Search results with tag "De novembro de"
Portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro
files.dre.ptN.º 218 10 de novembro de 2021 Pág. 10 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro Sumário: Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento A Portaria n.º 339/2019, de 1 de outubro, procedeu à aprovação do modelo oficial da Declara-
SeÆÂo 1 ISSN 1677-7042 N 220, quarta-feira, 13 de …
189.28.128.100PORTARIA N 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da AtenÆÂo PrimÀria ¿ SaÙde no Ámbito do Sistema ¹nico de SaÙde, por meio da alteraÆÂo da Portaria de ConsolidaÆÂo n 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Instrução Normativa Nº 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005
ambbrasilia.esteri.itInstrução Normativa Nº 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 Situação: Vigente Publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2005 , Seção 1 , Página 15 Ementa: Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal embalado. Histórico: Vide Instrução de Serviço nº 4 de 8/3/2001 Revoga a Portaria nº 371 de 04/09/1997
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 213 3 de novembro de 2021 Pág. 15 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro Sumário: Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 80/2021 de 29 de novembro Sumário: Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de
PORTARIA N° 210 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 (*)
www.agencia.cnptia.embrapa.brPortaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998, foi publicada no D.O.U. de 26/11/98, Seção I - iniciando-se na página 226. ANEXO I REGULAMENTO TÉCNICO DA INSPEÇÃO TECNOLÓGICA E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DE CARNE DE AVES 1. DEFINIÇÕES: INSTALAÇÕES: refere-se ao setor de construção civil do estabelecimento propriamente
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
www.cjf.jus.brque expedido o ofício precatório. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) § 3º No caso de precatório expedido, deverá o juízo da execução solicitar o seu cancelamento para posterior emissão da RPV, vedada sua conversão no âmbito do Tribunal. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) Art.
Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro
files.dre.ptN.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 21 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro Sumário: Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efe-tuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
files.dre.ptN.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 434-(4) Diário da República, 2.ª série PARTE C b) Terem requerido uma bolsa de estudo de ação social no ensino superior até 15 de dezembro de 2021; c) Ter -lhes sido atribuída uma bolsa de estudo de ação social no ensino superior, no ano letivo de 2021 -2022; d) Terem residência habitual em Portugal em concelho não abrangido pela …
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 228 24 de novembro de 2021 Pág. 5 Diário da República, 1.ª série e) Contratos de compra e venda de bens imóveis ou de bens móveis sujeitos a registo que não envolvam a concessão de mútuo por entidades habilitadas a desenvolver a atividade creditícia, sempre que o comprador já tenha sido vendedor do mesmo bem, ou esteja previsto o arrendamento
O Processo de Alfabetização de Jovens e Adultos
docs.uninove.brpopulares oficializaram-se através do Decreto nº28.302 de 21 de novembro de 1989 com a parceria entre o governo e representantes da sociedade. O Projeto MOVA-SP tinha os seguintes objetivos: a)Desenvolver um processo de alfabetização que possibilitasse aos educandos uma
GUIA PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO, TESE ...
www.ee.usp.brResolução nº6.018, de 24 de novembro de 2011 MAÍRA MARQUES RIBEIRO O IMPACTO DA FRICÇÃO, DA SOLUÇÃO DE LIMPEZA E DA SUBSEQUENTE DESINFECÇÃO DE ALTO NÍVEL NA REMOÇÃO DE BIOFILME BUILDUP-5 E DE BIOFILME TRADICIONAL-5 EM CANAIS ENDOSCÓPICOS GASTROINTESTINAIS FLEXÍVEIS Versão corrigida da tese apresentada ao
Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro ...
www.gnr.pt8044 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 supletivamente, para o cumprimento de outras obrigações legais; f) Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e comercialização das espécies mari-nhas, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional
Banco Central do Brasil
www.bcb.gov.brResolução n° 2.025, de 24 de novembro de 1993 1 Altera e consolida as normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 24.11.93, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso VIII, da citada lei, e no art. 64 da Lei nº
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO ... - …
www.iades.com.brOficial do Estado do Pará em 13 de novembro de 2020. 2.3 O presente concurso público destina-se a selecionar 2.310 (dois mil, trezentos e dez) candidatos para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará (CFP/PM), assim distribuídos: a) 2.079 (dois mil e setenta e nove) candidatos do sexo masculino; e