Search results with tag "Novembro"
Portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro
files.dre.ptN.º 218 10 de novembro de 2021 Pág. 10 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro Sumário: Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento A Portaria n.º 339/2019, de 1 de outubro, procedeu à aprovação do modelo oficial da Declara-
Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro
files.dre.ptN.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 21 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro Sumário: Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efe-tuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC.
REPÚBLICA PORTUGUESA
info.portaldasfinancas.gov.ptnovembro de 2021, do regime mensal ou trimestral, ou em dezembro de 2021, do regime mensal, pode s·er efetuada até 30 de novembro ou até 30 de dezembro, respetivamente; ii) Quando esteja em causa o regime mensal, as declarações a entregar em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2022 podem ser submetidas ...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 80/2021 de 29 de novembro Sumário: Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 213 3 de novembro de 2021 Pág. 15 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro Sumário: Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de
PORTARIA N° 210 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 (*)
www.agencia.cnptia.embrapa.brPortaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998, foi publicada no D.O.U. de 26/11/98, Seção I - iniciando-se na página 226. ANEXO I REGULAMENTO TÉCNICO DA INSPEÇÃO TECNOLÓGICA E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DE CARNE DE AVES 1. DEFINIÇÕES: INSTALAÇÕES: refere-se ao setor de construção civil do estabelecimento propriamente
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
www.cjf.jus.brque expedido o ofício precatório. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) § 3º No caso de precatório expedido, deverá o juízo da execução solicitar o seu cancelamento para posterior emissão da RPV, vedada sua conversão no âmbito do Tribunal. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) Art.
LEI ELEITORAL da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei nº …
www.cne.ptnovembro, 10/95, de 7 de abril, 35/95, de 18 de agosto, e Leis Orgânicas nºs 1/99, de 22 de junho, 2/2001, de 25 de agosto, 3/2010, de 15 de dezembro, e 1/2011, de 30 de novembro. Comissão Nacional de Eleições
Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro
info.portaldasfinancas.gov.ptDiploma - Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro . Estado: vigente . Resumo: No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2003, de 30 de julho, aprova o ... Lei n.º 60-A/2011, de 30/11; Lei n.º 64/2012, de 20/12 Histórico de alterações do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis: - Lei n.º 55-B/2004, de 30/12;
Instrução Normativa Nº 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005
ambbrasilia.esteri.itInstrução Normativa Nº 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 Situação: Vigente Publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2005 , Seção 1 , Página 15 Ementa: Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal embalado. Histórico: Vide Instrução de Serviço nº 4 de 8/3/2001 Revoga a Portaria nº 371 de 04/09/1997
DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 - IPHAN
portal.iphan.gov.brDECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 1196/PR/2021 PRESIDENTE DO …
www8.tjmg.jus.brResolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012, CONSIDERANDO a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro;
Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro ...
www.gnr.pt8044 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 supletivamente, para o cumprimento de outras obrigações legais; f) Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e comercialização das espécies mari-nhas, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional
Ed 1 2012 IBAMA Analista abt - UnB
www.cespe.unb.br5.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 26 de novembro de 2012 , das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 5.2 deste edital, na Central
O Processo de Alfabetização de Jovens e Adultos
docs.uninove.brpopulares oficializaram-se através do Decreto nº28.302 de 21 de novembro de 1989 com a parceria entre o governo e representantes da sociedade. O Projeto MOVA-SP tinha os seguintes objetivos: a)Desenvolver um processo de alfabetização que possibilitasse aos educandos uma
GUIA PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO, TESE ...
www.ee.usp.brResolução nº6.018, de 24 de novembro de 2011 MAÍRA MARQUES RIBEIRO O IMPACTO DA FRICÇÃO, DA SOLUÇÃO DE LIMPEZA E DA SUBSEQUENTE DESINFECÇÃO DE ALTO NÍVEL NA REMOÇÃO DE BIOFILME BUILDUP-5 E DE BIOFILME TRADICIONAL-5 EM CANAIS ENDOSCÓPICOS GASTROINTESTINAIS FLEXÍVEIS Versão corrigida da tese apresentada ao
3866 - dre.pt
dre.ptDeclaração de Retificação n.º 38/2012 Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, republicada pela Lei n.º 42/2007, de 24 de agosto, declara -se que a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho de 2012, «Procede à ter-ceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei
SeÆÂo 1 ISSN 1677-7042 N 220, quarta-feira, 13 de …
189.28.128.100PORTARIA N 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da AtenÆÂo PrimÀria ¿ SaÙde no Ámbito do Sistema ¹nico de SaÙde, por meio da alteraÆÂo da Portaria de ConsolidaÆÂo n 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
files.dre.ptN.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 434-(4) Diário da República, 2.ª série PARTE C b) Terem requerido uma bolsa de estudo de ação social no ensino superior até 15 de dezembro de 2021; c) Ter -lhes sido atribuída uma bolsa de estudo de ação social no ensino superior, no ano letivo de 2021 -2022; d) Terem residência habitual em Portugal em concelho não abrangido pela …
Novo Regulamento sobre a Gestão de Resíduos em Angola
www.vda.pt21 de novembro de 2012 Novo Regulamento sobre a Gestão de Resíduos em Angola No passado dia 24 de agosto foi publicado o Decreto Presidencial n.º 190/12, de 24 de agosto, que aprovou o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos (“Regulamento”), em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 11.º, da Lei n.º
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO ... - …
www.iades.com.brOficial do Estado do Pará em 13 de novembro de 2020. 2.3 O presente concurso público destina-se a selecionar 2.310 (dois mil, trezentos e dez) candidatos para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará (CFP/PM), assim distribuídos: a) 2.079 (dois mil e setenta e nove) candidatos do sexo masculino; e
Apostila de Resistˆencia dos Materiais I
www.ufjf.brUniversidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Engenharia ... Novembro de 2012 1. Sum´ario 1 Introduc˜ao 5 ... desta apostila realizada no primeiro semestre de 2012. 4. Cap´ıtulo 1 Introdu¸c˜ao 1.1 Aspectos gerais do curso 1.1.1 Objetivos Gerais
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO …
iema.es.gov.brRESOLUÇÃO Nº 454, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 • Correlações: Revoga as Resoluções nº 344 de 2004 e nº 421 de 2010. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso de suas competências
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO ... - Exército Brasileiro
www.dfpc.eb.mil.brPORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019. EB:64447.043.930/2019-18 Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de …
Banco Central do Brasil
www.bcb.gov.brResolução n° 2.025, de 24 de novembro de 1993 1 Altera e consolida as normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 24.11.93, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso VIII, da citada lei, e no art. 64 da Lei nº
TÍTULO I Disposições de natureza administrativa CAPÍTULO I ...
www.oasrn.orgFevereiro, n.º 463/85 de 4 de Novembro, n.º 172–H/86 de 30 de Junho, n.º 64/90 de 21 de Fevereiro, n.º 61/93 de 3 de Março, n.º 555/99 de 16 de Dezembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001 de 4 de Junho), não substitui a consulta da sua publicação em Diário
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 228 24 de novembro de 2021 Pág. 5 Diário da República, 1.ª série e) Contratos de compra e venda de bens imóveis ou de bens móveis sujeitos a registo que não envolvam a concessão de mútuo por entidades habilitadas a desenvolver a atividade creditícia, sempre que o comprador já tenha sido vendedor do mesmo bem, ou esteja previsto o arrendamento
Novembro de 2012 - SBACVSP
sbacvsp.com.brEmenta : A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos é adotada como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições que lhe con-fere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto
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