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Separata ao Boletim do Exército - Exército Brasileiro

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Separata ao Boletim do Exército N º 51, de 19 de dezembro de 2003. - 3 SEPARATA AO BOLETIM DO EXÉRCITO N º 51/2003 Brasília - DF, 19 de dezembro de 2003. 1 ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração 2 ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA N º 816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

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BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SUMÁRIO A V I S O A matéria a publicar no «Boletim da República» deve

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aviso publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1ª série, n.º 17, de 8/05/1999. _____ Documento atualizado a 1 de abril de 2020 Artigo 6.º Destacamento em território português ... 3 – Sobre regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva ver Lei n.º 28/98, de 26 de junho. ...

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INFORMAÇÕES DA CNIS

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IOB - Legislação Trabalhista - nº 17/2014 - 4ª Sem …

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Boletim j Manual de Procedimentos Veja nos Próximos Fascículos a Contribuição adicional ao Senai a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat)

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CONVENÇÕES COLETIVAS - AHRESP

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Boletim do Trabalho e Emprego, n. 27, 22/7/2017 números anteriores. 9- As negociações durarão 30 dias, com possibilidade de prorrogação por 15 dias, mediante acordo das partes. 10- Presume-se, sem possibilidade de prova em contrário, que as contrapartes que não apresentem contrapropostas

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REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO - cnis.pt

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Boletim do Trabalho e Emprego, n. , nicos, Administrativos e Auxiliares de Educação Sul e Regi- ões Autónomas. José Manuel Ricardo Nunes Coelhoário com , mandat ...

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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GUARDA MUNICIPAL …

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estado do mato grosso do sul guarda municipal de dourados - gmd boletim de ocorrÊncia número: 12/2022 fato comunicado data/hora violÊncia domÉstica art. 129 § 9º e ameaÇa art. 147 cp 07/01/2022 23:30

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Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, 22/4/2017 - AHRESP

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zo de 24 meses contados a partir daquela data, e revoga o CCT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 24, de 29 de junho de 2004, e posteriores alterações, as últimas das quais publicadas no Boletim do Trabalho e Em-prego, 1.ª série, n.º 13, de 8 de abril de 2008, Boletim do

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 41/2008 - …

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4300 Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 41, 8/11/2008 — CCT entre a FENAME — Federação Nacional do Metal e o SQTD — Sindicato dos Quadros e …

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BOLETIM DE INSCRIÇÃO ENSINO BÁSICO - queiroz.pt

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2 Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 1, 8/1/2009 — AE entre a AC, Águas de Coimbra, E. M., e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública — …

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BOLETIM DE INSCRIÇÃO PRÉ-ESCOLAR - queiroz.pt

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pág.1 BOLETIM DE INSCRIÇÃO PRÉ-ESCOLAR Ano letivo de 2017/2018 Inscrição nº _____ Processo nº _____ Rubrica do Encarregado de Educação ...

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 9/2018

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Boletim do Trabalho e Emprego, n. - Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 29/2011

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2989 Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 29, 8/8/2011 e serviços relacionados com a actividade da construção e estejam filiadas nas associações de empregadores outor-

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 43/2017 - …

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 19/2012

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1826 Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 19, 22/5/2012 Convenções coletivas: — Contrato coletivo entre a APS — Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS — Sindicato dos Trabalhadores da

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a reorganização do atendimento ao doente respiratório e a menor população sob observação do que a observada em período homólogo de anos anteriores, e que o histórico de taxa de incidência semanal é recalculado, à data de publicação do boletim. Figura 2.

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BOLETIM TÉCNICO - hbdh.com.br

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 6/2018

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bte.gep.msess.gov.pt

A presente revisão altera o CCT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2015 (texto global) e suas posteriores revisões publicadas nos Boletins do Trabalho e Emprego, n.º 3, de 22 de janeiro de 2017 e n.º 24, de 29 de …

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 8/2020

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Boletim do Trabalho e Emprego passou a ser o seguinte: dsrcot@dgert.mtsss.pt De acordo com o Código do Trabalho e a Portaria n.º 1172/2009, de 6 …

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 3/2021

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Boletim do Trabalho e Emprego passou a ser o seguinte: dsrcot@dgert.mtsss.pt De acordo com o Código do Trabalho e a Portaria n.º 1172/2009, de …

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Boletim Sífilis 2020 especial - Governo do Brasil

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www.gov.br

A presente edição do Boletim Epidemiológico de Sífilis, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS), foi produzida com o propósito de promover a disponibilidade de dados básicos, indicadores e análises sobre

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Boletim Económico - março 2021

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a metodologia subjacente a este cálculo, ver a Caixa “Atualização dos conteúdos importados da procura global para a economia portuguesa” do Boletim Económico de março de 2019. (b) Conceito de Contas Nacionais. (c) Em percentagem da população ativa. Os principais contri-

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 1/2020

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AC - Acordo coletivo. PCT - Portaria de condições de trabalho. PE - Portaria de extensão. CT - Comissão técnica. DA - Decisão arbitral. AE - Acordo de empresa. Execução gráfica: Gabinete de Estratégia e Planeamento/Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação - Depósito legal n.º 8820/85.

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Boletim Económico - Outubro 2021

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Enquadramento e políticas 9 do primeiro semestre de 2021, o preço do petróleo estabiliza em torno dos 60 euros por barril na segunda metade do

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO - Separata …

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Separata BTE n. 2 2121 Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos. Nos termos do número. 6 do artigo 518.º e do número 2

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 18/2021

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De acordo com o Código do Trabalho e a Portaria n.º 1172/2009, de 6 de outubro, a entrega em documento electrónico respeita aos seguintes documentos: a) Estatutos de comissões de trabalhadores, de comissões coordenadoras, de associações sindicais e de associações de

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 5/2017

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Convenções coletivas: - Contrato coletivo entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Elec

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Pitanja i odgovori u svezi s Digitalnom prijavom za ulazak ...

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ustvrđene i obveze prometnih poduzeća i operatera mobitel mreža. Reguliranja na osnovi dosadašnje Odredbe o obvezi na testiranje od 4. studenog 2020.godine (Savezni službeni glasnik (Anz AT) 06.11.2020 V1), Uredba u svezi putničkog prometa od 5. studenog 2020.godine (Savezni službeni glasnik (Anz AT) 06.11.2020 B5)

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Mobitel Slovenia und Monaco Telecom), Mazedonien, Moldawien, Monaco*) 6, Puerto Rico, Schweiz 7, Türkei, Vereinigte Staaten von Amerika (50 Bundesstaaten und Bundesbezirk Columbia), Zypern (türkisches Mobilfunknetz) Zone 3 Alle übrigen Länder. 4 Ausgenommen Gespräche ins Festnetz von Monaco und der Schweiz: € 0,09 brutto je Minute 5

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