BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 19/2012

1 NDICEP ropriedadeMinist rio do TRABALHO e da Solidariedade SocialEdi oGabinete de Estrat gia e PlaneamentoCentro de Informa o e Documenta oConselho Econ mico e Social ..Regulamenta o do TRABALHO 1829 Organiza es do TRABALHO 1844 Informa o sobre TRABALHO e EMPREGO Vol. P g. 201219 79 1825-1974 22 maioConselho Econ mico e Social:Arbitragem para defini o de servi os m nimos:..Regulamenta o do TRABALHO :Despachos/portarias:..Portarias de condi es de TRABALHO :..Portarias de extens o: Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a AIMMP Associa o das Ind strias de Madeira e Mo-bili rio de Portugal e outras e o SETACCOP Sindicato da Constru o, Obras P blicas e Servi os Afins e outra.

2 1829 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a ANICP Associa o Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT Federa o dos Sindicatos de Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.. 1831 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a Associa o dos Industriais de Panifica o de Lisboa e a FESAHT Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedi o e vendas, apoio e manuten o) .. 1831 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a Associa o dos Industriais de Panifica o de Lisboa e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os (administrativos).

3 1833 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a AIPAN Associa o dos Industriais de Panifica o, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedi o e vendas, apoio e manuten o, Norte) .. 1834 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a GROQUIFAR Associa o de Grossistas de Produtos Qu micos e Farmac uticos e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os e outro .. 1835 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a Associa o do Com rcio e Servi os do Distrito da Guarda e outras e o CESP Sindicato dos Trabalhadores do Com rcio, Escrit rios e Servi os de Portugal.

4 1836 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a ACDV Associa o Comercial do Distrito de Viseu e o CESP Sindicato dos Trabalhadores do Com rcio, Escrit rios e Servi os de Portugal .. 1837 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a ADIPA Associa o dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os e outro .. 1838 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a Associa o dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associa es de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Ind stria e Com rcio de Carnes do Sul.

5 1840 Portaria de extens o das altera es dos contratos coletivos entre a AES Associa o de Empresas de Seguran a e outra e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os e outros e entre as mesmas associa es de empregadores e o STAD Sindicato dos Trabalhadores de Servi os de Portaria, Vigil ncia, Limpeza, Dom sticas e Atividades Diversas e outras.. 1841 Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a ANESM Associa o Nacional de Empresas de Servi os de Merchandising e a FETESE Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores de Servi os .. 18421826 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , 19, 22/5/2012 Conven es coletivas: Contrato coletivo entre a APS Associa o Portuguesa de Seguradores e o STAS Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro Delibera o da comiss o parit ria.

6 1843 Decis es arbitrais:..Avisos de cessa o da vig ncia de conven es coletivas:..Acordos de revoga o de conven es coletivas:..Jurisprud ncia do Supremo Tribunal de Justi a:..Organiza es do TRABALHO :Associa es sindicais:I Estatutos: SINTICAVS Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Ind strias de Cer mica, Cimentos, Abrasivos, Vidro, Similares, Constru o Civil e Obras P blicas Altera o .. 1844 Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Servi o P blico de EMPREGO e Forma o Profissional STEMPFOR Altera o 1856 Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante Altera o.

7 1868 Sindicato Nacional da Pol cia SINAPOL Altera o .. 1877 Sindicato dos Trabalhadores das Delega es do Instituto do Com rcio Externo Portugu s no Estrangeiro Cancela-mento.. 1900 Sindicato da Ind stria de F sforos de Portugal Distritos de Porto e Aveiro Cancelamento .. 1900II Dire o: Sindicato dos Trabalhadores em Fun es P blicas e Sociais do Norte .. 1900 Associa o Sindical dos Ju zes Portugueses .. 1902 Sindicato Democr tico dos Professores do Sul .. 1902 Sindicato Nacional dos Farmac uticos .. 1904 Uni o dos Sindicatos de Aveiro/CGTP-IN.

8 1904 Uni o dos Sindicatos de Bragan a USBragan a/CGTP-IN .. 1905 SINTICAVS Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Ind strias de Cer mica, Cimentos, Abrasivos, Vidro, Similares, Constru o Civil e Obras P blicas .. 1905 Sindicato Nacional dos Motoristas Retifica o .. 1906 Associa es de empregadores:I Estatutos: Associa o das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) Altera o .. 1906 PROBEB Associa o Portuguesa das Bebidas Refrescantes N o Alco licas Altera o .. 1911 Associa o Portuguesa dos Industriais de Tomate Cancelamento .. 1914 Associa o Portuguesa das Distribuidoras de Publicidade Cancelamento.

9 1914 ASCOOP Associa o das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal Cancelamento .. 1915II Dire o: Associa o Portuguesa de Seguradores .. 1915 Associa o da Hotelaria, Restaura o e Similares de Portugal (AHRESP) .. 19151827 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , 19, 22/5/2012 Associa o dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) .. 1916 ALI Associa o de Apoio Domicili rio, de Lares e Casas de Repouso .. 1916 APECA Associa o Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administra o .. 1916 Associa o Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza.

10 1917 PROBEB Associa o Portuguesa das Bebidas Refrescantes N o Alco licas .. 1917 APAP Associa o Portuguesa das Ag ncias de Publicidade, Comunica o e Marketing .. 1917 APSEI Associa o Portuguesa de Seguran a.. 1917 ANORECA Associa o dos Industriais do Ensino de Condu o Autom vel de Portugal .. 1918 Comiss es de trabalhadores:I Estatutos: Ambar Ideias no Papel, S. A.. 1918 Solvay Portugal, S. A. Altera o .. 1922 Parque Expo 98, S. A. Altera o .. 1932 Companhia Carris de Ferro de Lisboa Altera o .. 1941 Companhia Nacional de Bailado Altera o.