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Novo Regulamento sobre a Gestão de Resíduos em Angola
www.vda.pt21 de novembro de 2012 Novo Regulamento sobre a Gestão de Resíduos em Angola No passado dia 24 de agosto foi publicado o Decreto Presidencial n.º 190/12, de 24 de agosto, que aprovou o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos (“Regulamento”), em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 11.º, da Lei n.º
RIO GRANDE DO NORTE REGULAMENTO DO ICMS – …
www.set.rn.gov.brrio grande do norte regulamento do icms – consolidado regulamento do imposto sobre operaÇÕes relativas À circulaÇÃo de mercadorias e sobre prestaÇÕes de serviÇos de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicaÇÃo (icms), aprovado pelo decreto n.º …
ANEXO 1 DO REGULAMENTO DO ICMS 2012 - …
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Desconto de 50% na conveniência “Compra de Pontos” para ...
www.livelo.com.brregulamento da conveniência, poderão ocasionar a perda dos descontos integralmente. 6. A conveniência “Compra de Pontos” para você está limitada conforme itens 2 deste Regulamento. 7. O desconto de 50% (cinquenta por cento) não é válido para a conveniência “Compra de Pontos” para um amigo. 8.
ÍNDICE DO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO …
mbusca.sefaz.ba.gov.brÍndice do regulamento do icms do estado da bahia - 2012 decreto nº 13.780/12 denominaÇÃo artigo capÍtulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia
ANEXO 1 DO REGULAMENTO DO ICMS 2012 - …
mbusca.sefaz.ba.gov.brdecreto_2012_13780_ricms_anexo_1_vigente_2018.doc ANEXO 1 DO REGULAMENTO DO ICMS 2012 REDAÇÃO VIGENTE ANO 2018 ANEXO 1 MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO OU ANTECIPAÇÃO
Modelo do Regulamento Interno de Trabalho
www.mhlw.go.jpregulamento interno de trabalho contendo a jornada, o valor salarial, recursos humanos, disciplinas de serviços etc., bem como estabelecer claramente as condições do trabalhador e os padrões destas para evitar problemas entre os trabalhadores e a empresa. 2.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da ...
www.cvs.saude.sp.gov.brRegulamento técnico sobre os parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos 1 - Objetivo ... material interno do estabelecimento. Não devem comer, fumar, mascar goma (chiclete) durante a visita.
Decreto nº 24.569, de 1997 - Tecnus Contabilidade
tecnus.cnt.brDECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997 (Regulamento do ICMS do Estado do Ceará – RICMS) • Publicado no DOE em 04/08/1997. Consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre
CAPÍTULO I – DO OBJETO - cassi.com.br
www.cassi.com.brCAPÍTULO I – DO OBJETO Art. 1º - O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o Plano de Associados da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, pessoa jurídica de direito privado, associação de
ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMENTADO LEI Nº …
www.miniweb.com.brParágrafo único. As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento desta Lei. Comentário: As armas de uso restrito são as pistolas automáticas de grosso calibre, metralhadoras, fuzis e as de operação de guerra.
DECRETO Nº 14.528 DE 04 DE JUNHO 2013 - …
mbusca.sefaz.ba.gov.brdecreto_2013_14528_ipva_regulamento.doc § 1º O interessado deverá dirigir requerimento acompanhado das informações e dos documentos comprobatórios das condições estabelecidas na legislação para a concessão do
XIX SARAU DE ARTE GAÚCHA - mborore.com
www.mborore.comAVISOS E REGULAMENTO DO ACAMPAMENTO/ALOJAMETO Coloque os lixos dentro das lixeiras existentes no parque de eventos; Respeite seu …
DEMONSTRAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL
www.cenofisco.com.brRegulamento. Caso tenha sido emitida nota fiscal complementar na forma mencionada no subtópico 4.4, o estabelecimento “B” emitirá a nota fiscal de retorno simbólico com destaque do ICMS, devendo indicar os dados relativos à nota fiscal complementar (número, série e …
INSTRUÇÕES GERAIS DE TRANSMISSÃO – JANEIRO 2012 …
www.sefaz.ba.gov.brAtendimento do Cidadão), levando mídia ou meio eletrônico para gravação. Parágrafo único. As instruções para preenchimento referidas no “caput” deste artigo serão elaboradas com base no Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP e nas respectivas notas explicativas, nos termos do inciso I do art. 338 do Regulamento do ICMS.
DECRETO N.º 7.871, de 29.9
www.fazenda.pr.gov.brII - para fins do disposto no § 3º do art. 21 , ser recolhido no prazo previsto na alínea "c" do inciso XIV do "caput" do art. 74 , ambos deste Regulamento. Art. 8.º É atribuída à empresa geradora estabelecida neste Estado a responsabilidade pela apuração e pagamento do ICMS em relação às operações que
ANEXO III CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PRÉ …
www.dges.gov.ptcomo anexo iii.2 do regulamento dos prÉ-requisitos do grupo a, declara-se, para efeitos de acesso ao ensino superior, que o candidato nÃo apresenta deficiÊncia psÍquica, sensorial ou motora que interfira gravemente com a capacidade funcional e de comunicaÇÃo interpessoal, a ponto de impedir a aprendizagem prÓpria ou alheia ...
Ministério da Saúde
bvsms.saude.gov.brAprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá ... de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e suas ...
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD ICMS/IPI DO SPED
www.sefaz.pe.gov.brem Pernambuco são a Portaria SF nº 126/2018 e o Decreto nº 46.431/2018 que altera o Regulamento do ICMS (Decreto nº 44.650/2017). 1.2 Onde obter o aplicativo da EFD - ICMS/IPI do SPED ? R - O aplicativo da EFD - ICMS/IPI do SPED pode ser obtido na página da internet do Portal Nacional do
MODELO REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA …
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itau.conectcar.comConectCar - Somente para uso interno REGULAMENTO CONECTCAR TAG ITAÚ A – OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DO ADESIVO CONECTCAR TAG ITAÚ 1. O objetivo do presente regulamento (“Regulamento”) é estabelecer as condições de participação de usuários (“Usuário”), de serviços da CONECTCAR SOLUÇÕES DE
REGULAMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARTIGOS …
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REGULAMENTO DA 96ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO …
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Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de ...
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Regulamento do ICMS do Estado do Piauí
www.sefaz.pi.gov.brDECRETO nº 13.500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Publicado no DOE n° 246, de 24/12/2008 Regulamento do ICMS do Estado do Piauí
REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DA BAHIA
www.sefaz.ba.gov.brREGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DA BAHIA 1996 Nota: Os textos desta base de dados têm caráter unicamente informativo. Somente os textos originais e suas alterações, publicados no Diário Oficial do Estado, possuem validade legal. DECRETO Nº 5444 DE 30 DE MAIO DE 1996 (Publicado no Diário Oficial de 31/05/1996)
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www.natal.rn.gov.brREGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – NATAL/RN Instituído pelo Decreto Nº 8.162 de 29/05/2007, publicado no DOM nº 1.155 de 31/05/2007 – Edição extra, alterado pelo Decreto nº 8.195 de 28/06/2007, publicado no DOM nº 1.173 de 29/06/2007, alterado pelo Decreto n° 8.511, de 19/08/2008, Publicado no DOM nº 1.414 de
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Regulamento - Home | 18 a 20 Maio 2018
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REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO …
www.betsson.com.brREGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO BETSSON FC CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 03.017721/2021 1. EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1- Empresa Requerente/Mandatária Razão Social: SIMULCASTING BRASIL SOM E IMAGEM S.A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, 9º andar, Cj. 919, Jardim Paulistano, São
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www.snqtb.ptRegulamento do SAMS/QUADROS 2 Artigo 17.º Área de assistência Artigo 18.º Base do valor da comparticipação Artigo 19.º Prestação de assistência por organismo similar
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www.fazenda.mg.gov.brdo imposto, relativamente à parcela do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna estabelecida para a prestação do serviço neste Estado e a alíquota interestadual, observado o disposto no § 9º do art. 61 deste Regulamento.
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