De Outubro De

DECRETO Nº 37.085 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1997

DECRETO Nº 37.085 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 Regulamenta a lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo

  De outubro de, Outubro

RESOLUÇÃO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989.

Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções RESOLUÇÃO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e

  De outubro de, Outubro

MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRE - Conselho Federal de Farmácia

QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 1999 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 802, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998(*) O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos dispositivos legais vigentes:

  De outubro de, Outubro

272 275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002) - rio.rj.gov.br

informações constantes no item 4.2.1. 4.2.3. As etapas, a freqüência e os princípios ativos usados para a lavagem e anti-sepsia das mãos dos

  De outubro de, Outubro

8740 Diário da República, 1.ª série — N.º 198 — 9 de ...

8742 Diário da República, 1.ª série — N.º 198 — 9 de outubro de 2015 Artigo 5.º [...] 1 — A ANPC é a entidade competente para assegurar o cumprimento do regime de …

  De outubro de, Outubro

Decreto-Lei n.º 243/2015 de 19 de outubro Publicado no DR ...

Gabinete de Estudos e Planeamento/DN 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Decreto-Lei n.º 243/2015 de 19 de outubro Publicado no DR 204, Série I de 2015-10-19

  Outubro, De outubro

Decreto-Lei n.° 272/97 de 8 de Outubro

A Constituição da República Portuguesa estabelece, no artigo 79.° , o direito à cultura física e ao desporto. No entanto, o quadro normativo actual apresenta-se essencialmente vocacionado para o …

  Outubro, De outubro

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 58, DE 10 …

§ 1º As empresas detentoras de registros de medicamentos similares intercambiáveis, terão o prazo de 1 (um) ano a contar de sua inclusão na relação a que se

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM N 301, DE 16 DE …

I - adotar medidas de controle, de acordo com procedimentos prévia e expressamente estabelecidos, que procurem confirmar as informações cadastrais de seus clientes, de forma a evitar o uso da conta por