A PROTEÇÃO CIVIL AO SERVIÇO DO CIDADÃO - …

1 BOLETIM BIMESTRAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTE O CIVIL / N. 95 / MAR O/ABRIL 2017 / ISSN 1646-9542 A PROTE O CIVIL AO SERVI O DO CIDAD O EDITORIALP. 2 .PROCIV EDI O E PROPRIEDADE AUTORIDADE NACIONAL DE PROTE O CIVILAV. DO FORTE 2794-112 CARNAXIDE | TEL.: 214 247 100 | | O E PAGINA O DIVIS O DE COMUNICA O E SENSIBILIZA O | IMAGENS: ANPC, EXCETO QUANDO O EUROPRESS | TIRAGEM 2000 EXEMPLARES | ISSN 1646-9542 DISTRIBUI O GRATUITA | PARA RECEBER O BOLETIM PROCIV EM FORMATO DIGITAL INSCREVA-SE EM: Joaquim Leit oPresidente da ANPCO Caminho faz-se A Autoridade Nacional de Prote o CIVIL completou a 1 de abril ltimo uma d cada de servi o ao cidad o. Dez anos de servi o p blico assinalados por m ltiplas e destacadas iniciativas nos mais diversos dom nios de atua o da prote o CIVIL fazem o panorama do setor da prote o e do socorro em Portugal ser hoje bem diferente do que o era outrora.

2 A ANPC herdeira de um vasto e riqu ssimo patrim nio legado pelas organiza es que a precederam, mas que foi sendo ampliado e consolidado ao longo do tempo, de forma rdua e laboriosa, atrav s do esfor o e empenho de todos quantos nestes dez anos de vida lutaram para a afi rmar e credibilizar no seio do setor. Foi esse percurso de hist ria curta, mas f rtil em acontecimentos, que comemor mos em fam lia no pret rito 3 de Prote o CIVIL preventiva e descentraliza o foi o tema escolhido para assinalar o Dia Internacional da Prote o CIVIL , celebrado a 1 de mar o. O tema escolhido visou sublinhar a estrat gia do Governo para o setor, na qual as autarquias t m um papel de charneira, designadamente as freguesias, na edifi ca o de comunidades mais seguras e resilientes. A prote o CIVIL tem de ser cada vez mais preventiva e menos reativa. esse o caminho que precisamos de trilhar! Independentemente da dial tica que sempre existir entre resposta e preven o, a prote o e seguran a dos cidad os s ser mais efetiva desde que se ponha mais a t nica no agir e menos no reagir.

3 Foi isso que extra mos das experi ncias aut rquicas connosco partilhadas naquele dia. Isso, e que a informa o e sensibiliza o dos cidad os mat ria crucial neste processo de capacita o das comunidades, pedra de toque para torn -las mais seguras e Os desafi os que se colocavam este ano ANPC no 13 de maio, data em que se conjugavam a comemora o do Centen rio das Apari es da Cova da Iria, a visita Apost lica do Papa Francisco e a Canoniza o dos Pastorinhos, Jacinta e Francisco Marto, levou-nos a preparar de forma meticulosa uma vasta opera o de prote o CIVIL a Opera o F tima 2017. N o obstante a j longa e vasta experi ncia do servi o neste dom nio, este ano tivemos o ensejo de ir mais longe, abordando as quest es da seguran a contra inc ndio em edif cios na rea de F tima e regi es circunvizinhas, aprovando uma Diretiva Operacional Nacional espec fi ca para a Opera o F tima 2017, e apostando na sensibiliza o e informa o p blica, desenvolvendo para o efeito uma plataforma digital com informa o til ao peregrino e envolvendo amplamente as estruturas da prote o CIVIL , dos bombeiros e da sociedade CIVIL no acompanhamento e apoio durante toda a jornada religiosa.

4 Na apresenta o p blica da Opera o F tima 2017 fomos distinguidos e honrados com a sua presen a de Sua Excel ncia o Presidente da Rep blica, Marcelo Rebelo de Sousa, que se dignou inaugurar a nossa plataforma digital registando-se como Todos os anos a ANPC organiza, estrutura e articula a resposta operacional de um vasto conjunto de agentes de prote o CIVIL que interv m no combate aos inc ndios rurais. Este ano n o exce o. O fl agelo atinge-nos de modo inexor vel, apesar de ser uma carater stica singular que decorre da posi o geogr fi ca mediterr nea de Portugal. Plane mos, prepar mos e trein mos da melhor forma poss vel o dispositivo de combate para responder com efi ci ncia e efi c cia adversidade resultante da conjuga o dos fatores meteorol gicos, fi siogr fi cos, sociais e culturais que fazem do fogo na fl oresta uma vulnerabilidade nacional.

5 Neste esfor o envolvemos, sem exce o, todos os agentes de prote o CIVIL que concorrem para o combate, designadamente os militares, cujo Ex rcito, como damos nota neste n mero, surge especialmente destacado pelo compromisso que assume de proteger e defender a fl oresta que um ativo nacional que a todos n s compete . As organiza es s o feitas de pessoas. Ora, para que a miss o de uma organiza o seja cumprida de modo efi caz, efi ciente e com qualidade preciso que todos saibam os objetivos e as metas a alcan ar. Isso implica alinhamento estrat gico e compromisso fi rme de todos! Para tal, essencial que a informa o fl ua dentro da organiza o, que ela seja do conhecimento de todos os trabalhadores, unidades org nicas, servi os e dire es. Foi isso que promovemos numa sess o interna de apresenta o do Quadro de Avalia o e Responsabiliza o a toda a ANPC, iniciativa a que pretendemos dar continuidade como boa pr tica que fomentadora do compromisso e envolvimento de todos na prossecu o dos objetivos do servi o, isto, SOMOS PROTE O CIVIL !

6 N mero 95, mar o/abril 2017 PORTARIA SOBRE VOLUNTARIADO DE PROTE O CIVILO voluntariado constitui um instrumento efi caz de desenvolvimento pessoal, social e formativo, traduzindo a vontade dos cidad os de agir de forma desinteressada, mas comprometida e altru sta em benef cio da em vigor a 1 de abril a Portaria n. 91/2017, 2 de mar o, que defi ne o mbito, o modo de reconhecimento e as formas de coopera o, em atividades de prote o CIVIL , das organiza es de voluntariado de prote o CIVIL , adiante designadas por OVPC. Este instrumento legislativo vem dar sustenta o normativa e reguladora s OVPC circunscrevendo o seu mbito de atua o ao territ rio de Portugal Continental e s seguintes atividades: a) Informa o e forma o das popula es sobre a preven o dos riscos coletivos e a minimiza o das consequ ncias decorrentes da ocorr ncia de acidente grave ou cat strofe, visando a sua sensibiliza o em mat rias de autoprote o;b) Coopera o em a es de socorro e assist ncia s pessoas e bens em perigo, integradas no esfor o global de resposta quando se verifi que a ocorr ncia de acidente grave ou cat strofe.

7 C) Apoio reposi o da normalidade da vida das pessoas em reas afetadas por acidente grave ou cat dom nio da prote o CIVIL , tem sido crescente o papel que a sociedade organizada vem desempenhando, de modo volunt rio, tanto ao n vel do apoio a situa es de emerg ncia, como na dimens o da preven o e da educa o para o risco. Tal realidade acabou por ser reconhecida no Plano Nacional de Emerg ncia de Prote o CIVIL , aprovado pela Resolu o do Conselho de Ministros n. 87/2013, de 11 de dezembro, onde se prev a coopera o das organiza es de voluntariado de prote o CIVIL em miss es de interven o, refor o, apoio e assist recentemente, a altera o Lei de Bases da Prote o CIVIL introduzida pela Lei n. 80/2015, de 3 de agosto, veio a destacar o papel das OVPC, conferindo-lhes o estatuto de entidades com dever de coopera o, integradas na estrutura de prote o mais um passo para refor ar o escopo do voluntariado como instrumento efi caz de desenvolvimento pessoal, social e formativo, traduzido pela vontade dos cidad os de agir de forma desinteressada, mas comprometida e altru sta em benef cio da comunidade.

8 Convidamos as entidades interessadas a estarem atentas p gina de Internet da ANPC onde contamos disponibilizar muito em breve informa o til sobre os pedidos de reconhecimento das entidades como Prote o CivilN mero 95, mar o/abril 2017 PROCIVP. 4 .PROCIVN mero 95, mar o/abril 2017 QUADRO DE AVALIA O E RESPONSABILIZA O QUAR PAR A 2017 DA ANPCC umprindo um des gnio legal e uma vontade de envolver todos os trabalhadores e trabalhadoras da ANPC no empenho para o cumprimento da miss o e vis o do servi o e o Programa do XXI Governo Constitucional, foi apresentado no passado dia 16 de mar o, estrutura central e descentralizada da ANPC, o Quadro de Avalia o e Responsabiliza o (QUAR) para 2017. Este documento, que concorreu para elabora o do Plano de Atividades da ANPC e no qual se evidenciam os objetivos estrat gicos e operacionais, os indicadores de desempenho e respetivas fontes de verifi ca o, os meios dispon veis e os resultados obtidos na prossecu o dos objetivo, constitui uma refer ncia para a prossecu o da miss o desta Autoridade, que vincular o servi o durante o atual ciclo de gest o.

9 O documento apresentado visa tamb m uma cultura de responsabiliza o de todos os atores do servi o, traduzindo um compromisso assumido de compet ncia, empenho, colabora o e dedica o por parte da dire o e de todos os colaboradores e colaboradoras da operacionaliza o da estrat gia defi nida para 2017 ter como fi to a resposta aos objetivos estrat gicos defi nidos pela tutela para todos os organismos do Minist rio da Administra o Interna, sendo relevantes para a ANPC os quatro grandes objetivos estrat gicos que abaixo se enumeram. Encontra a vers o integral do QUAR e do Plano de Atividades de 2017 na p gina de Internet da 1 CONSOLIDAR O SISTEMA DE PROTE O CIVILUm Sistema de Prote o CIVIL t o efi ciente quanto maior for a articula o entre os servi os que o comp em, nos seus v rios n veis (nacional, regional, municipal, local). Como tal, de import ncia estrat gica a consolida o do Sistema de Prote o CIVIL , atrav s da melhoria da coordena o operacional entre os agentes do SIOPS, a regula o e monitoriza o das atividades dos bombeiros e o conhecimento sobre vulnerabilidades perante situa es de risco, apostando numa estrat gia de prote o CIVIL 3 VALORIZAR OS BOMBEIROS COMO AGENTE DE PROTE O CIVILA afi rma o dos bombeiros e bombeiras enquanto for a mestre do sistema de prote o e socorro determinante para o dia-a-dia de todos os volunt rios e profi ssionais.

10 Apostar na promo o do voluntariado, na publica o de legisla o adequada e no apoio fi nanceiro s Associa es Humanit rias de Bombeiros volunt rios e respetivos Corpos de Bombeiros fundamental para a valoriza o desta for a, que corresponde ao maior agente de prote o CIVIL do 2 POTENCIAR A CAPACIDADE E A RESPOSTA OPERACIONALO corol rio da a o da prote o CIVIL assenta numa resposta operacional oportuna, onde todos os agentes se articulam de forma efi caz. Neste sentido, a qualifi ca o dos agente assume um papel relevante, e num momento em que os constrangimentos or amentais exigem solu es efi cientes, torna-se absolutamente necess rio promover a es que permitam maximizar a capacidade de resposta operacional de forma efi ciente, potenciando ao m ximo o trabalho preconizado pelos agentes de prote o 4 RELAN AR INVESTIMENTO NO SETORNos ltimos anos t m-se assistido, devido aos constrangimentos fi nanceiros, a um crescimento lento no que respeita aos meios operacionais dos agentes de prote o CIVIL .