BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 41/2008 - …

1 NDICEP ropriedadeMinist rio do TRABALHO e da Solidariedade SocialEdi oGabinete de Estrat gia e PlaneamentoCentro de Informa o e Documenta oConselho Econ mico e Social ..Regulamenta o do TRABALHO 4302 Organiza es do TRABALHO 4497 Informa o sobre TRABALHO e EMPREGO .. Vol. P g. 200841 75 4299-4540 8 NovConselho Econ mico e Social:..Regulamenta o do TRABALHO :Despachos/portarias:..Regulamen tos de condi es m nimas:..Regulamentos de extens o: Portaria que aprova o regulamento de extens o das altera es dos CCT entre a APIAM Associa o Portuguesa dos Industriais de guas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA Sindicato da Agricultura, Alimenta o e Florestas e outro e entre as mesmas associa es de empregadores e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os e outro.

2 4302 Portaria que aprova o regulamento de extens o das altera es do CCT entre a Associa o Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal .. 4303 Portaria que aprova o regulamento de extens o das altera es do CCT entre a ANIA Associa o Nacional dos Indus-triais de Arroz e outras e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os e outros (administrativos e fogueiros).. 4304 Portaria que aprova o regulamento de extens o das altera es dos CCT entre a AIBA Associa o dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associa o de empregadores e a FETICEQ Federa o dos Trabalhadores das Ind strias Cer mica, Vidreira, Extractiva, Energia e Qu mica (pessoal fabril, de apoio e manuten o).

3 4305 Portaria que aprova o regulamento de extens o das altera es do CCT entre a ACIP Associa o do Com rcio e da Ind stria de Panifica o, Pastelaria e Similares e a FESAHT Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Be-bidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedi o e vendas, apoio e manuten o, Centro) .. 4306 Portaria que aprova o regulamento de extens o das altera es do CCT entre a ASIMPALA Associa o dos Industriais de Panifica o do Alto Alentejo e outra e a FESAHT Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedi o e vendas, apoio e manuten o, Sul) .. 4308 Portaria que aprova o regulamento de extens o das altera es do CCT entre a FAPEL Associa o Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cart o e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os e outros.

4 4309 Conven es colectivas de TRABALHO : CCT entre a Associa o dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM Federa o Por-tuguesa dos Sindicatos da Constru o, Cer mica e Vidro e outra Revis o global .. 4310 CCT entre a Associa o das Ind strias de Madeira e Mobili rio de Portugal e outras e a FEVICCOM Federa o Portu-guesa dos Sindicatos da Constru o, Cer mica e Vidro e outros Revis o global .. 4337 CCT entre a Associa o das Ind strias de Madeira e Mobili rio de Portugal e outras e o SETACCOP Sindicato da Constru o, Obras P blicas e Servi os Afins e outra Revis o global .. 4396 CCT entre a APCOR Associa o Portuguesa de Corti a e outra e a FETICEQ Federa o dos Trabalhadores das Ind strias de Cer mica, Vidreira, Extractiva, Energia e Qu mica (pessoal fabril) Altera o salarial e outras e texto consoli-dado.

5 44544300 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , 41, 8/11/2008 CCT entre a FENAME Federa o Nacional do Metal e o SQTD Sindicato dos Quadros e T cnicos de Desenho Al-tera o salarial e outras .. 4489 CCT entre a Associa o Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP Sindicato dos Trabalhadores do Com rcio, Escrit rios e Servi os de Portugal Altera o salarial e outras .. 4490 AE entre a Carl Zeiss Vision Portugal, S. A., e a FEVICCOM Federa o Portuguesa dos Sindicatos da Constru o, Cer mica e Vidro Altera o salarial e outras .. 4492 CCT entre a Associa o de Agricultores do Distrito de vora e outras e o SETAA Sindicato da Agricultura, Alimenta o e Florestas Integra o em n veis de qualifica o .. 4494 CCT entre a Associa o dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal Integra o em n veis de qualifica o.

6 4495 AE entre a R dio Renascen a, , e o SMAV Sindicato dos Meios Audiovisuais Integra o em n veis de qualifica- o .. 4495 Acordo de ades o entre a ANIVEC/APIV Associa o Nacional da Ind stria de Vestu rio e Confec o e o SIMA Sindicato das Ind strias Metal rgicas e Afins ao CCT entre aquela associa o de empregadores e o SINDEQ Sindicato Democr tico da Energia, Qu mica, T xteis e Ind strias Diversas e outros .. 4495 CCT entre a Associa o Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os e outros Altera o salarial e outras e texto consolidado Rectifica o .. 4495 Avisos de cessa o da vig ncia de conven es colectivas de TRABALHO :..Acordos de revoga o de conven es colectivas de TRABALHO .

7 Organiza es do TRABALHO :Associa es sindicais:I Estatutos: Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional .. 4497 SIPE Sindicato Independente de Professores e Educadores Altera o .. 4506 Sindicato Independente do Com rcio e Servi os (SICOS) Altera o .. 4508 Uni o dos Sindicatos do Distrito de Braga/CGTP-IN Altera o .. 4508 Uni o dos Sindicatos do Norte Alentejano Nulidade parcial .. 4522II Direc o: Conselho distrital da Uni o dos Sindicatos do Distrito de Braga UBS/CGTP-IN Elei o no dia 3 de Outubro de 2008 para o quadri nio de 2008-2012.. 4522 SPRA Sindicato dos Professores da Regi o A ores Elei o para o tri nio de 2008-2011.. 4523 Associa es de empregadores:I Estatutos: ACAP Associa o Autom vel de Portugal Rectifica o.

8 4527II Direc o: ACAP Associa o Autom vel de Portugal Rectifica o .. 4527 Associa o Comercial e Industrial de Guimar es Elei o em 25 de Julho de 2008 para o tri nio de 2008-2010.. 4527 Comiss es de trabalhadores:I Estatutos: Comiss o de trabalhadores da Assembleia Legislativa da Regi o Aut noma dos A ores.. 45284301 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , 41, 8/11/2008II Elei es: Comiss o de trabalhadores da empresa da TAP Portugal, S. A. Elei o em 2 de Abril de 2008 para o mandato de 2008-2010 Substitui o .. 4534 Comiss o de trabalhadores e subcomiss es da empresa BARLOWORLD STET Sociedade T cnica de Equipamentos e Tractores, S. A. Elei o em 30 de Junho de 2008 para o mandato de 2008-2010.

9 4534 Comiss o de trabalhadores da Repsol Pol meros, Elei o em 29 de Agosto e 1 de Setembro de 2008, para o bi nio de 2008-2010 .. 4535 Comiss o de trabalhadores da Assembleia Legislativa da Regi o Aut noma dos A ores Elei o em 1 de Fevereiro de 2008, para o mandato de 2008-2010 .. 4535 Representantes dos trabalhadores para a seguran a, higiene e sa de no TRABALHO :I Convocat rias: EDP Produ o Gest o da Produ o de Energia, S. A.. 4535 EDP Distribui o Energia, S. A.. 4536 EDP Comercial Comercializa o de Energia, S. A.. 4536 ENERNOVA Novas Energias, S. A.. 4536 O&M Servi os Opera o e Manuten o Industrial, S. A.. 4536 S VIDA Medicina Apoiada, S. A.. 4537 EDP Solu es Comerciais, S. A.. 4537 TERGEN Opera o e Manuten o de Centrais Termoel ctricas, S.

10 A.. 4537 EDP Valor Gest o Integrada de Servi os, S. A.. 4537 Schaeffler Portugal, S. A.. 4538 SOTANCRO Embalagem de Vidro, S.. 4538 3 Marcos Ind strias Met licas, S. A.. 4538 Gr fica de Coimbra, .. 4538 BA Vidro, S. A.. 4538 LABELEC Estudos, Desenvolvimento e Actividades Laboratoriais, S. A.. 4539 COVILIS Companhia de Vidro de Lisboa, .. 4539II Elei o de Representantes: Bollinghaus Portugal A os Especiais, S. A. Elei o realizada em 7 de Outubro de 2008, para o tri nio de 2008-2011 .. 4539 AGROQUISA Agroqu mica, S. A. Elei o realizada em 9 de Outubro de 2008 .. 4540 Metal rgica Central de Alhos Vedros Elei o em 7 de Outubro 2008, para o mandato de tr s anos .. 4540 CINCA Companhia Internacional de Cer mica, S.