instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho aplicá-veis no mesmo setor 367 trabalhadores por conta de outrem a tempo completo (TCO), excluindo os praticantes e aprendi-zes e o residual, dos quais 34,6 % são mulheres e 65,4 % são homens. De acordo com os dados da amostra, o estudo indica
AC - Acordo coletivo. PCT - Portaria de condições de trabalho. PE - Portaria de extensão. CT - Comissão técnica. ... o contrato coletivo de trabalho para o sector económico das indústrias de cordoaria e redes, publicado no Boletim do Tra-balho e Emprego, n.º 8, de 28 de fevereiro de 2011.
1826 Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 19, 22/5/2012 Convenções coletivas: — Contrato coletivo entre a APS — Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS — Sindicato dos Trabalhadores da
Boletim do Trabalho e Emprego, n. - Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos
Boletim do Trabalho e Emprego, n. Convenções Coletivas: - Contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Avia-
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 27, 22/7/2012 ÍNDICE Conselho Económico e Social: Arbitragem para defi nição de serviços mínimos:... Regulamentação do trabalho:
2989 Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 29, 8/8/2011 e serviços relacionados com a actividade da construção e estejam filiadas nas associações de empregadores outor-
Separata. TE, n.º 2, 23/1/2018 dência da contratação coletiva de atualizar esta prestação em percentagem superior à das retribuições. Assim, verificando-se …
CC - Contrato coletivo. AC - Acordo coletivo. PCT - Portaria de condições de trabalho. PE - Portaria de extensão. CT - Comissão técnica. DA - Decisão arbitral. AE - Acordo de empresa. Execução gráfica: Gabinete de Estratégia e Planeamento/Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação - Depósito legal n.º 8820/85.
Contrato Coletivo de Trabalho APECA CAPÍTULO I - Área, Âmbito, Vigência e Revisão ... As empresas enviarão às entidades competentes de acordo com as disposições legais em vigor, o mapa de trabalhadores ao seu serviço, durante o mês de Novembro de cada ano, com dados actualizados em relação ao mês de Outubro anterior (Dec.-Lei ...
ou Acordo Coletivo de Trabalho. 4.6. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos.
respeitando-se as condições especiais firmadas em acordo coletivo de trabalho. Parágrafo primeiro. Os salários reajustados, na forma acima estabelecida, recompõem integralmente o poder de compra dos salários de junho de 2019, de modo a dar plena, rasa e geral quitação a qualquer reajuste ou aumento a título de reposição, compensando ...
20) Coexistência de acordo e de convenção coletiva: podem coexistir em uma mesma empresa da categoria, caso em que prevalecem as normas e condições de trabalho mais ao trabalhador previstas nos 2 instrumentos normativos (CLT, art. 622). 21) Pactos sociais: pacto social é o resultado de uma negociação no nível mais alto da