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LEI Nº 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002
www2.camara.leg.brabrangendo os cargos de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 13.026, de 3/9/2014)
Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e ...
bvsms.saude.gov.brIbama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis Incra/MDA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária / Ministério do Desenvolvimento Agrário Inpi Instituto Nacional de Propriedade Intelectual INRC Inventário Nacional de Referência Cultural Iphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico ...
MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Câncer (INCA)
bvsms.saude.gov.brNesse contexto, um dos compromissos do Instituto Nacional de Câncer (INCA) com a saúde da população brasileira é participar ativamente das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e cola-borar na constituição da rede de cuidados integrais à saúde.