Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016 I SÉRIE — …

1 boletim DA REP BLICA PUBLICA O OFICIAL DA REP BLICA DE MO AMBIQUESUM RIOA V I S OA mat ria a publicar no boletim da Rep blica deve ser remetida em c pia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, al m das indica es necess rias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publica o no boletim da Rep blica .IMPRENSA NACIONAL DE MO AMBIQUE, SUPLEMENTOA ssembleia da Rep blica:Resolu o n. 25/ 2016 :Aprova o Plano Econ mico e Social para o ano de S RIE N mero 156 Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016 ASSEMBLEIA REP BLICAR esolu o n.

2 25/2016de 30 de DezembroTendo o Plen rio apreciado o Plano Econ mico e Social para o ano de 2017, e ao abrigo do disposto na al nea l), do n. 2, do artigo 179 da Constitui o da Rep blica, a Assembleia da Rep blica determina:Artigo 1. aprovado o Plano Econ mico e Social para o ano de 2017. Artigo 2. Na implementa o do Plano Econ mico e Social para o ano de 2017, o Governo deve ter em considera o as recomenda es do Plen rio da Assembleia da Rep blica e as constantes dos Pareceres emitidos pelas Comiss es de Trabalho da Assembleia da Rep 3.

3 A presente Resolu o entra em vigor a 1 de Janeiro de pela Assembleia da Rep blica, aos 9 de Dezembro de Presidente da Assembleia da Rep blica,Ver nica Nataniel Macamo Econ mico e Social Para 2017 Sum rio Executivo i. O Plano Econ mico e Social para 2017 (PES 2017), um instrumento de programa o e de gest o da actividade econ mica e social que vai orientar a ac o governativa, em 2017, no processo da materializa o das Prioridades e Pilares de suporte do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 no seu terceiro ano de implementa o, com a concentra o de esfor os para a materializa o do seu objectivo central que melhorar as condi es de vida do Povo mo ambicano, aumentando o emprego, a produtividade e a competitividade, criando riqueza e gerando um desenvolvimento equilibrado e inclusivo.

4 Num ambiente de paz, seguran a, harmonia, solidariedade, justi a e coes o entre os mo O presente Plano foi elaborado num contexto em que as estimativas do Fundo Monet rio Internacional (FMI) apontam para um crescimento da economia mundial em 0,3 pontos percentuais (pp) passando de 3,1% em 2016 para 3,4%.iii. A n vel nacional a conjuntura macroecon mica continua adversa, marcada pela redu o dos fluxos do Investimento Directo Estrangeiro, redu o do volume de importa es e exporta es e a suspens o do Apoio Directo ao Or amento pelos parceiros de coopera o internacional.

5 Iv. No entanto, espera-se uma recupera o gradual da actividade econ mica fundamentada pela melhoria da actividade dos sectores da agricultura, pesca e constru o, conjugada com medidas de pol tica macroecon mica, que visam garantir a estabilidade macroecon mica e estimular a produtividade e Constituem fundamentos para a elabora o do Plano Economico e Social de 2017 (i) as previs es econ micas para o ano de 2016 , (ii) a prioriza o da afecta o de recursos para os sectores econ micos e sociais, e (iii) a racionaliza o da despesa.

6 Vi. O Plano Econ mico e Social define os seguintes principais objectivos macroecon micos para o ano de 2017: Atingir um crescimento do Produto Interno Bruto de 5,5%; Manter a taxa de infla o m dia anual em cerca de 15,5%; Alcan ar o valor de milh es de D lares Americanos, em exporta es de bens; eI S RIE N MERO 1561426 (2) Constituir Reservas Internacionais L quidas no valor de milh es de D lares Americanos correspondentes a 3,1 meses de cobertura das importa es de bens e servi os n o factoriais excluindo os Para a concretiza o do preconizado nas prioridades e pilares de suporte do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, o Governo se compromete a realizar dentre outras, as seguintes ac es:viii.

7 No mbito da Consolida o da Unidade Nacional, da Paz e da Soberania, continuar com a realiza o das comemora es de datas hist ricas, a educa o patri tica, realizar o recenseamento militar abrangendo 197 mil jovens, prosseguir com o processo de reafirma o de 396 km de fronteira terreste com a Z mbia, mapear 400 km com o Malawi e 150 km com a frica do Sul e realizar as fases distritais e provinciais de jogos tradicionais abrangendo cerca de 3 mil Para o Desenvolvimento do Capital Humano e Social, o Governo continuar a expandir o acesso e a disponibilidade dos servi os sociais b sicos popula o.

8 Na Sa de, com a coloca o de novos profissionais, dos quais 500 de n vel superior, de n vel m dio, com a previs o de aumentar a taxa de cobertura de crian as menores de 12 meses de idade completamente vacinadas de 83%, em 2015, para 90% em 2017, o que corresponde a crian as num universo de , bem como elevar o n mero de crian as que beneficiam de TARV pedi trico de cerca de em 2015 para , em 2017. Na Educa o com a realiza o de novas matriculas para 7 milh es de alunos no Ensino Geral, 85 mil alunos no Ensino T cnico-Profissional e 199 mil estudantes no Ensino Superior, a contrata o de novos professores, dos quais para o Ensino Prim rio, para o Ensino Secund rio, 200 para o Ensino T cnico Profissional, abertura de 220 novas escolas prim rias (EP1) e 18 escolas do Ensino Secund rio Geral do 1 Ciclo (ESG1)

9 , e introdu o de novos n veis de ensino, para o EP2 em 601 escolas do Ensino Prim rio do 1 grau e o segundo ciclo em 23 escolas secund rias. No Abastecimento de gua, com a realiza o de novas liga es domicili rias e constru o de fontes de gua dispersas nas zonas rurais das quais: Maputo (50); Gaza (161); Inhambane (36); Sofala (36); Manica (16); Tete (80); Zamb zia (200); Nampula (115); Niassa (50); Cabo Delgado (256), beneficiando cerca de 300 mil fam lias e a conclus o da reabilita o e expans o de 15 sistemas de abastecimento de gua nas zonas rurais e o in cio da constru o e reabilita o de 22 sistemas de abastecimento de gua nas cidades e vilas.

10 Na Energia, com a electrifica o atrav s da Rede El ctrica Nacional (REN) de 4 sedes Distritais, 4 Postos Administrativos e 2 Vilas fronteiri as com vista a garantir a liga o de cerca de 100 mil novos consumidores, elevando assim o n mero total acumulado de consumidores da REN para cerca de 1,7 milh es, em 2017, aumentando a taxa da popula o com acesso energia el ctrica para 27,5%. No abastecimento de combust veis l quidos com a constru o de 4 postos nas Prov ncias de Niassa (Majune); Cabo-Delgado (Hawasse); Nampula (Larde) e Tete (Zumbo).