De Outubro

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Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002(*)

bvsms.saude.gov.br

3.1. BRASIL. Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Institui Normas Básicas sobre Alimentos. 3.2. BRASIL. Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977, e suas alterações. Configura infrações a legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências. 3.3. BRASIL. Ministério da Saúde.

De outubro de, Outubro

RESOLUÇÃO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989.

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Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções RESOLUÇÃO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e

De outubro de

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

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de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

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outubro/2020 7 2.1 – Intercâmbio de informações Recomenda-se o teleprocessamento como melhor alternativa para troca de arquivos, por ser um meio moderno de comunicação com processos automatizados e pela alta confiabilidade, rapidez e segurança. Para sua implantação, basta sua empresa possuir um microcomputador compatível com a linha

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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 58, DE 10 …