Search results with tag "De 2015"
Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Processo ...
concursos.pr4.ufrj.brde 1993; nº 12.990, de 09 de junho de 2014; nº 13.146, de 06 de julho de 2015; Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021; com os decretos federais nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004; nº 7.485, de 18 de maio de 2011; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº
EDITAL Nº 02 - EBSERH ÁREA MÉDICA, DE 14 DE JANEIRO DE ...
fs.ibfc.org.brjulho de 2015 e do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018. 4.1.1. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de
EDITAL DE ABERTURA
www.cesgranrio.org.br4 5.1.1 - Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no art. 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, no § 1º do artigo 1º da Lei Federal nº
Edital de Abertura do 3 - dhg1h5j42swfq.cloudfront.net
dhg1h5j42swfq.cloudfront.net5.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo/localidade de vaga e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, no mínimo 5% serão providas na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
EDITAL Nº 04 EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 14 DE …
fs.ibfc.org.brDas vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso público, 10% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018. 4.1.1 ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro
netstorage.fgv.brEdital de Abertura nº 06 de 21 de setembro de 2021 ... torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de ... de 6 de julho de 2015, no art. 1° da Lei Estadual n° 6.547, de 2 de outubro de 2013, bem como na ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro
netstorage.fgv.brEdital de Abertura nº 01 de 21 de setembro de 2021 ... torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de ... de 6 de julho de 2015, no art. 1° da Lei Estadual n° 6.547, de 2 de outubro de 2013, bem como na ...
Edital de Abertura do 3 - UnB
www.cespe.unb.brLei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, e alterações, na Lei Complementar Estadual nº 137, de 31 de dezembro de 2008, e suas alterações, na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e suas alterações,e na Lei Complementar Estadual nº 317, de 18 de dezembro de 2015, torna pública a realização
RESOLUÇÃO Nº 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
www.gov.brnº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Considerando a necessidade de estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados,
Objetivos de Desarrollo del Milenio Informe de 2015 …
www.un.org4 | Objetivos de Desarrollo del Milenio: Informe de 2015 Panorama general A comienzos del nuevo milenio, los líderes mundiales se reunieron en …
Edital de Abertura do 3
blog-static.infra.grancursosonline.com.br5.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão providas na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 840/2011, do §5º do art. 8º da Lei nº 4.949/2012, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e suas alterações, e da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020.
BOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO - Dirección General …
www.dgt.esBOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO Núm. 261 Sábado 31 de octubre de 2015 Sec. I. Pág. 103167 I. DISPOSICIONES GENERALES MINISTERIO DEL INTERIOR 11722 Real Decreto Legislativo 6/2015, de 30 de octubre, por el que se aprueba el
RESOLUCIÓN MISCELÁNEA FISCAL PARA 2015 …
imcp.org.mxRESOLUCIÓN MISCELÁNEA FISCAL PARA 2015 Actualizada con la 1ª Resolución de Modificaciones publicada en el DOF (3 de marzo de 2015), 2ª Resolución de Modificaciones publicada en el DOF (14 de mayo de 2015)
CONSTITUCION DE LA REPUBLICA DOMINICANA
www.poderjudicial.gob.doCONSTITUCION . DE LA REPUBLICA DOMINICANA . Votada y Proclamada por la Asamblea Nacional . en fecha trece (13) de junio de 2015 . Gaceta Oficial No. 10805 del 10 de julio de 2015
NMX-F-605-NORMEX-2016 FECHA DE …
www.gob.mxnmx-f-605-normex-2016 fecha de aprobacion como norma mexicana: 7 de diciembre de 2015. página 4 de 35 alimentos – manejo higienico en el servicio de alimentos preparados para la obtenciÓn del distintivo “h”. foods – hygienic handling in the service of prepared food to obtain the “h” distinctive.
CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS …
www.corteidh.or.crcorte interamericana de derechos humanos caso ruano torres y otros vs. el salvador sentencia de 5 de octubre de 2015 (fondo, reparaciones y costas)
MINISTERIO DE JUSTICIA - Registradores de España
www.registradores.orgBOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO Núm. 184 Lunes 3 de agosto de 2015 Sec. II.B. Pág. 67873 Esta Dirección General de los Registros y …
RENTAS Resolución Normativa N° 1 DIRECCIÓN …
www.triviasp.com.arCÓRDOBA, 2 de Diciembre de 2015 BOLETÍN OFICIAL - AÑO CII - TOMO Primera SecciónDCXII - Nº 231 7 II.- Conformar la lista de Síndicos titulares para la Categoría "B", de acuerdo al orden de preferencia
LISTA DE PRECIOS - Roche Chile
www.roche.clroche chile limitada 1 lista de precios roche chile limitada vigente a contar del 15 de octubre de 2015
DIRECCIÓN DE IMPUESTOS Y ADUANAS …
www.fitac.netDIRECCIÓN DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES DIAN Concepto 034519 2 de diciembre de 2015 Subdirección de Gestión Normativa y Doctrina 100208221-
RECURSOS DOCUMENTALES SOBRE TRASTORNOS …
www.insht.esGrupo de trabajo de TME de la CNSST Página 1 RECURSOS DOCUMENTALES SOBRE TRASTORNOS MUSCULOESQUELÉTICOS Actualizado a junio de 2015
Claim for Disability Insurance (DI) Benefits - FOWH
www.fowh.comDE 2501 Rev. 78 (4-12) (INTERNET) Page 1 of 4 CU DE 2501 Rev. 78 (4-12) Instruction & Information A Claim for Disability Insurance (DI) Benefits For faster processing, complete and submit this form online at www.edd.ca.gov.
DE 2501 - Claim for Disability Insurance Benefits
www.heartinstitutehd.comDE 2501 Rev. 75 (3-05) (INTERNET) Page 1 of 4 CU Claim for Disability Insurance Benefits – Claim Statement of Employee TYPE or PRINT with BLACK INK. 1. YOUR SOCIAL SECURITY NUMBER 2.