CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO …

1 CONSELHO REGIONAL DE. CONTABILIDADE . do rio GRANDE DO SUL. ICMS. MANUAL DE ROTINAS PLANT O FISCAL. Coedi o: estado do rio GRANDE DO SUL. secretaria DA FAZENDA. Departamento da Receita P blica Estadual Porto Alegre Novembro de 2009. 1. Autor: secretaria Estadual da Fazenda Departamento da Receita P blica Estadual 8 edi o revista e atualizada Editor: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE . do rio GRANDE DO SUL. Rua Baronesa do Gravata , 471. 90160-070 PORTO ALEGRE-RS. Fone/fax (51) 3254-9400. E-mail: Internet: Coordena o: Contador ROG RIO ROKEMBACH Conselheiro Presidente Os conceitos apresentados neste livro s o de inteira responsabilidade dos autores. 2. APRESENTA O. Esta mais uma publica o do Programa de Fiscaliza o Preventiva Educa o Continuada deste CRCRS, que tem o objetivo de proporcionar meios para a necess ria atualiza o dos profissionais da CONTABILIDADE ga chos. Este livro fruto de uma parceria do CRCRS com a Secreta- ria Estadual da Fazenda, cuja a o conjunta permitiu a promo- o desta edi o, que certamente servir de referencial para as atividades a serem executadas pelos profissionais cont beis, sobre este tema.

2 Queremos manifestar nossos sinceros agradecimentos ao Secret rio Estadual da Fazenda, Ricardo Englert, pela aceita o proposta feita pelo CRCRS para a atualiza o deste trabalho, bem como ao seu corpo t cnico respons vel pela elabora o e revis o deste livro, em especial ao Diretor do Departamento da Receita P blica Estadual, Julio C sar Grazziotin, ao Chefe da Divis o de Fiscaliza o, M rio Luis W nderlich dos Santos, e ao Chefe da Central de Atendimento ao Contribuinte, Leodovi Dameto. Porto Alegre, 18 de novembro de 2009. Contador ROG RIO ROKEMBACH, Conselheiro Presidente do CRCRS. 3. APRESENTA O. com grande satisfa o que mais uma vez participamos da edi o deste Manual de Rotinas Plant o Fiscal, editado pelo CONSELHO REGIONAL de CONTABILIDADE do rio Grande do Sul, com colabora o da Receita Estadual. A divulga o do conte - do aqui reunido aos contribuintes em geral, e em especial aos profissionais da CONTABILIDADE , soma-se s diversas a es que visam ao aperfei oamento da gest o e relacionamento com a sociedade.

3 A Receita Estadual tem buscado, por meio do planejamento estrat gico, a melhoria cont nua dos seus processos. Entre eles destacam-se a massifica o da nota fiscal eletr nica e o aprimo- ramento da fiscaliza o setorial, por meio de contatos perma- nentes e de fiscaliza o preventivo-educativa. Al m disso, o atendimento eletr nico tem contribu do para um melhor rela- cionamento com a sociedade, emprestando maior agilidade s respostas do fisco e com menor custo para o contribuinte. Igualmente a Receita Estadual por meio de processo educativo fiscal, estimula aproxima o do cidad o ao estado , tornando claros os direitos e deveres da comunidade e seus governantes. Esta edi o do Manual, atualizada e revisada, apresenta uma clara e acess vel consolida o das rotinas e procedimentos vinculados aos ICMS e atividade do plant o fiscal da reparti- o fazend ria. Almeja-se tamb m que seja guia para os que se beneficiam do Auto-Atendimento disponibilizado pela Internet, pelo site da secretaria ( ).

4 J LIO C SAR GRAZZIOTIN. Diretor da Receita Estadual 4. SUM RIO. I SERVI OS DISPON VEIS PARA ATENDIMENTO VIA. INTERNET. 1. Acesso Internet .. 9. 2. Servi os dispon veis no site 9. II - INSCRI O NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES. DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE). 1. Quem deve inscrever-se no CGC/TE .. 25. 2. Onde fazer a inscri o .. 27. 3. Documenta o 27. 4. Preenchimento da Ficha de Cadastramento .. 29. 5. Preenchimento da Ficha de Cadastramento . Anexo S cios e Acionistas .. 36. 6. Preenchimento da Ficha de Cadastramento . Anexo CNAE-Fiscal .. 37. 7. Carimbo do CGC/TE .. 38. 8. Inscri o Especial .. 38. 9. Documento de Identifica o de Contribuinte .. 46. 10. Consulta Inscri o CGC/TE .. 47. III ALTERA ES CADASTRAIS. 1. Onde solicitar a altera o 48. 2. Altera o de endere 49. 3. Altera o de ramo de atividade e de atividade econ mica .. 50. 4. Altera o de CNPJ .. 52. 5. Altera o de nome ou raz o 53. 6. Altera o de denomina o comercial ou nome- -fantasia.

5 55. 7. Altera o de forma jur 56. 8. Altera o de s cio, acionista ou 57. 9. Altera o de respons vel pela escrita fiscal .. 59. 10. Altera o de endere o para correspond 60. 11. Altera o de respons vel legal .. 61. 12. Pedido para utiliza o de documentos fiscais face altera o cadastral .. 62. 5. IV - CIS O, FUS O, INCORPORA O, MUDAN A DE MUNI- C PIO OU TRANSFER NCIA DE ESTABELECIMENTO. 1. Onde encaminhar .. 64. 2. Documenta o exigida .. 64. 3. Pedido para utiliza o de documentos fiscais face cis o, fus o, incorpora o, mudan a de Munic - pio ou transfer ncia de estabelecimento .. 66. V EXCLUS O DO CADASTRO. 1. Onde solicitar a exclus o .. 67. 2. Documenta o exigida .. 67. 3. Preenchimento da ficha de exclus o .. 68. 4. Inutiliza o de documentos fiscais .. 69. VI AUTORIZA O DE IMPRESS O DE. DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF). 1. Onde solicitar a AIDF .. 70. 2. Preenchimento do Pedido de Autoriza o de Im- press o de Documentos Fiscais.

6 70. 3. Destina o das vias da AIDF .. 72. 4. Consulta Situa o Documento Fiscal .. 72. VII AUTENTICA O DE LIVROS FISCAIS. 1. Onde solicitar a autentica o .. 73. 2. Documenta o exigida .. 73. VIII PEDIDO/COMUNICA O DE USO DE SISTEMA. ELETR NICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. 1. Onde apresentar o pedido .. 74. 2. Documenta o exigida .. 74. IX CORRE O DE GUIA DE INFORMA O E APURA O. DO ICMS (GIA). 1. Onde solicitar a corre o da GIA .. 75. 2. Documenta o exigida .. 75. X CORRE O DE GUIA INFORMATIVA ANUAL (GI), MODELO B. 1. Corre o de guia informativa .. 77. 6. XI USO E CESSA O DE USO DE M QUINA. REGISTRADORA (MR), DE TERMINAL PONTO DE. VENDA (PDV) E DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE. CUPOM FISCAL (ECF). 1. Obrigatoriedade de uso de ECF .. 78. 2. Autoriza o de uso .. 78. 3. Documenta o exigida para a solicita o .. 79. 4. Deslacra o e lacra o ap s conserto ou reparo no equipamento .. 81. 5. Cessa o de uso .. 81. 6. Consulta de Equipamento ECF na Internet.

7 82. XII DISPENSA DE PAGAMENTO NA OCORR NCIA DO. FATO GERADOR. 1. Requerimento e Concess o .. 83. 2. Cancelamento de sistema especial .. 83. XIII GUIA DE ARRECADA O. 1. Finalidade .. 85. 2. Solicita o .. 85. XIV TRANSFER NCIA DE SALDO CREDOR. 1. Solicita o .. 86. XV COMPENSA O DE SALDO CREDOR. 1. Procedimentos .. 87. XVI CONSULTAS. 1. Consulta por escrito .. 89. 2. Consulta verbal .. 89. XVII CERTID O DE SITUA O FISCAL. 1. Finalidade .. 91. 2. Solicita o .. 91. 7. XVIII ANEXOS. Anexo 1 Endere os das reparti es fiscais .. 93. Anexo 2 Modelo de procura o para autoriza o de acesso Internet .. 97. Anexo 3 Ficha de Cadastramento .. 98. Anexo 4 Ficha de Cadastramento Anexo 100. Anexo 5 Ficha de Cadastramento Anexo S cios e Acionistas .. 101. Anexo 6 Tabela de C digos de Atividades Econ micas CAE .. 102. Anexo 7 Classifica o Nacional de Atividades Econ micas-Fiscal (CNAE-Fiscal).. 110. Anexo 8 Carimbo Padronizado do CGC/TE.

8 177. Anexo 9 Protocolo de Entrega de Livros, de Documentos e de 179. Anexo 10 Documento de Identifica o de Contribuinte (DIC/TE) 181. Anexo 11 Solicita o de Baixa por Meio da Internet . Contribuinte Optante pelo Simples Nacional .. 182. Anexo 12 Ficha de Exclus o .. 183. Anexo 13 Pedido de Autoriza o de Impress o de Documentos Fiscais .. 184. Anexo 14 Requerimento para Autentica o de Li- vros Fiscais e/ou Fichas Substitutivas de Livros 185. Anexo 15 Pedido/Comunica o de Uso de Sistema Eletr nico de Processamento de 186. Anexo 16 Pedido de Corre o de GIA .. 187. Anexo 17 Autoriza o de Uso de Equipamento de Controle 188. Anexo 18 Etiqueta adesiva credenciado .. 189. Anexo 19 Etiqueta adesiva de autoriza o de uso de 190. Anexo 20 Etiqueta adesiva de autoriza o de uso de equipamento exclusiva para 191. Anexo 21 Atestado de Interven o em Equipamento de Controle Fiscal .. 192. Anexo 22 Anexo ao Atestado de Interven o em Equipamento de Controle 193.

9 Anexo 23 Autoriza o para inscri o via Internet .. 194. Anexo 24 Infra es formais Multas .. 195. 8. I. SERVI OS DISPON VEIS PARA. ATENDIMENTO VIA INTERNET. 1. ACESSO INTERNET. O acesso Internet dever ser feito no endere o da Secreta- ria da Fazenda Para possibilitar o acesso Internet, os contribuintes e os respons veis pela escrita fiscal dever o comparecer a uma das reparti es fazend rias, com o original ou a c pia autenticada da c dula de identidade e do CIC, para realizar o cadastramen- to da senha. Em Porto Alegre, o local de habilita o a Central de A- tendimento ao Contribuinte (CAC), Rua Siqueira Campos, 1044, 1 andar; e, no interior do estado , nas respectivas Delegacias, Ag ncias e Escrit rios da Fazenda Estadual (ver endere os das reparti es fiscais no Anexo1). Tanto o contribuinte quanto o respons vel pela escrita fiscal poder o ser representados por portadores de procura o espec - fica para esta situa o (ver modelo de procura o no Anexo 2).

10 Os contribuintes, os respons veis pela escrita fiscal e o p bli- co em geral poder o, ainda, obter informa es e dados cadastrais referentes a empresas e produtores inscritos no CGC/TE no se- guinte endere o na Internet: http://www. 2. SERVI OS DISPON VEIS NO SITE. Com a reestrutura o do site da secretaria da Fazenda RS, que aconteceu em dezembro de 2008, poss vel navegar utili- zando a ferramenta de busca por assunto ou p blico-alvo. Os servi os dispon veis no site, em que se faz necess ria a utiliza o de senha, est o indicados com um cone de chave . 9. frente do assunto. Os servi os que requerem autoriza o do contribuinte ao contabilista para, em seu nome, requerer esses servi os, est o indicados entre par nteses com a sigla AE= au- toriza o eletr nica. H sempre ap s cada servi o que necessita de senha a indica o entre colchetes a qual p blico-alvo este se destina. Contribuinte a) AIDF - Autoriza o de Impress o de Documento Fiscal Consulta gr ficas credenciadas na Receita Estadual Consulta gr ficas distribuidoras de FSDA no RS.