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DECRETO Nº 37.085 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
cetsp1.cetsp.com.brDECRETO Nº 37.085 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 Regulamenta a lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo
Decreto-Lei n.º 243/2015 de 19 de outubro Publicado no DR ...
www.psp.ptGabinete de Estudos e Planeamento/DN 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Decreto-Lei n.º 243/2015 de 19 de outubro Publicado no DR 204, Série I de 2015-10-19
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
www2.camara.leg.broutubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 202 18 de outubro de 2021 Pág. 4 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 84/2021 de 18 de outubro Sumário: Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770.
Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002(*)
bvsms.saude.gov.br3.1. BRASIL. Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Institui Normas Básicas sobre Alimentos. 3.2. BRASIL. Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977, e suas alterações. Configura infrações a legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências. 3.3. BRASIL. Ministério da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989.
normativos.confea.org.brConfea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções RESOLUÇÃO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptde 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
Regulamento de Animais do Município de Sintra
www.cm-sintra.pt4/39 29 de Outubro, respectivamente, a Assembleia Municipal de Sintra, aos 24 dias do mês de Junho de 2010, sob proposta da Câmara Municipal aprova as seguintes Alterações ao Regulamento de Animais do
L 304/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 22.11
www.cvrdao.ptREGULAMENTO (UE) N. o 1169/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os
ANO XXXIV DOE Nº 204 PORTO VELHO, TERÇA - …
www.diof.ro.gov.br2 DOE N. 204 PORTO VELHO, 31.10.2017 LEI COMPLEMENTAR N. 958, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 940, de 10 de abril de 2017, que “Institui o Programa Escola do Novo Tempo,
8740 Diário da República, 1.ª série — N.º 198 — 9 de ...
www.segurancaonline.com8742 Diário da República, 1.ª série — N.º 198 — 9 de outubro de 2015 Artigo 5.º [...] 1 — A ANPC é a entidade competente para assegurar o cumprimento do regime de …
Europass-Curriculum Vitae - lexconta.pt
www.lexconta.ptDatas Outubro de 1996 a Setembro de 1999 Designação da qualificação atribuída Licenciatura em Economia Principais disciplinas/competências
MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRE - Conselho Federal de Farmácia
www.cff.org.brQUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 1999 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 802, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998(*) O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos dispositivos legais vigentes:
Decreto-Lei n.° 272/97 de 8 de Outubro
www.idesporto.ptA Constituição da República Portuguesa estabelece, no artigo 79.° , o direito à cultura física e ao desporto. No entanto, o quadro normativo actual apresenta-se essencialmente vocacionado para o …
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO …
www.dfpc.eb.mil.brPORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 - 31 Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências. O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso das atribuições previstas na alínea “f” do
RESOLUÇÃO Nº 357 - Conselho Federal de Farmácia
www.cff.org.br2.4. BRASIL, Lei nº 9120, de 26 de outubro de 1995, Altera dispositivos da Lei nº 3820, de 11 de novembro de 1960, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília 27 out. 1995
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 67, DE 8 …
189.28.128.100Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 1º de outubro de 2007, e considerando a Portaria nº 438, de 17 de junho de 2004 que criou o Grupo de Trabalho - GT responsável pela revisão dos procedimentos
Salário mínimo Tabela de valores de 1940 a 2010
www.rhcontabil.cnt.brOutubro 1990 Portaria nº 561, de 1990 Cr$ 6.425,14 Novembro 1990 Portaria nº 631, de 1990 Cr$ 8.329,55 Dezembro 1990 Portaria nº 729, de 1990 Cr$ 8.836,82 Janeiro 1991 Portaria nº 854, de 1990 Cr$ 12.325,60 Fevereiro 1991 Lei nº 8178, de 1991 Cr$ 15.895,46 Março 1991 Lei nº 8178, de 1991 Cr$ 17.000,00 ...
SISPAG SISTEMA DE CONTAS A PAGAR ITAÚ - Banco Itaú
download.itau.com.broutubro/2020 7 2.1 – Intercâmbio de informações Recomenda-se o teleprocessamento como melhor alternativa para troca de arquivos, por ser um meio moderno de comunicação com processos automatizados e pela alta confiabilidade, rapidez e segurança. Para sua implantação, basta sua empresa possuir um microcomputador compatível com a linha
272 275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002) - rio.rj.gov.br
www.rio.rj.gov.brinformações constantes no item 4.2.1. 4.2.3. As etapas, a freqüência e os princípios ativos usados para a lavagem e anti-sepsia das mãos dos