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SUMÁRIO
www.editorajuspodivm.com.brCódigo de Defesa do Consumidor 479 Código Florestal 503 Estatuto da Criança e do Adolescente 530 Estatuto da Cidade 586 Estatuto do Idoso 598 Estatuto do Desarmamento 614 Estatuto da Igualdade Racial 614 Estatuto da Pessoa com Defici-ência 622 Estatuto da Empresa Pública 652 Súmulas Súmulas (STF e STJ) 679
LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 LEI Nº 8.625/93
www.cnmp.mp.brCAPÍTULO III - DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL 1.1.4. CAPÍTULO IV - DA DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS ... as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. ... da criança, do adolescente e do idoso; IV - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União, dos serviços de relevância pública e dos ...
REGULAMENTO ELEITORAL - occ.pt
www.occ.pt1 REGULAMENTO ELEITORAL Preâmbulo Os mandatos dos membros dos actuais órgãos da Ordem dos Contabilistas Certificados (“OCC”) terminam no corrente ano de 2017, pelo que, de acordo com o art.º 65.º do Estatuto da OCC (“Es -
Estatuto do Servidor .Funcionários Civis do Paraná Lei ...
www.portaldoservidor.pr.gov.brEstatuto do Servidor.Funcionários Civis do Paraná Lei 6174/70 - Texto da Lei Lei nº 6174 Data 16 de novembro de 1970 Data DIOE 20/11/1970 Súmula: Estabelece o regime Jurídico dos funcionários civis do …
Estatuto do Idoso - bvsms.saude.gov.br
bvsms.saude.gov.brESTATUTO DO IDOSO 3ª edição 2ª reimpressão MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Brasília – DF 2013
Estatuto da Igualdade Racial - bvsms.saude.gov.br
bvsms.saude.gov.br1 BRASÍLIA – 2003 SENADO FEDERAL Senador PAULO PAIM PT/RS Estatuto da Igualdade Racial Dispõe sobre a instituição do Estatuto da …
ESTATUTO DO IDOSO - assistenciasocial.al.gov.br
www.assistenciasocial.al.gov.brESTATUTO DO IDOSO Série E. Legislação de Saúde 1.ª edição 2.ª reimpressão MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasília – DF 2003
ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMENTADO ... - MiniWeb …
www.miniweb.com.brESTATUTO DO DESARMAMENTO COMENTADO LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e