LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

Técnica Federal de Mato Grosso do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina; XX - Instituto Federal do Pará, mediante integração do Centro Federal de Educação ... mediante aprovação do Conselho Superior de sua respectiva universidade federal, propor ao ... termos desta Lei será estabelecida em ato do Ministro de Estado da ...

  Mato, Estado, Estado de, Universidades, Toma de

BNCC e Educação Física na Base

2020: EF Anos Iniciais alinhados à versão homologada. 12 Governança e Regime de Colaboração Conselhos CNE, FNCEE, Uncme Equipe Técnica MEC Articulador de Regime de Colaboração Coordenadores Curriculares de Etapa ... Educação Física na Base - Ensino Fundamental . 14

  Fundamentals, Ension, Anos, Ensino fundamental, Iniciais, Anos iniciais

Cidades Inteligentes: uma abordagem humana e sustentável

O Cedes tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortale-cendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social pe-rante a população brasileira. É, portanto, com muita satisfação, que entregamos à sociedade

  Apple, Inteligente, O papel

LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973

forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (Parágrafo único acrescido pela Medida Provisória nº 459, de 25/3/2009, convertida na Lei nº 11.977, de 7/7/2009) Art. 18.

  Certificado de, Certificado

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar. § 2º As disposições desta Lei Complementar obrigam a União, os Estados, o Distrito ... Contas do Estado e, quando houver, Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas do Município.

  Pagar, Conta, Lei complementar, Complementar, A pagar

LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980

II - os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações ... os Corpos de Bombeiros Militares. § 1º A Marinha Mercante, a Aviação Civil e as empresas declaradas diretamente ... entre militares do mesmo Corpo ...

  Corpo, Militar, Bombeiros, De bombeiros

LEI Nº 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002

abrangendo os cargos de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 13.026, de 3/9/2014)

  Instituto, Ambiente, Meio, Do meio ambiente, Brasileiro, Do instituto brasileiro do meio ambiente, Do instituto

LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Portal da Câmara ...

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (Inciso acrescido pela Lei nº 7.804, de 18/7/1989) XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-

  Instituto, Ambiente, Meio, Meio ambiente, Do meio ambiente, Brasileiro, Do meio ambiente instituto brasileiro

Convenção n° 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais

e avaliação de planos e programas de desen-volvimento nacional e regional que possam afetá-los diretamente. 2. A melhoria das condições de vida e de tra-balho e dos níveis de saúde e educação dos povos interessados, com sua participação e cooperação, deverá ser considerada uma prio-ridade nos planos gerais de desenvolvimento

  E de, 227 o, Conven

LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DOS FINS DA EDUCAÇÃO Art. 1º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996) TÍTULO II DO DIREITO À EDUCAÇÃO Art. 2º (Revogado pela Lei nº 9.394, de 20/12/1996)

  Diretrizes, Fixa

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

N.º 202 18 de outubro de 2021 Pág. 4 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 84/2021 de 18 de outubro Sumário: Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770.

  Outubro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA XXXIII EXAME DE ORDEM 3 1.9. O modelo de declaração de hipossuficiência financeira para requerimento de isenção da taxa de

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Journal of Philosophy, Inc. The Absurd Author(s): Thomas Nagel Reviewed work(s): Source: The Journal of Philosophy, Vol. 68, No. 20, Sixty-Eighth Annual Meeting of the

Understanding energy efficiency - European Parliament

EPRS Understanding energy efficiency Members' Research Service Page 2 of 10 Issue definition Fundamental concepts In general terms, energy efficiency refers to the amount of output that can be produced

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Índices de precios

Índices de precios Buenos Aires, 11 de noviembre de 2021 Índice de precios al consumidor Octubre de 2021. Resumen ejecutivo 2021 - Año de homenaje al …