BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 4/2018 - …

1 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n. 4, 29/1/2018 NDICEC onselho Econ mico e Social:Arbitragem para defini o de servi os m nimos:..Regulamenta o do TRABALHO :Despachos/portarias:- SICOR - Sociedade Industrial de Cordoaria, SA - Autoriza o de labora o cont nua ..103- Vishay Electr nica Portugal, - Autoriza o de labora o cont nua ..104 Portarias de condi es de TRABALHO :..Portarias de extens o:- Portaria de extens o do contrato coletivo entre a Associa o Portuguesa das Ag ncias de Viagens e Turismo - APAVT e o Sin-dicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Ag ncias de Viagens, Transit rios e Pesca (SIMAMEVIP).

2 105 Conven es coletivas:- Contrato coletivo entre a AIBA - Associa o dos Industriais de Bolachas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores e T cnicos de Servi os, Com rcio, Restaura o e Turismo - SITESE (administrativos) - Revis o global ..106- acordo de empresa entre a 321 Cr dito - Institui o Financeira de Cr dito, SA e o Sindicato Independente da Banca e outro - Revis o global ..116- acordo de empresa entre a Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA e o Sindicato Independente dos M dicos - SIM e outro.

3 136- acordo de empresa entre a SPdH - Servi os Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Avia o e Aeroportos - SITAVA - Altera o salarial e outras ..169- acordo de empresa entre a SPdH - Servi os Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da rea Metropolitana do Porto - STTAMP - Altera o salarial e outras ..172 Conselho Econ mico e o do trabalho103 Organiza es do trabalho176 Informa o sobre TRABALHO e janPropriedade Minist rio do TRABALHO , Solidariedade e Seguran a SocialEdi o Gabinete de Estrat gia e PlaneamentoDire o de Servi os de Apoio T cnico e Documenta oBoletim do TRABALHO e EMPREGO , n.

4 4, 29/1/2018- Contrato coletivo entre a Confedera o Nacional da Educa o e Forma o (CNEF) e a FNE - Federa o Nacional de Educa- o e outros - Integra o em n veis de qualifica o ..175- Contrato coletivo entre a Confedera o Nacional da Educa o e Forma o (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Polit cnicos e Universidades - SPLIU - Integra o em n veis de qualifica o ..175 Decis es arbitrais:..Avisos de cessa o da vig ncia de conven es coletivas:..Acordos de revoga o de conven es coletivas:..Jurisprud ncia.

5 Organiza es do TRABALHO :Associa es sindicais:I Estatutos:- Sindicato dos Advogados Portugueses (SAP) - Constitui o ..177II Dire o:- Sindicato dos Advogados Portugueses (SAP) - Elei o ..185- Sindicato dos Quadros T cnicos do Estado e Entidades com Fins P blicos - STE - Elei o ..185- UGT - Castelo Branco, Uni o Geral de Trabalhadores de Castelo Branco - Substitui o ..186 Associa es de empregadores:I Estatutos:- Associa o Portuguesa da Ind stria Farmac utica - APIFARMA - Altera o ..186II Dire o:- Associa o Portuguesa da Ind stria Farmac utica - APIFARMA - Elei o.

6 187- Associa o Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais - IACA - Elei o ..187100 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n. 4, 29/1/2018 Comiss es de trabalhadores:I Estatutos:- Entidade Reguladora da Sa de (ERS) - Constitui o ..188- Entidade Reguladora dos Servi os de guas e Res duos - ERSAR - Altera o ..197II Elei es:- Entidade Reguladora da Sa de (ERS) - Elei o ..204- Entidade Reguladora dos Servi os de guas e Res duos - ERSAR - Elei o ..204- CTT - Correios de Portugal, SA - Substitui o ..205 Representantes dos trabalhadores para a seguran a e sa de no TRABALHO :I Convocat rias:- APS - Administra o dos Portos de Sines e do Algarve, SA - Convocat ria.

7 205- Kathrein Automotive Portugal, Sociedade Unipessoal - Convocat ria ..205- Preh Portugal, - Convocat ria ..205- Jado Iberia, Produtos Metal rgicos, Sociedade Unipessoal - Convocat ria ..206- C. L. T. - Companhia Log stica de Terminais Mar timos, SA - Convocat ria ..206- CAMO - Ind stria de Autocarros, SA - Convocat ria ..206II Elei o de representantes:- Mecahers Aeronautica, Unipessoal - Elei o ..206101 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n. 4, 29/1/2018 Aviso: Altera o do endere o eletr nico para entrega de documentos a publicar no BOLETIM do TRABALHO e EmpregoO endere o eletr nico da Dire o-Geral do EMPREGO e das Rela es de TRABALHO para entrega de documentos a publicar no BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO passou a ser o seguinte: acordo com o C digo do TRABALHO e a Portaria n.

8 1172/2009, de 6 de outubro, a entrega em documento electr nico respeita aos seguintes documentos:a) Estatutos de comiss es de trabalhadores, de comiss es coordenadoras, de associa es sindicais e de associa es de empregadores;b) Identidade dos membros das direc es de associa es sindicais e de associa es de empregadores;c) Conven es colectivas e correspondentes textos consolidados, acordos de ades o e decis es arbitrais;d) Delibera es de comiss es parit rias tomadas por unanimidade;e) Acordos sobre prorroga o da vig ncia de conven es coletivas, sobre os efeitos decorrentes das mesmas em caso de caducidade, e de revoga o de conven : - A data de edi o transita para o 1.

9 Dia til seguinte quando coincida com s bados, domingos e O texto do cabe alho, a ficha t cnica e o ndice est o escritos conforme o acordo Ortogr fico. O conte do dos textos da inteira responsabilidade das entidades - Contrato - acordo - Portaria de condi es de - Portaria de extens - Comiss o t - Decis o - acordo de o gr fica: Gabinete de Estrat gia e Planeamento/Dire o de Servi os de Apoio T cnico e Documenta o - Dep sito legal n. 8820 do TRABALHO e EMPREGO , n. 4, 29/1/2018 CONSELHO ECON MICO E SOCIALARBITRAGEM PARA DEFINI O DE SERVI OS M O DO TRABALHODESPACHOS/PORTARIASSICOR - Sociedade Industrial de Cordoaria, SA - Autoriza o de labora o cont nuaA empresa SICOR - Sociedade Industrial de Cordoa-ria, SA , NIF 500247323, com sede na Rua 13 de Maio, n.

10 1533, freguesia de Cortega a, concelho de Ovar e distrito de Aveiro, requereu, nos termos e para os efeitos do disposto do n mero 3 do artigo 16. , da Lei n. 105/2009, de 14 de setembro, autoriza o para laborar continuamente no seu estabelecimento industrial localizado no local da atividade que prossegue est subordinada, do ponto de vista laboral, disciplina do C digo do TRABALHO , apro-vado pela Lei n. 7/2009, de 12 de fevereiro, sendo aplic vel o contrato coletivo de TRABALHO para o sector econ mico das ind strias de cordoaria e redes, publicado no BOLETIM do Tra- balho e EMPREGO , n.