Transcription of Brasília, 2015 | 1. - CONASS
1 Bras lia, 2015 | edi oA ATEN O PRIM RIA E ASREDES DE ATEN O SA DE 2015 1a Edi oCONSELHO NACIONAL DE SECRET RIOS DE SA DE CONASS permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citadas a fonte e a cole o Para Entender a Gest o do SUS 2015 est dispon vel gratuitamente para download no site : 8 mil 978-85-8071-024-3 Brasil. Conselho Nacional de Secret rios de Sa de. A Aten o Prim ria e as Redes de Aten o Sa de / Conselho Nacional de Secret rios de Sa de. Bras lia: CONASS , 2015. 127 p. ISBN 978-85-8071-024-3 Sistema de Sa de I. NLM WA 525 Secret rios de Estado da Sa de 2015 Diretoria do CONASS 2014/2015AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Francisco Armando MeloRozangela WyszomirskaWilson Duarte AlecrimPedro Rodrigues Gon alves Leite F bio Vilas Boas Carlile Lavor Jo o Batista de SousaRicardo de Oliveira Leonardo VilelaMarcos PachecoFausto Pereira dos SantosNelson Barbosa TavaresMarco Aur lio Bertulio Helo sa Maria Melo e Silva Guimar esRoberta Abath Jos Iran Costa J niorFrancisco CostaMichele Caputo NetoFelipe PeixotoJos Ricardo LagrecaWilliames PimentelKalil Gibran Linhares CoelhoJo o Gabbardo dos ReisJo o Paulo KleinubingJos Mac do SobralDavid UipSamuel Braga BonilhaPresidenteWilson Duarte Alecrim (AM)
2 Vice-PresidentesRegi o Centro-OesteHalim Antonio Girade (GO)Regi o NordesteJorge Villas Boas (AL)Regi o NorteH lio Franco de Macedo J nior (PA)Regi o SudesteMarcos Esner Musafir (RJ)Regi o SulMichele Caputo Neto (PR)Equipe T cnica do CONASSS ecret rio ExecutivoJurandi FrutuosoAssessoria de Rela es InternacionaisFernando CupertinoAssessoria Jur dicaAlethele de Oliveira SantosAssessoria de Comunica o SocialAdriane CruzMarcus CarvalhoTatiana RosaCoordena o de N cleos T cnicosRita de C ssia Bert o CataneliCoordena o de Desenvolvimento InstitucionalRicardo F. ScottiAssessoria T cnicaAlessandra SchneiderBeatriz Figueiredo DobashiEliana Maria Ribeiro DouradoL dia TononLore LambLourdes AlmeidaMaria Jos EvangelistaMaria Z lia Soares LinsNereu Henrique MansanoRen SantosTereza Cristina AmaralViviane Rocha De LuizOrganiza o da Cole oRen SantosCoordena o do LivroMaria Jos EvangelistaColaboradoresEliana DouradoEug nio Vila a MendesMaria Jos EvangelistaRevis o T cnicaRen SantosRevis o Ortogr ficaSem Fronteira IdiomasEdi oAdriane CruzTatiana RosaProjeto Gr fico e Diagrama oMarcus CarvalhoAbra o aplicativo e aponte a c mera para o QR CodeAguarde o aplicativo escanear o QR CodeO aplicativo ir processar o c digoVoc ser direcionado ao conte do online.
3 Como usar o QR CodePara fazer a leitura dos c digos preciso ter um smartphone ou tablet equipado com c mera, acesso internet e um aplica-tivo leitor de QR Code. Acesse os conte dos complementares de forma din mica e fique sempre atualizado!Sum rioAPRESENTA OINTRODU OCAP TULO 1 TRANSI O EPIDEMIOL GICA, OS SISTEMAS DE ATEN O SA DE E A REDE DE ATEN O SA DECAP TULO 2 O PAPEL DA ATEN O PRIM RIA SA DE (APS) NA OPERACIONALIZA O DAS REDES DE ATEN O SA DECAP TULO 3 PROCESSO DE IMPLANTA O DAS REDES TEM TICAS PACTUADAS NO SUSCONSIDERA ESREFER NCIAS BIBLIOGR FICAS 891222561161208 PARA ENTENDER A GEST O DO SUS | 2015 Apresenta oA proposta de implanta o da Rede de Aten o Sa de (RAS), como forma de organiza o dos servi os de sa de no Sistema ni-co de Sa de (SUS)
4 , que se fez por meio de discuss es dos gestores do SUS, foi institucionalizada por meio de publica es de Portarias e Decreto Presidencial que disp s sobre a organiza o do SUS, de forma articulada e em regi es de sa objetivo prec puo da RAS prestar aten o integral, de qua-lidade e resolutiva, que atenda s reais necessidades da popula o, tendo em vista a atual situa o epidemiol gica e demogr fica do Pa s, que vem se dando de forma acelerada, com predomin ncia das condi es cr publica o relata a import ncia de romper com o sistema fragmentado hegem nico no SUS e implantar a RAS. Aborda as cinco redes tem ticas priorit rias pactuadas entre os gestores e a relev ncia da Aten o Prim ria Sa de (APS) nesse processo, ao tempo em que faz registro sobre o desafio dessa implanta o, haja vista o subfinanciamento do , principalmente, resgata a responsabilidade das Secretarias Estaduais de Sa de (SES)
5 Em coordenar e articular a implanta o da RAS nas regi es de sa de e participar efetivamente na qualifi-ca o da APS em conjunto com os munic pios, raz o pela qual es-peramos que este livro contribua com os gestores e as equipes das SES, no sentido de facilitar a implanta o e a operacionaliza o das redes tem ticas, nas regi es de sa de de cada Duarte AlecrimPresidente do CONASS9A ATEN O PRIM RIA E AS REDES DE ATEN O SA DEIntrodu oNo movimento de desenvolvimento e implanta o das Redes de Aten o Sa de (RAS) no Sistema nico de Sa de (SUS), o Conselho Nacional de Secret rios de Sa de ( CONASS ) teve, na tri-na federativa, papel protag papel pode ser desdobrado em quatro momentos: concep- o te rico-conceitual, difus o da proposta, institucionaliza o das RAS e implanta o das RAS, o momento primeiro momento, iniciado em 2004, foi da constru o de uma proposta de RAS que, utilizando-se de experi ncias interna-cionais mais maduras, adequou-as realidade de um sistema p -blico universal, em um pa s federativo de dimens es continentais, de fortes desigualdades regionais e com sistema de coopera o en-tre Uni o, estados e munic pios.
6 O segundo momento, no campo ideol gico, foi a difus o da proposta concebida, com o objetivo de criar ambiente favor vel compreens o do conceito da RAS e avan ar em alguns aspec-tos de fundamentos te ricos e operacionais. O instrumento fun-damental foram as Oficinas de RAS, estruturadas pelo CONASS . Ap s aprova o da proposta pela Assembleia do CONASS , essas oficinas foram desenvolvidas em v rias Secretarias Estaduais de Sa de (SES) e, posteriormente, na Secretaria de Vigil ncia Sa de (SVS) do Minist rio da Sa de e em algumas de suas coordena es, tais como: Departamento de Doen as Sexualmente Transmiss veis (DST), S ndrome da Imunodefici ncia Adquirida (Aids) e Hepati-tes Virais; Coordena o Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (CGPNCT); e Coordena o Geral da Hansen ase e Doen as em Elimina o (CGHDE/DEVI).
7 Por sua extens o e abran-g ncia, pode-se afirmar que a a o do CONASS criou, em atores sociais relevantes do SUS, entendimento e ades o ideia de RAS que formulara. 10 PARA ENTENDER A GEST O DO SUS | 2015O terceiro momento foi a busca de institucionaliza o das RAS como forma de organiza o dos servi os de sa de no SUS, realiza-da por meio de discuss es do CONASS com o Minist rio da Sa de e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa de (Conasems) para a constru o de consenso sobre a proposta de RAS. Esse movimento culminou com a publica o da Portaria GM/MS n. de 30 de dezembro de 2010 (BRASIL, 2010a), que es-tabeleceu diretrizes para a organiza o da RAS no mbito do SUS. Quando se comparam os conte dos da proposta de RAS do CO-NASS, inseridos nas oficinas de redes de aten o com a concep o de organiza o de redes da Portaria GM/MS n.
8 , n o se pode deixar de assinalar muitas consist ncias entre os conte dos das oficinas e a Portaria. Em seguida, o Decreto n. , de 28 de junho de 2011 (BRASIL, 2011a), que disp e sobre a organiza o do SUS, consagrou a ideia de RAS articuladas em regi es de sa quarto momento o atual, de implanta o das RAS, seguin-do a estrat gia adotada pelo Minist rio da Sa de de implantar as Redes Tem ticas nas regi es metropolitanas. Aqui, tamb m, com a presen a importante do CONASS apoiando os estados nes-se processo. A partir da Portaria GM/MS n. , cinco redes te-m ticas priorit rias foram pactuadas na Comiss o Intergestores Tripartite (CIT), no per odo de junho de 2011 a fevereiro de 2013: Rede cegonha , Rede de Urg ncia e Emerg ncia (RUE), Rede de Aten o Psicossocial para as pessoas com sofrimento ou transtor-no mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, lcool e outras drogas (Raps), Rede de Cuidados Pessoa com Defici n-cias (Viver Sem Limites) e Rede de Aten o Sa de das Pessoas com Doen as Cr nicas.
9 O movimento de implanta o das RAS priorit rias vem aconte-cendo em todo o Pa s. Por isso, parece importante, agora, estrutu-rar um quinto momento, o do monitoramento da RAS e, para isso, necess rio construir, em coer ncia com os dispositivos da Porta-11A ATEN O PRIM RIA E AS REDES DE ATEN O SA DEria GM/MS n. , instrumentos capazes de monitorar os processos de constru o que est o se dando em v rios estados e munic pios o exposto, questiona-se: por que Redes de Aten- o Sa de no SUS? O objetivo da RAS prestar uma aten o integral, de qualidade, resolutiva, de forma regionalizada, com in-tegra o entre os diversos pontos de aten o (locais que prestam aten o singular) que, de fato, atenda s necessidades da popula- o adscrita.
10 Essa defini o traz a ideia de constru o de outra for-ma de assistir a popula o, considerando que os resultados espera-dos n o s o alcan ados, n o s o suficientes ou est o em desacordo com alguns aspectos sociais, demogr ficos e epidemiol gicos que ocorreram na sociedade O EPIDEMIOL GICA, OS SISTEMAS DE ATEN O SA DE E A REDE DE ATEN O SA DE13A ATEN O PRIM RIA E AS REDES DE ATEN O SA DE1. TRANSI O EPIDEMIOL GICA, OS SISTEMAS DE ATEN O SA DE E A REDE DE ATEN O SA DEA transi o epidemiol gica que se fez no mundo desenvolvido e que vem se fazendo, de forma muito acelerada, nos pa ses em de-senvolvimento indica um crescimento relativo forte das condi es cr nicas, especialmente das doen as cr por transi o epidemiol gica as mudan as ocorri-das, temporalmente, na frequ ncia, na magnitude e na distribui o das condi es de sa de e que se expressam nos padr es de morte, morbidade e invalidez que caracterizam uma popula o espec fica e que, em geral, acontecem, concomitantemente, com outras trans-forma es demogr ficas, sociais e econ micas (SANTOS-PRECIA-DO et al.)
