Search results with tag "Acordo de"
PORTARIA Nº 150-R, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. …
sedu.es.gov.brescolares que integram o consórcio de escolas, de acordo com a Portaria SEDU Nº 016-R, de 05 de fevereiro de 2020 (DOES 06/02/2020), ocorre conforme cronograma de cada consórcio, sendo presidido pelo seu Diretor Escolar. DO ENSINO FUNDAMENTAL Art. 6º O ensino fundamental tem organização curricular de nove anos de duração,
Edital 5 2021 PSP Técnico de Enfermagem revisado todo preto
www2.sarah.br1 PROCESSOS SELETIVOS nOS 5 a 10/2021, de 23 de dezembro de 2021. A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processos seletivos, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação para o cargo de Técnico de Enfermagem, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o …
MANUAL DAS CANTINAS ESCOLARES SAUDÁVEIS
189.28.128.100De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo está acima do peso ideal. E no Brasil, mais de 38 milhões de brasileiros (IBGE, 2004). Em algumas regiões do Brasil, cerca de 15% das crianças brasileiras são obesas. E algumas cidades apresentam 30%, ou mais, de crianças e adolescentes com sobrepeso
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 2/2021
bte.gep.msess.gov.ptvo, acordo coletivo, acordo de empresa), acordo de adesão e decisão arbitral em processo de arbitragem voluntária. Sendo esta regra legal imperativa, a sua observância (a todo o mo-mento) não carece de norma expressa no articulado da por-taria de extensão - que tem a natureza de regulamento admi-
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 1/2020
bte.gep.msess.gov.ptCC - Contrato coletivo. AC - Acordo coletivo. PCT - Portaria de condições de trabalho. PE - Portaria de extensão. CT - Comissão técnica. DA - Decisão arbitral. AE - Acordo de empresa. Execução gráfica: Gabinete de Estratégia e Planeamento/Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação - Depósito legal n.º 8820/85.
Contrato Coletivo de Trabalho APECA
www.apeca.ptContrato Coletivo de Trabalho APECA CAPÍTULO I - Área, Âmbito, Vigência e Revisão ... As empresas enviarão às entidades competentes de acordo com as disposições legais em vigor, o mapa de trabalhadores ao seu serviço, durante o mês de Novembro de cada ano, com dados actualizados em relação ao mês de Outubro anterior (Dec.-Lei ...
Norma de Distribuição Fornecimento de Energia Elétrica …
www.cemig.com.brb) Situadas em edificações de uso coletivo e atendidas de acordo com as orientações da ND-5.2. c) Caracterizadas por agrupamentos que apesar de não constituírem edificações de uso coletivo, ou seja, possuem área comum sem que esta constitua uma unidade consumidora (não há condomínio), devem
Regulamentação de Estacionamento e Parada
www.cetsp.com.brprivados de uso coletivo são consideradas vias terrestres: “Art. 2º, Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias ... Os casos não previstos nesta norma fica a critério do órgão de trânsito avaliar de acordo com as condições de tráfego e …
ïô uYhZds& /ZUíô 'K^dK îìîí /Z/K K y hd/sK D/E^ ' Z/^ C OM ...
blog-static.infra.grancursosonline.com.brAnexo I do T ermo de Adesão ao Acordo de Cooperação Mútua nº DER 001/21, celebrado entre o DER-MG e o município de RIBEIRÃO DAS 1(9(6 FRPLQWHUYHQLrQFLDGD6(,1)5$ 2EMHWR Do}HVGH¿VFDOL]DomR do transporte público coletivo do Município, visando coibir o transporte clandestino de passageiro. Assinatura:23/04/2021. V igência: 5 (cinco)
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 44/2020
bte.gep.msess.gov.ptDe acordo com o Código do Trabalho e a Portaria n.º 1172/2009, de 6 de outubro, a entrega em documento electrónico ... Portaria de extensão das alterações do contrato cole - tivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos
boletim Contrato colectivo entre a APHORT Portuguesa de ...
boletimempresarial.pt1 — Este contrato colectivo de trabalho, adiante designado por CCT, obriga, por um lado, as empresas ... local de trabalho, de acordo com as boas práticas de higiene e segurança alimentar, estabelecidas em lei, em regulamento interno, bem como em ordens dadas pelo empregador.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO COM A …
www.lamanapaiva.com.brREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO COM A LEI N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, Registrador e Tabelião de Protesto no RS. www.lamanapaiva.com.br cartório@lamanapaiva.com.br
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 41/2019
bte.gep.msess.gov.pt- Acordo de adesão entre a MEO - Serviços Técnicos de Redes de Comunicações Eletrónicas, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV e outros ao acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comu-
Lei 9.503/97 com os pontos substituídos pela lei 14.071/20
dhg1h5j42swfq.cloudfront.netelas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. ... as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. ... de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactados pelas propostas ou matérias em exame.
ESTADO DE MINAS GERAIS MGS MINAS GERAIS …
fs.ibfc.org.brb) vale-transporte, somente para o transporte coletivo municipal/região metropolitana do município de lotação do empregado, em regime de coparticipação de acordo com a legislação vigente, não havendo pagamento de transporte para deslocamento intermunicipal;
PESQUISA DE MERCADO: FERRAMENTA NORTEADORA …
re.granbery.edu.bratuais, a tomada de decisão exata, oportuna e eficiente em custos é imprescindível, e, de acordo com Kotler (2000), a pesquisa é o ponto de partida não só para o marketing como também para o planejamento estratégico da empresa. Por meio dela, as empresas são
Projeto Político Pedagógico - Comunidade Educativa
www.comunidadeeducativa.org.brpara o trabalho pedagógico e para a participação de pais, alunos e ... De acordo com alguns estudos antropológicos, distinguimo-nos intelectualmente de outras espécies ... possamos acompanhar e avaliar o desejo do indivíduo e/ou do cole-tivo. O ator Político É comum que esse ator, em concordância com nossa capacida-
A EDUCAÇÃO NÃO FORMAL: UM ESPAÇO ALTERNATIVO DA …
educere.bruc.com.brDe acordo com Ferreira (2013, p.4) as representações sociais vão ganhando a função de conectar o indivíduo ao coletivo, buscando uma articulação do individual com a ordem societal. Essas representações surgem a partir de conflitos sociocognitivos suscitados pela interação social dos indivíduos em seus grupos na sociedade.
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 19/2021
bte.gep.msess.gov.ptâmbito de aplicação do contrato coletivo às relações de tra-balho não abrangidas por regulamentação coletiva negocial porquanto tem, no plano social, o efeito de uniformizar as ... De acordo com o número 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser aplicada, no todo :
direito do trabalho - Jurisite
www.jurisite.com.br20) Coexistência de acordo e de convenção coletiva: podem coexistir em uma mesma empresa da categoria, caso em que prevalecem as normas e condições de trabalho mais ao trabalhador previstas nos 2 instrumentos normativos (CLT, art. 622). 21) Pactos sociais: pacto social é o resultado de uma negociação no nível mais alto da
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO - 27/2019
bte.gep.msess.gov.ptinstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho aplicá-veis no mesmo setor 367 trabalhadores por conta de outrem a tempo completo (TCO), excluindo os praticantes e aprendi-zes e o residual, dos quais 34,6 % são mulheres e 65,4 % são homens. De acordo com os dados da amostra, o estudo indica
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 9/2018 - …
bte.gep.msess.gov.ptBoletim do Trabalho e Emprego, n. - Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 43/2017 - …
www.gebalis.ptBoletim do Trabalho e Emprego, n. - Acordo de empresa entre o BNP Paribas - Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários -
Declaração de Regularidade Pessoa Jurídica
galeria.amil.com.brAdicionalmente, declaro estar ciente e de acordo com as condições abaixo enumeradas: O plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial é aquele que oferece cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou …
ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO DO SECTOR BANCÁRIO …
www.sbn.ptO presente Acordo Colectivo de Trabalho entra em vigor, em todo o território português, na data do Boletim de Trabalho e Emprego que o publicar. 1 De acordo com a publicação no BTE, nº 3 de 22.01.2011 (texto consolidado).
ACORDO DE EMPRESA - stec.pt
www.stec.ptacordo de empresa - cgd / stec 1 acordo de empresa entre a caixa geral de depÓsitos, sa e o stec sindicato dos trabalhadores das empresas do grupo cgd
ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
www.dge.mec.ptDe acordo com 2ºProtocolo Modificativo, o AO estáem vigor quando ratificado por três países. O QUE NÃO MUDA COM O NOVO AO Não vamos alterar a forma de falar , nem vamos passar a falar “brasileiro”. Por exemplo, o Santo Padroeiro de Lisboa continuaráa ser António , em
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