivo e corretivo a
Salário mínimo Tabela de valores de 1940 a 2010
www.rhcontabil.cnt.brFevereiro 1990 Decreto nº 98900, de 1990 NCz$ 2.004,37 Março 1990 Decreto nº 98985, de 1990 NCz$ 3.674,06 Abril 1990 Portaria nº 191-A, de 1990 Cr$ 3.674,06 Maio 1990 Portaria nº 289, de 1990 Cr$ 3.674,06 Junho 1990 Portaria nº 308, de 1990 Cr$ 3.857,66 Julho 1990 Portaria nº 415, de 1990 Cr$ 4.904,76 ...
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
sbpc.org.brMinistério dos Transportes . AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES <!ID112394-0> RESOLUÇÃO Nº 420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 Aprova as Instruções Complementares ao
Relatório de Pesquisa – Fevereiro de 2013 - CREMESP
cremesp.org.brEquipe da pesquisa Demografia Médica no Brasil: Mário Scheffer (coordenador), Alex Jones F. Cassenote e Aureliano Biancarelli. Cooperação acadêmica: Departamento de Medicina Social (DMS) - Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de …