AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE: uma introdução ao tema

1 2 1A g r ot x i c os , Sa d e e Am b ie n t e1 AGROT XICOS, SA DE E AMBIENTE: uma introdu o ao temaFrederico PeresJosino Costa MoreiraGaetan Serge DuboisI N T R O D U OAgrot xicos, defensivos agr colas, pesticidas, praguicidas, rem dios deplanta, veneno. Essas s o algumas das in meras denomina es relaciona-das a um grupo de subst ncias qu micas utilizadas no controle de pragas(animais e vegetais) e doen as de plantas (Fundacentro, 1998). S o utiliza-dos nas florestas nativas e plantadas, nos ambientes h dricos, urbanos eindustriais e, em larga escala, na agricultura e nas pastagens para a pecu ria,sendo tamb m empregados nas campanhas sanit rias para o combate a ve-tores de doen o extensa quanto a lista de efeitos nocivos dos agrot xicos sa dehumana a discuss o sobre a nomenclatura correta dessa gama de produtos,a qual, de acordo com os interesses de grupo (ou grupos) envolvido(s), podedar-lhes conota es muitas vezes opostas ao sentido legisla o brasileira, at a Constitui o de 1988 (publicada em 1989)

2 ,tratava esse grupo de produtos qu micos por defensivos agr colas, denomi-na o que, pelo seu pr prio significado, exclu a todos os agentes utilizadosnas campanhas sanit rias urbanas. Fazia parte da Portaria de 8 dejunho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas Seguran a e Medicina do Trabalho, especificamente da Norma Regula-mentadora Rural no 5 (NRR 5), que trata da utiliza o de produtos qu mi-cos no trabalho rural. A mesma Norma, alterada durante o processo Cons-2 2 VE N E N O O U R E M D I O?tituinte, passa a tratar, a partir da data de sua promulga o, esse grupode produtos qu micos por agrot xicos.

3 (Lei Federal no , de 11 de julho de1989, atualmente regulamentada pelo Decreto , de 4 de janeirode 2002. O Decreto revogou o Decreto , de 11 de janeiro de1990, que regulamentou primeiramente a Lei de Agrot xicos.)Assim, a NRR 5 acompanha a mencionada Lei Federal e passa regu-lamenta o dos agrot xicos, ali definidos da seguinte maneira:Entende-se por agrot xicos as subst ncias, ou mistura de subst ncias,de natureza qu mica quando destinadas a prevenir, destruir ou repelir,direta ou indiretamente, qualquer forma de agente patog nico ou devida animal ou vegetal, que seja nociva s plantas e animais teis, seusprodutos e subprodutos e ao defini o j evidencia a capacidade desses agentes de destruir vidaanimal ou vegetal, caracter stica que fica completamente mascarada em umadenomina o de car ter positivo como a de defensivos agr colas.

4 Segundoo grupo de p s-gradua o em Agroecologia da Universidade Federal Ruraldo Rio de Janeiro, em reportagem publicada no jornal informativo do Conse-lho Regional de Qu mica, da Terceira Regi o:O termo defensivo agr cola carrega uma conota o err nea de que asplantas s o completamente vulner veis a pragas e doen as, e escondeos efeitos negativos sa de humana e ao meio ambiente. O termoagrot xico mais tico, honesto e esclarecedor, tanto para osagricultores como para os consumidores. (Informativo CRQ III, 1997)Ainda de acordo com a reportagem, esse tipo de denomina o favoreceos interesses do capital estrangeiro, expandindo seus dom nios e criandomecanismos (meios/estudos/pesquisas) que corroborem a necessidade dautiliza o de tais produtos:O capital estrangeiro se beneficia do uso de insumos vendidos,principalmente, para pa ses subdesenvolvidos ou em desenvolvimento,como o caso do Brasil, que tem um governo atrelado a esse capital,tornando nossa agricultura altamente dominada.

5 Esse dom nio refletido nas pesquisas agr colas, que priorizam estudos voltados paraviabilizar a ado o desses insumos. (Informativo CRQ III, 1997)Como seria de se esperar, a mudan a do termo defensivos agr colas para agrot xicos foi conseguida ap s muita negocia o pol tica, em quese destacou o papel da sociedade civil organizada em sindicatos rurais, coo-2 3A g r ot x i c os , Sa d e e Am b ie n t eperativas de produtores rurais e de outros grupos que representaram o inte-resse do usu rio/consumidor contra esse lobby. Essa terminologia teve umaaceita o muito grande por parte dos comerciantes e fabricantes de taisinsumos, principalmente pela conota o positiva que conferia aos agrot xi-cos (um agente que vai defender a sua lavoura indefesa das pragas quepoderiam acomet -la).

6 Na literatura internacional em l ngua inglesa, o grupo de subst ncias/produtos qu micos aqui definido como agrot xico recebe a denomina ode pesticida (pesticide). O termo agroqu mico o mais pr ximo de agrot - xico encontrado em literatura de l ngua inglesa (agrochemicals) e, em menorescala, tamb m na l ngua portuguesa engloba um n mero maior de pro-dutos, como os fertilizantes e adubos inorg nicos. Portanto, n o representao real sentido do termo agrot xico , que indica n o apenas a sua finalidadede uso, mas tamb m o car ter prejudicial destas subst ncias, visualizado noradical t xico .A denomina o pesticidas, mantida pelo forte lobby da ind stria qu mi-ca internacional, tamb m refor a o car ter positivo do termo (pesticida, pro-duto que mata somente as pestes) e cai como uma luva ao ratificar seusinteresses atrav s da consolida o de tais produtos como insumos indis-pens veis (segundo profissionais ligados a esses setores produtivos) ao pro-cesso de produ o rural.

7 Na literatura de l ngua espanhola, tais produtoss o tratados por praguicidas (plaguicidas), com clara associa o denomi-na o de campo, esses insumos s o amplamente conhecidos por veneno ou rem dio , quest o presente no t tulo desta publica o, e que est rela-cionada n o somente forma pela qual os agrot xicos s o denominadospelos trabalhadores rurais (que os chamam ora de veneno, ora de rem dio),mas tamb m a uma desconfian a hist rica, evidenciada no campo e extra-polada para a sociedade em geral, sobre o papel de tais produtos na vida eno trabalho rural, na mesa dos consumidores e na sa de ambiental e quali-dade de vida destas e das gera es termo rem dio tem origem no discurso de vendedores e t cnicosligados ind stria, que tratavam os agrot xicos por rem dio de plantas ,quando da implanta o deles no mercado brasileiro, por volta da d cada de60.

8 J o termo veneno deriva da experi ncia concreta do trabalhador rural(e, em nossa opini o, constitui a mais digna e acurada denomina o para tais2 4 VE N E N O O U R E M D I O?produtos), que, desde o in cio da utiliza o dos agrot xicos no meio rural,vem observando, al m de seus efeitos previstos matar pragas , tamb mseus efeitos nocivos sa de humana e animal (por exemplo, morte de pei-xes, roedores, animais dom sticos etc.).Nesta publica o, optou-se por utilizar a denomina o constante dalegisla o brasileira agrot xicos por considerarmos que esse termo en-globa o maior n mero de caracter sticas necess rias descri o das subst nciasque formam tal universo, al m de ser mais transparente e dotado de conota o tica para o leitor, o usu rio e o consumidor dos produtos tratados.

9 Segundo a Food and Agriculture Organization (FAO), Programa daOrganiza o das Na es Unidas (ONU) respons vel pelas reas de agricul-tura e alimenta o, os agrot xicos s o definidos como:qualquer subst ncia, ou mistura de subst ncias, usadas para prevenir,destruir ou controlar qualquer praga incluindo vetores de doen ashumanas e animais, esp cies indesejadas de plantas ou animais,causadoras de danos durante (ou interferindo na) a produ o,processamento, estocagem, transporte ou distribui o de alimentos,produtos agr colas, madeira e derivados, ou que ou que deva seradministrada para o controle de insetos, aracn deos e outras pestesque acometem os corpos de animais de cria o.

10 (FAO, 2003)De acordo com a Lei Federal no , em seu Artigo 2, Inciso I, quetrata sobre esse grupo de subst ncias/agentes no pa s:Agrot xicos e afins s o os produtos e os componentes de processosf sicos, qu micos ou biol gicos destinados ao uso no setor de produ o,armazenamento e beneficiamento de produtos agr colas, nas pastagens,na prote o de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemase tamb m em ambientes urbano, h dricos e industriais, cuja finalidadeseja alterar a composi o da flora e da fauna, a fim de preserv -la daa o danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como subst nciase produtos empregados como desfolhantes, dessecantes.