Novembro de 2012 - SBACVSP

1 Novembro de 2012 . Dados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP). (C mara Brasileira do Livro, SP. Brasil). Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos Organizador: Dr. Florentino de Ara jo Cardoso Filho Coordenador: Dr. Em lio Cesar Zilli Associa o M dica Brasileira, 2012 . 03-4297 CDD-610-120981. A Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos da Associa o M dica Brasileira - 2012 , est registrada no 3o Registro de T tulos e Documentos de S o Paulo, sob no 5127592, sendo proibida a sua reprodu o total ou parcial, por qualquer meio e sistema, sem o pr vio consentimento da AMB. Marca requerida junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial ISBN - Internacional Standart Book Number: 85-89037-03-3. Direitos reservados Associa o M dica Brasileira Associa o M dica Brasileira Rua S o Carlos do Pinhal, 324 Bela Vista 01333-903 - S o Paulo - SP.

2 Fone: 11 Fax: 11 e-mail: Novembro de 2012 . IMPORT NCIA DA CBHPM. A CBHPM (Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M - dicos) teve sua primeira edi o em 2003. Surgiu da necessidade dos m dicos resgatarem a prerrogativa de recuperar a valoriza o do seu trabalho no sistema de sa de suplementar (operadoras de planos de sa de). H anos cada operadora criava seus procedimentos e c digos, sem qualquer l gica de hierarquiza o e com um enorme vi s, focado principalmente na l gica do remunerar menos . Foi uma luta rdua, mas vitoriosa, gra as uni o das principais entidades m dicas nacionais (AMB, CFM e FENAM), entidades estaduais e das Sociedades de Especialidade. A confec o da CBHPM contou com a competente participa o da FIPE-SP, estruturando-a e codificando-a de maneira hierarquizada, para que mantivesse uma l gica adequada, em especial dividindo os procedimentos em 14 portes, cada um deles com 3 sub-divis es.

3 A implanta o foi numa crescente e gra as ao reconhecimento desse trabalho, passou a ser incorporada progressivamente no Brasil por diferentes operadoras de sa de, culminando com o reconhecimento da ANS (Ag ncia Nacional de Sa de Suplementar), que inclusive utiliza os procedimentos da CBHPM para atualizar seu ROL. Um passo significativo ser extend -la ao SUS, que depende muito da sensibilidade dos governos e da uni o de todos. Necess rio registrar que esse movimento din mico e deve ser sempre pau- tado pela transpar ncia e lisura, pois procedimentos deixam de ser praticados e outros surgem, sendo incorporados ap s criteriosa an lise de uma Comiss o de M dicos das entidades nacionais, das sociedades de especialidade e de repre- sentantes de operadoras de planos/seguros sa de. Acreditamos que a cada nova edi o a CBHPM torna-se mais representa- tiva e forte, para que possamos melhorar sempre.

4 Devemos entend -la como o padr o m nimo (Resolu o CFM n ) para estabelecer par metros de remunera o do nosso trabalho. Estamos diante da Edi o 2012 (nova edi o a cada 2 anos) e esperamos ter o que h de melhor nesse momento. Obviamente, queremos receber contribui es, cr ticas e sugest es, para que possamos evoluir e atender aos melhores interesses do coletivo. Juntos seremos fortes e o trabalho m dico melhor valorizado beneficia quem nos mais importante - nossos pacientes! Dr. Florentino de Ara jo Cardoso Filho Dr. Em lio Cesar Zilli Presidente da Associa o M dica Brasileira Coordenador da Comiss o Nacional de Honor rios M dicos Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos - 2012 . 3. CBHPM 2012 . A Associa o M dica Brasileira, as Sociedades de Especialidade, o Con- selho Federal de Medicina e a Federa o Nacional dos M dicos apresentam a Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos.

5 CBHPM 2012 . Esta vers o totalmente compat vel com o Rol 262, da ANS. Para atender ao Sistema TISS (Troca de Informa es em Sa de Suple- mentar), e Consulta P blica 43, da ANS, a Comiss o Nacional de Hono- r rios M dicos decidiu excluir, da CBHPM 2012 , doze c digos referentes aos procedimentos do grupo de imagem, desmembrando-os em 51 novos c digos. Os c digos exclu dos da CBHPM 2012 foram inativados na TUSS. 2012 , e n o poder o ser mais utilizados por Operadoras de Planos de Sa de. Os c digos inativados continuar o na TUSS 2012 apenas para efeito de identifica o do hist rico dos procedimentos. Tamb m foram inclu dos na CBHPM 2012 tr s novos procedimentos constantes do Rol da ANS. Al m destas altera es, a C mara T cnica Permanente da CBHPM. atualizou a CBHPM, com inclus es, exclus es e corre es de portes, por meio da RN 011/ 2012 , e continuar a atualiz -la atrav s das pr ximas Re- solu es Normativas.

6 Todos os procedimentos constantes da Classifica o Brasileira Hierar- quizada de procedimentos M dicos, foram aprovados pela C mara T cnica Permanente da CBHPM, que composta por representantes das entidades m dicas nacionais (AMB, FENAM e CFM) e das operadoras de planos de sa de (UNIDAS, FENASA DE e ABRAMGE). Novembro de 2012 . Comiss o Nacional de Honor rios M dicos da AMB. 4 Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos - 2012 . APRESENTA O. A elabora o de uma lista hierarquizada de procedimentos totalmente tica, que contemplasse todas as especialidades e remunerasse dignamente os servi os profissionais, era, ao mesmo tempo, o anseio e o sonho da classe m dica brasileira. Foi nesse projeto que a Associa o M dica Brasileira e suas Sociedades de Especialidade, juntamente com o Conselho Federal de Medicina, utilizando a metodologia proposta pela Fipe Funda o Instituto de Pesquisas Econ micas da Universidade de S o Paulo, trabalharam nos ltimos tr s anos.

7 O resultado deste trabalho a Classifica o Brasileira Hierarquizada de Pro- cedimentos M dicos (CBHPM), que por ter adotado crit rios cient ficos e ticos conta com o apoio de todas as entidades m dicas nacionais - Associa o M dica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federa o Nacional dos M dicos. A CBHPM apresenta um novo conceito e uma nova metodologia no referencial m dico. Essa nova filosofia proposta pelas entidades m dicas nacionais altera tamb m os princ pios dos entendimentos e negocia es. Por ser referencial, abre caminho para que isso ocorra em n vel nacional e de forma diferenciada. Seu car ter tico, respaldado pela idoneidade das Socie- dades de Especialidade, permite popula o a identifica o dos procedimentos m dicos cientificamente comprovados. Al m de tornar transparente a conduta dos profissionais atuantes na rea m dica, garantindo e contemplando as rela es com as empresas intermedia- doras do setor, a CBHPM passa a ser tamb m um importante instrumento de direito b sico do consumidor, pois preserva a qualidade do atendimento m dico, garante seguran a, respeito e dignidade sa de de todos os cidad os brasileiros.

8 Agosto de 2003. Eleuses Vieira de Paiva Edson de Oliveira Andrade Associa o M dica Brasileira Conselho Federal de Medicina Presidente Presidente H der Murari Borba Federa o Nacional dos M dicos Presidente Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos - 2012 . 5. RESOLU O CFM N Ementa : A Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos adotada como padr o m nimo e tico de remunera o dos procedimentos m dicos para o Sistema de Sa de Suplementar. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribui es que lhe con- fere a Lei n , de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n , de 19 de julho de 1958, e, CONSIDERANDO que lhe cabe, juntamente com os Conselhos Regionais de Medicina, zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desem- penho tico da Medicina e pelo prest gio e bom conceito da profiss o e dos que a exer am legalmente (artigo 15, letra h da Lei n ).

9 CONSIDERANDO que para que possa exercer a Medicina com honra e dig- nidade o m dico deve ser remunerado de forma justa (artigo 3 do C digo de tica M dica);. CONSIDERANDO a aprova o da Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos, por ocasi o do X Encontro Nacional das Entidades M dicas, realizado em Bras lia-DF, em maio de 2003;. CONSIDERANDO o decidido na Sess o Plen ria de 7 de agosto de 2003, RESOLVE: Art. 1 Adotar como padr o m nimo e tico de remunera o dos procedi- mentos m dicos, para o Sistema de Sa de Suplementar, a Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos, incluindo suas instru es gerais e valores. Art. 2 Os valores relativos aos portes de procedimentos dever o ser deter- minados pelas entidades m dicas nacionais, por interm dio da Comiss o Nacional de Honor rios M dicos. Par grafo nico As varia es, dentro das bandas determinadas nacionalmente, ser o decididas pelas Comiss es Estaduais ou Regionais de Honor rios M dicos, levando-se em conta as peculiaridade regionais.

10 Art. 3 Revoguem-se as disposi es em contr rio. Art. 4 Esta resolu o entra em vigor na data de sua publica o. Bras lia-DF, 7 de agosto de 2003. Edson de Oliveira Andrade Presidente 6 Classifica o Brasileira Hierarquizada de procedimentos M dicos - 2012 . Conselho de Especialidades da Associa o M dica Brasileira Academia Brasileira de Neurologia Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabe a e Pesco o Associa o Brasileira de Alergia e Imunopatologia Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl stica Associa o Brasileira de Cirurgia da M o Sociedade Brasileira de Cirurgia Tor cica Associa o Brasileira de Cirurgia Pedi trica Sociedade Brasileira de Citopatologia Associa o Brasileira de Hematologia e Hemoterapia Sociedade Brasileira de Cl nica M dica Associa o Brasileira de Medicina de Tr fego Sociedade Brasileira de Coloproctologia Associa o Brasileira de Medicina F sica Sociedade Brasileira de Dermatologia e Reabilita o Sociedade Brasileira de Endocrinologia Associa o Brasileira de Medicina Legal e Metabologia Associa o Brasileira de Medicina Preventiva Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva e Administra o em Sa de Sociedade