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A EDUCAÇÃO NÃO FORMAL: UM ESPAÇO ALTERNATIVO …
educere.bruc.com.bra necessidade da presença do profissional pedagogo nestes espaços, a fim de se cumprir o princípio da intencionalidade educativa, o qual rege o trabalho no campo não formal. Palavras-chave: Educação não formal; Atuação do Pedagogo; Terceiro Setor. 1 Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estadual de Londrina. Email: aninhaalopees ...
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 4 DE JULHO DE 2017.
www.cnmp.mp.brMinistério Público. (Incluído pela Resolução nº 189, de 18 de junho de 2018) Art. 3º A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias. Parágrafo único. No prazo do caput, o membro do Ministério Público poderá colher
RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018.
conselho.saude.gov.bre seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho. XII – Vigilância epidemiológica: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva,
RESOLUÇÃO Nº - Conselho Nacional de Saúde
conselho.saude.gov.brII.8 - instituição proponente de pesquisa - organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, à qual o pesquisador responsável está vinculado; ... adequada para desenvolver sua função no projeto proposto; i) prever procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção
RESOLUÇÃO Nº 798, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
www.gov.br§ 4º Os medidores de velocidade do tipo fixo não podem ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica, ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo. § 5º É dispensada a presença da autoridade de trânsito e de seus agentes no local de operação de medidores de velocidade do tipo fixo.
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016
www.conselho.saude.gov.brde pesquisa e na transmissão de conhecimento e que se encontram disponíveis sem restrição ao acesso dos pesquisadores e dos cidadãos em geral, não estando sujeitos a limitações relacionadas à privacidade, à segurança ou ao controle de acesso. Essas . informações podem estar processadas, ou não, e contidas em qualquer meio, suporte ...
RESOLUÇÃO Nº - Ministério da Saúde
conselho.saude.gov.brda imagem e a não estigmatização dos participantes da pesquisa, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou de aspectos econômico-financeiros; j) ser desenvolvida preferencialmente em indivíduos com autonomia plena. ...
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973 - Unesp
www.fca.unesp.brConfea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções I - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta Resolução, referentes a aeronaves, seus sistemas e seus componentes; máquinas, motores e …
RESOLUÇÃO Nº 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
www.gov.brnº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Considerando a necessidade de estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados,
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