Search results with tag "Secretaria"
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO …
www.goiania.go.gov.br8 –Atos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos 90 9 –Atos da Secretaria Municipal da Educação 90 10 –Atos da Administração em Geral 90 ANEXO II DAS ZONAS FISCAIS (ARTIGO 17, § 1°. DO CTM) 91 . 8 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI N°. 5.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Núcleo Técnico …
bvsms.saude.gov.brdas práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 20 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) 1. SUS (BR). 2. Política de saúde. 3. Prestação de cuidados de saúde. I ...
Guia alimentar para a população brasileira
bvsms.saude.gov.brBrasil. ministério da saúde. secretaria de atenção à saúde. departamento de atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / ministério da saúde, secretaria de atenção à saúde, departamento de atenção Básica. – 2. ed., 1. reimpr. – Brasília : …
GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA …
bvsms.saude.gov.brBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. . Guia alimentar para a população brasileira : promovendo a alimentação saudável / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, . – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 210 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-1154-5 1. Alimentação. 2.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC Secretaria de Educação ...
ingresso.ufba.brMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC Secretaria de Educação Superior - SESu Sisu - Sistema de Seleção Unificada Termo de Adesão 1ª edição de 2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC Secretaria de Educação ...
sisu.ufes.brMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC Secretaria de Educação Superior - SESu Sisu - Sistema de Seleção Unificada Termo de Adesão 1ª edição de 2022
PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA …
sites.usp.brPREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Critérios para dispensação: ... prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal. 3) Este formulário poderá ser preenchido pelo médico ou enfermeiro ou farmacêutico e deverá ser apresentado ...
CONVOCATORIA AL TERCER CONCURSO ABIERTO DE …
escuelajudicial.cjf.gob.mxOposición para la designación de Secretario y Secretaria de Juzgado de Distrito Especializado en Materia de Trabajo del Poder Judicial de la Federación, bajo las siguientes: BASES Primera. Definiciones. Para efectos de esta Convocatoria se entenderá por: I. “Acuerdo General”: Acuerdo General del Pleno del Consejo de la Judicatura
PASSAPORTE da VACINA - tjsp.jus.br
www.tjsp.jus.brEspecial CADIP PASSAPORTE da VACINA Vacinação: ... Comprovante digital ficará disponível no aplicativo E-Saúde, da secretaria municipal da Saúde; pessoas que foram imunizadas fora da capital paulista poderão apresentar comprovante físico. 23/08/2021.
Gestão Municipal de Saúde - Ministério da Saúde
bvsms.saude.gov.brE SERVIÇOS DO SUS MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE: UMA PERSPECTIVA PARA GESTORES MUNICIPAIS 17 Helvécio Miranda Magalhães Júnior Tema 2. CARTÃO SUS CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE: INSTRUMENTO PARA UM NOVO MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE 25 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de …
O TRABALHO AGENTE COMUNITÁRIO - 189.28.128.100
189.28.128.100Secretaria de Atenção à Saúde departamento e Atenção Básica Edifício Premium SAF - Sul - Quadra 2 Lote 5/6 - Bloco ii - Subsolo ... dual e municipal. O Conselho de Saúde é um colegiado perma-nente e deve estar representado de forma paritária, ou seja, com . 12
Manual de diagnóstico e tratamento da doença de von …
bvsms.saude.gov.brMINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, sala 746 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-3803 / …
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
conselho.saude.gov.brMINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica de Saúde da Mulher Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6.º andar, sala 629 CEP: 70058-900, Brasília – DF …
GUIA PARA SECRETARIA - help.sdasystems.org
help.sdasystems.orgMissional – A palavra missional é um adjetivo de missionário, porém, não se aplica somente à missão baseada na igreja de forma exclusiva Ela se aplica a toda a vida de um cristão Registro de Membros – Refere-se tanto ao Registro de Membros no Sistema Adventista de Gestão de Igrejas como ao Livro de Membros/ Fichário
SEGUNDA SECCION PODER EJECUTIVO SECRETARIA DE …
www.economia-noms.gob.mxMedio Ambiente y Recursos Naturales, con fundamento en lo dispuesto en los artículos 32 Bis fracciones I, II, IV y V de la Ley Orgánica de la Administración Pública Federal; 6o. fracción XIX y 8o. fracción V del Reglamento Interior de la Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales; 1o., fracciones I, II, III y VI,
SEGUNDA SECCION PODER EJECUTIVO SECRETARIA DE …
dof.gob.mx2 (segunda sección) diario oficial lunes 29 de junio de 2020 protocolo por el que se sustituye el tratado de libre comercio de amÉrica del norte por el tratado
Jueves 30 de diciembre de 2010 DIARIO OFICIAL (Segunda ...
www.profepa.gob.mxJueves 30 de diciembre de 2010 DIARIO OFICIAL (Segunda Sección) 1 NORMA Oficial Mexicana NOM-059-SEMARNAT-2010, Protección ambiental-Especies nativas de México de flora y fauna silvestres-Categorías de riesgo y especificaciones para su inclusión, exclusión o cambio-Lista ... SECRETARIA DE AGRICULTURA, GANADERIA, DESARROLLO RURAL, …
LEY ORGÁNICA DEL PODER EJECUTIVO DEL ESTADO DE …
www.legisver.gob.mxEl Titular del Poder Ejecutivo, además de las atribuciones que expresamente le confiere ... G.O. 14 DE DICIEMBRE DE 2010) VIII Bis. Secretaria de Medio Ambiente. (REFORMADA, G.O. 18 DE MAYO DE 2012) IX. Secretaría de Desarrollo Agropecuario, Rural y Pesca ...
CLASSIFICAÇÃO - SIGA
www.siga.arquivonacional.gov.brtécnicos do Arquivo Nacional, da antiga Secretaria da Administração Federal e do Ministério do Planejamento e Orçamento e constituem elementos essenciais à organização dos arquivos correntes e intermediários, permitindo acesso aos documentos por meio da racionalização e controle eficazes das informações neles contidas.
PODER EJECUTIVO SECRETARIA DE HACIENDA Y CREDITO …
www.dof.gob.mx114/CFF Avisos del proveedor de certificación de CFDI. 115/CFF (Se deroga). 116/CFF Solicitud de devolución de la garantía presentada por el proveedor de certificación.
Cuentos de Canterbury - Taller Palabras
taller-palabras.comSECCIÓN TERCERA . 1. Prólogo de la comadre de Bath. 2. La disputa entre el fraile y el alguacil. 3. El cuento de la comadre de Bath. 4. Prólogo del fraile. 5. El cuento del fraile ... Como secretaria y ayudante le acompañaba otra Monja, su capellán y tres sacerdotes. 16. Se hallaba también un Monje de buen aspecto, administrador de las ...
SEGUNDA SECCION PODER EJECUTIVO SECRETARIA DE ...
normas.imt.mxOrgánica de la Administración Pública Federal; 1o., 38 fracción II, 40 fracciones I, III y XVI, 41, 43, 47 y 51 de la Ley Federal sobre Metrología y Normalización; 4 de la Ley Federal de Procedimiento Administrativo; 5o., fracción VI de la Ley de Caminos, Puentes y Autotransporte Federal; 28 y 34 del Reglamento de la Ley
SECRETARÍA DE EDUCACIÓN, CIENCIA, TECNOLOGÍA E …
www.rcastellanos.cdmx.gob.mx22 de diciembre de 2021 GACETA OFICIAL DE LA CIUDAD DE MÉXICO 5 SECRETARÍA DE EDUCACIÓN, CIENCIA, TECNOLOGÍA E INNOVACIÓN DOCTORA ROSAURA RUIZ GUTIÉRREZ, Secretaria de Educación, Ciencia, Tecnología e Innovación de la Ciudad de México, con fundamento en los artículos 3 fracción VII de la Constitución Política de los …
GUIA ALIMENTAR PARA CRIANÇAS BRASILEIRAS MENORES …
189.28.128.100Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primaria à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2019. 265 p. : Il. ISBN 978-85-334-2737-2 1. Programas de nutrição. 2. Programa de alimentação infantil.
Saúde da criança : crescimento e desenvolvimento ...
edisciplinas.usp.brMinistério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Departamento de Atenção Básica Época das consultas mínimas preconizadas pelo SSC Aspectos do desenvolvimento da criança de 0 a 10 anos 15 meses Entre 1 ano e 6 meses a 2 anos: o bebê corre ou sobe degraus baixos. 2 anos Entre 2 e 3 anos: o bebê diz seu próprio nome e nomeia ...
SECRETARIA DE HACIENDA Y CREDITO PUBLICO
www.dof.gob.mxLunes 25 de enero de 2021 DIARIO OFICIAL 3 SECRETARIA DE HACIENDA Y CREDITO PUBLICO ANEXO 16 de la Resolución Miscelánea Fiscal para 2021, publicada el 29 de diciembre de 2020.
SECRETARIA DE COMUNICACIONES Y TRANSPORTES - Gob
www.sct.gob.mxSECRETARIA DE COMUNICACIONES Y TRANSPORTES 04-07-93 REGLAMENTO para el transporte terrestre de materiales y residuos peligrosos. Al margen un sello con el Escudo Nacional, que dice: Estados Unidos Mexicanos.- Presidencia de la República. CARLOS SALINAS DE GORTARI, Presidente Constitucional de los Estados Unidos Mexicanos, en
SECRETARIA DE EDUCACION PÚBLICA ACUERDO NÚMERO …
www.sev.gob.mxSECRETARIA DE EDUCACION PÚBLICA ACUERDO NÚMERO 357 POR EL QUE SE ESTABLECEN LOS REQUISITOS Y PROCEDIMIENTOS RELACIONADOS CON LA AUTORIZACIÓN PARA IMPARTIR EDUCACIÓN PREESCOLAR. Al margen un sello con el Escudo Nacional, que dice: Estados Unidos Mexicanos.- Secretaría de Educación Pública.
SECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL
www.stps.gob.mxSECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL NORMA Oficial Mexicana NOM-004-STPS-1999, Sistemas de protección y dispositivos de seguridad en la maquinaria y equipo que se utilice en los centros de trabajo. Al margen un sello con el Escudo Nacional, que dice: Estados Unidos Mexicanos.- Secretaría del Trabajo y Previsión Social.
SECRETARIA DE HACIENDA Y CREDITO PUBLICO
omawww.sat.gob.mx2414 Servicio de entrega de bienes a través de Internet, mediante plataformas tecnológicas, aplicaciones informáticas y similares. Prestación de servicios contratados a través de Internet, mediante plataformas tecnológicas, aplicaciones informáticas y similares, para la recolección, transporte y entrega de bienes. Atentamente,
SECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL
www.economia-noms.gob.mx3.13 NOM-030-STPS-2009, Servicios preventivos de seguridad y salud en el trabajo-Funciones y actividades. 4. Definiciones Para efectos de esta Norma, se establecen las definiciones siguientes: 4.1 Análisis de riesgos potenciales: El documento …
SECRETARIA DE HACIENDA Y CREDITO PUBLICO
www.dof.gob.mxEn términos del artículo 17 de la Ley Federal de Presupuesto y Responsabilidad Hacendaria, para el presente ejercicio fiscal se prevé un déficit presupuestario de $718,193,400,000.
SECRETARIA DE EDUCACION PUBLICA
www.sep.gob.mxReglamento de la Ley Federal de las Entidades Paraestatales, publicado en el DOF el 26 de enero de 1990 y reformas posteriores. Reglamento de la Ley Federal de Transparencia y Acceso a la Información Pública Gubernamental, publicado en el DOF el 11 de junio de 2003, en correlación con lo dispuesto, en materia de archivo, en el ...
SECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL
www.stps.gob.mxfertilizantes que se usen en el centro de trabajo, de acuerdo a la información contenida en la etiqueta o en la hoja de datos de seguridad del producto, la cual debe estar a disposición de los trabajadores. 5.6 Elaborar y conservar, mientras exista la relación de trabajo, un listado de los trabajadores y de los temas en que han sido ...
SECRETARIA DE ENERGIA
www.cre.gob.mxmínimas de seguridad para el diseño, construcción y modificación de las instalaciones fijas y permanentes de aprovechamiento de Gas L.P., así como el procedimiento para la evaluación de la conformidad. En instalaciones que reciben Gas L.P. proveniente de una red de distribución, esta Norma aplica a partir del medidor del usuario.
SECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL
legismex.mty.itesm.mxprograma especifico de seguridad e higiene para el manejo, transporte y almacenamiento de sustancias quimicas peligrosas y la produccion de sustancias explosivas 9. requisitos generales 10. requisitos para el manejo, transporte y almacenamiento de sustancias inflamables o combustibles 11.
SECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL - Gob
www.gob.mxREGLAMENTO Federal de Seguridad y Salud en el Trabajo. Al margen un sello con el Escudo Nacional, que dice: Estados Unidos Mexicanos.- Presidencia de la República. ENRIQUE PEÑA NIETO, Presidente de los Estados Unidos Mexicanos, en ejercicio de la facultad que me confiere el artículo 89, fracción I de la Constitución Política de los ...
SECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL - Gob
www.gob.mx2001, Equipo de protección personal- Selección, uso y manejo en los centros de trabajo, para quedar como PROY-NOM-017-STPS-2007, Equipo de protección personal-Selección, uso y manejo en los centros de trabajo, a efecto de que, dentro de los siguientes 60 días naturales a dicha publicación, los interesados
SECRETARIA DE MEDIO AMBIENTE Y RECURSOS …
www.gob.mxselenio, talio y vanadio. Que la biodisponibilidad de los elementos químicos señalados y su capacidad de bioacumulación pueden generar riesgos a la salud y al ambiente. Que de conformidad con lo establecido en el artículo 78 de la Ley General para la Prevención y Gestión
SECRETARIA DE LA FUNCION PUBLICA - Gob
www.gob.mxFederal, la Ley Federal de Austeridad Republicana, la Ley Federal de Derechos, la Ley de Planeación, la Ley Federal de las Entidades Paraestatales, la Ley Federal de Presupuesto y Responsabilidad Hacendaria, los reglamentos, decretos, acuerdos y demás ordenamientos jurídicos aplicables.
SECRETARIA DE BIENESTAR - El portal único del gobierno.
www.gob.mxEL BIENESTAR DE LAS NIÑAS Y NIÑOS, HIJOS DE MADRES TRABAJADORAS, PARA EL EJERCICIO FISCAL 2021 ÚNICO: Se emiten las Reglas de Operación del Programa de Apoyo para el Bienestar de las Niñas y Niños, Hijos de Madres Trabajadoras, para el ejercicio fiscal 2021. TRANSITORIOS PRIMERO.- El presente Acuerdo entrará en vigor el 1 de enero de 2021.
SECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL
www.diputados.gob.mxREGLAMENTO Interior de la Secretaría del Trabajo y Previsión Social. Al margen un sello con el Escudo Nacional, que dice: Estados Unidos Mexicanos.- Presidencia de la República. ENRIQUE PEÑA NIETO, Presidente de los Estados Unidos Mexicanos, en ejercicio de la facultad que me confiere el artículo 89, fracción I de la Constitución ...
SECRETARIA DE ECONOMIA
dof.gob.mxde etiquetado de alimentos y bebidas no alcohólicas que establece un sistema frontal de advertencia. Que con fecha 4 de octubre de 2019 el Comité Consultivo Nacional de Normalización de la ...
SECRETARIA DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL
legismex.mty.itesm.mxNOM-026-STPS-1998 Colores y señales de seguridad e higiene, e identificación de riesgos por fluidos conducidos en tuberías. ... expuestos a una condición térmica extrema durante el desarrollo de sus actividades laborales. 5. Obligaciones del patrón 5.1 Mostrar a la autoridad del trabajo, cuando ésta así lo solicite, ...
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