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PORTARIA N° 210 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 (*)

Portaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998, foi publicada no D.O.U. de 26/11/98, Seção I - iniciando-se na página 226. ANEXO I REGULAMENTO TÉCNICO DA INSPEÇÃO TECNOLÓGICA E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DE CARNE DE AVES 1. DEFINIÇÕES: INSTALAÇÕES: refere-se ao setor de construção civil do estabelecimento propriamente

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Portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro

N.º 218 10 de novembro de 2021 Pág. 10 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro Sumário: Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento A Portaria n.º 339/2019, de 1 de outubro, procedeu à aprovação do modelo oficial da Declara-

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Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro ...

8044 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 supletivamente, para o cumprimento de outras obrigações legais; f) Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e comercialização das espécies mari-nhas, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

N.º 228 24 de novembro de 2021 Pág. 5 Diário da República, 1.ª série e) Contratos de compra e venda de bens imóveis ou de bens móveis sujeitos a registo que não envolvam a concessão de mútuo por entidades habilitadas a desenvolver a atividade creditícia, sempre que o comprador já tenha sido vendedor do mesmo bem, ou esteja previsto o arrendamento

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO ... - …

Oficial do Estado do Pará em 13 de novembro de 2020. 2.3 O presente concurso público destina-se a selecionar 2.310 (dois mil, trezentos e dez) candidatos para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará (CFP/PM), assim distribuídos: a) 2.079 (dois mil e setenta e nove) candidatos do sexo masculino; e

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REPÚBLICA PORTUGUESA

novembro de 2021, do regime mensal ou trimestral, ou em dezembro de 2021, do regime mensal, pode s·er efetuada até 30 de novembro ou até 30 de dezembro, respetivamente; ii) Quando esteja em causa o regime mensal, as declarações a entregar em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2022 podem ser submetidas ...

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Premiados do Sorteio nº 46 Sorteio Mensal

Premiados do Sorteio nº 46 Sorteio Mensal Data da Realização: 22/11/2021 09:39:00 Nº NOME CPF Nº BILHETE PRÊMIO MUNICÍPIO/ESTADO 1 CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS **9.**2.**5-*5 1166943357 R$ 100.000,00 JEREMOABO/BA 2 EFIGENIA RIBEIRO DA SILVA **7.**8.**5-*5 1166910521 R$ 10.000,00 SALVADOR/BA