O TRABALHO AGENTE COMUNITÁRIO - 189.28.128.100

1 MINIST RIO DA SA DE. O TRABALHO . do AGENTE COMUNIT RIO. de SA DE. Bras lia DF. 2009. 2009 Minist rio da Sa de. Coordena o Geral: Todos os direitos reservados. permitida a Aline Azevedo da Silva reprodu o parcial ou total desta obra, desde Lauda Baptista Barbosa Bezerra de Melo que citada a fonte e que n o seja para venda ou Revis o T cnica: qualquer fim comercial. Ana L cia da Costa Maciel A responsabilidade pelos direitos autorais de Joseane Prestes de Souza Lainerlani Simoura de Almeida textos e imagens desta obra da rea t cnica. Tha s Severino da Silva A cole o institucional do Minist rio da Sa de Elabora o T cnica: pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Aline Azevedo da Silva Virtual em Sa de do Minist rio da Sa de: Lauda Baptista Barbosa Bezerra de Melo Colabora o: S rie F. Comunica o e Educa o em Sa de Coordena o de Gest o da Aten o B sica/DAB.

2 Ant nio Garcia Reis Jr. Tiragem: 1 edi o 2009 exemplares Carmem Lucia de Simoni Elabora o, distribui o e informa es: Charleni In s Scherer Minist rio da Sa de Cristiano Busato Izabeth Cristina Campos da Silva Farias secretaria de Aten o Sa de Paulo Morais Departamento e Aten o B sica Raimunda Nonata Mesquita Formiga Edif cio Premium SAF - Sul - Quadra 2 Stefanie Kulpa Lote 5/6 - Bloco II - Subsolo Departamento de Sa de Ind gena/Funasa Bras lia - DF - 70070-600 Edgard Magalh es Tel.: (61)3306-8044/8090 Raimunda Nonata Carlos Ferreira Fax: (61)3306-8028 Departamento de A es Program ticas e Home page: Estrat gicas/DAPE. E-mail: Erika Pisaneschi Supervis o Geral: Coordena o da Sa de da Pessoa com Defici ncia Maria Alice Correia Pedotti Claunara Schilling Mendon a Sandra Maria Vieira Trist o de Almeida Coordena o T cnica: Projeto gr fico e Diagrama o: Nulvio Lermen Junior Eward Siqueira Bonasser Junior Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalogr fica Brasil.

3 Minist rio da Sa de. secretaria de Aten o Sa de. Departamento de Aten o B sica. O TRABALHO do AGENTE comunit rio de sa de / Minist rio da Sa de, secretaria de Aten o . Sa de, Departamento de Aten o B sica. Bras lia : Minist rio da Sa de, 2009. 84 p. : il. (S rie F. Comunica o e Educa o em Sa de). ISBN 978-85-334-1628-4. 1. AGENTE comunit rio de sa de (ACS). 2. Aten o b sica. 3. Educa o em sa de. I. T tulo. II. S rie. CDU 616-051. Cataloga o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Editora MS 2009/0315. T tulos para indexa o: Em ingl s: The work of the community health agent Em espanhol: El trabajo del AGENTE comunitario de salud Apresenta 1 De onde vem o SUS?.. 7. Princ pios e diretrizes do Sistema nico de Sa de 2 Aten o Prim ria Sa 15. 3 APS/Sa de da Fam 19. 4 AGENTE comunit rio de sa de: voc um AGENTE de mudan as !

4 23. Detalhando um pouco mais as suas a 5 O processo de TRABALHO do ACS e o desafio de trabalhar em 31. Cadastramento das fam Dando um Mapeamento da rea de atua Visita Trabalhando educa o em sa de na Como trabalhar educa o em sa de na Recomenda es gerais para atividades Participa o da Atua o 6 Planejamento das a 61. Etapas do Diagn Plano de a Execu Acompanhamento e avalia 7 Ferramentas de 67. Orienta es para preenchimento da ficha de cadastramento Ficha A ..68. Cadastramento e acompanhamento da Ficha Orienta es para preenchimento da Ficha C . c pia das informa es pertinentes da Caderneta da Crian Orienta es para preenchimento da Ficha D . registro de atividades, procedimentos e notifica O TRABALHO do AGENTE COMUNIT RIO de SA DE. O AGENTE comunit rio de sa de ACS. um personagem muito importante na implementa o do Sistema nico de Sa de, fortalecendo a integra o en- tre os servi os de sa de da Aten o Prim ria Sa de e a comunidade.

5 No Brasil, atualmente, mais de 200 mil agentes comunit rios de sa de est o em atua o, contribuin- do para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com a es de pro- mo o e vigil ncia em sa de. O Minist rio da Sa de reconhece que o processo de qualifica o dos agentes deve ser permanente. Nesse sentido, apresenta esta publica o, com in- forma es gerais sobre o TRABALHO do AGENTE , que, juntamente com o Guia Pr tico do ACS, ir ajud -lo no melhor desenvolvimento de suas a es. A todos os agentes comuit rios de sa de desejamos sucesso na tarefa de acompanhar os milhares de fam lias brasileiras. 5. MINIST RIO DA SA DE secretaria de Aten o Sa de Departamento de Aten o B sica O Sistema nico de Sa de (SUS) foi criado pela Constitui- o Federal de 1988 para que toda a popula o brasileira tenha acesso ao atendimento p blico de sa de.

6 Anteriormente, a assis- t ncia m dica estava a cargo do Instituto Nacional de Assist ncia M dica da Previd ncia Social (Inamps), ficando restrita s pesso- as que contribu ssem com a previd ncia social. As demais eram atendidas apenas em servi os filantr picos. A Constitui o Federal a lei maior de um pa s, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7 Cons- titui o, tamb m chamada de Constitui o Cidad , pois na sua elabora o houve ampla participa o popular e, especialmente, porque ela voltada para a plena realiza o da cidadania. a lei que tem por finalidade m xima construir as condi es pol ticas, econ micas, sociais e culturais que assegurem a concretiza o ou efetividade dos direitos humanos, num regime de justi a social. A Constitui o Brasileira de 1988 preocupou-se com a cidadania do povo brasileiro e se refere diretamente aos direitos sociais, como o direito educa o, sa de, ao TRABALHO , ao lazer e aprendizagem.

7 Em rela o sa de, a Constitui o apresenta cinco artigos os de n 196 a 200. O artigo 1961 diz que: 1. A sa de direito de todos. 2. O direito sa de deve ser garantido pelo Estado. Aqui, deve-se enten- der Estado como Poder P blico: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federal e os governos municipais. 3. Esse direito deve ser garantido mediante pol ticas sociais e econ micas com acesso universal e igualit rio s a es e aos servi os para sua promo o, prote o e recupera o e para reduzir o risco de doen a e de outros agravos. 1. BRASIL. Constitui o (1988). Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil. Bras lia: Senado Federal, 2005. 8. O TRABALHO do AGENTE COMUNIT RIO de SA DE. Pol ticas sociais e econ micas s o aquelas que v o contribuir para que o cidad o possa ter com dignidade: moradia, alimen- ta o, habita o, educa o, lazer, cultura, servi os de sa de e meio ambiente saud vel.

8 Conforme est expresso na Constitui o, a sa de n o est . unicamente relacionada aus ncia de doen a. Ela determi- nada pelo modo que vivemos, pelo acesso a bens e consumo, informa o, educa o, ao saneamento, pelo estilo de vida, nossos h bitos, a nossa maneira de viver, nossas escolhas. Isso significa dizer que a sa de determinada socialmente. O artigo 198 da Constitui o define que as a es e servi os p blicos de sa de integram uma rede regionalizada e hierarquiza- da e devem constituir um siste- ma nico, organizado de acor- Portanto, para se falar em do com as seguintes diretrizes: sa de temos que pensar: 1. Descentraliza o, com Na moradia;. Nas condi es de TRABALHO ;. dire o nica em cada Na educa o;. esfera de governo;. No modo como 2. Atendimento integral, nos divertimos;. com prioridade para as Na alimenta o.

9 Atividades preventivas, Na organiza o dos servi os sem preju zo dos servi os de sa de;. assistenciais; Na preserva o dos 3. Participa o da recursos naturais e do comunidade. meio ambiente mares, Em dezembro de 1990, o rios, lagos, florestas etc.;. Na valoriza o das artigo 198 da Constitui o Fe- culturas locais;. deral foi regulamentado pela Na participa o popular;. Lei n , que conhecida No dever do governo de como Lei Org nica de Sa de ou melhorar as condi es Lei do Sistema nico de Sa de de vida do povo. (SUS). Essa lei estabelece como 9. MINIST RIO DA SA DE secretaria de Aten o Sa de Departamento de Aten o B sica deve funcionar o sistema de sa de em todo o territ rio nacional e define quem o gestor em cada esfera de governo. No mbito nacional, o Ministro da Sa de; no estadual, o Secret rio Estadual de Sa de; no Distrito Federal/DF, o Secret rio de Sa de do DF; e, no munic pio, o Secret rio municipal de Sa de.

10 As compet ncias e res- ponsabilidades de cada gestor tamb m foram definidas. Outra condi o expressa no artigo 198 a partici- pa o popular, que foi detalhada posteriormente pela Lei n , de dezembro de 1990. Apesar de ser um sistema de ser- vi os de sa de em constru o, com problemas a serem resolvidos e desafios a serem enfrentados para a concretiza o dos seus princ pios e diretrizes, o SUS uma realidade. Faz parte do processo de constru o a organiza- o e a reorganiza o do modelo de aten o sa de, isto , a forma de organizar a presta o de servi os e as a es de sa de para atender s necessidades e deman- das da popula o, contribuindo, assim, para a solu o dos seus problemas de sa de. Ao SUS cabe a tarefa de promover e proteger a sa de, como direito de todos e dever do Estado, garantindo aten o cont nua e com qualidade aos indiv duos e s coletividades, de acordo com as diferentes necessidades.