Contabilidade Pública

1 Minist rio da Educa o MECC oordena o de Aperfei oamento de Pessoal de N vel Superior CAPESD iretoria de Educa o a Dist ncia DEDU niversidade Aberta do Brasil UABP rograma Nacional de Forma o em Administra o P blica PNAPB acharelado em Administra o P blicaContabilidade P blicaRosaura Concei o HaddadFrancisco Glauber Lima Mota2010 2010. Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Todos os direitos responsabilidade pelo conte do e imagens desta obra do(s) respectivos autor(es). O conte do desta obra foi licenciado tempor ria e gratuitamente para utiliza o no mbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, atrav s da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conte do desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodu o e distribui o ficar o limitadas ao mbito interno dos cursos.

2 A cita o desta obra em trabalhos acad micos e/ou profissionais poder ser feita com indica o da fonte. A c pia desta obra sem auto-riza o expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com san es previstas no C digo Penal, artigo 184, Par grafos 1 ao 3 , sem preju zo das san es c veis cab veis esp Haddad, Rosaura Concei oContabilidade p blica / Rosaura Concei o Haddad, Francisco GlauberLima Mota. Florian polis : Departamento de Ci ncias da Administra o / UFSC; [Bras lia] : CAPES : UAB, : bibliografiaBacharelado em Administra o P blicaISBN: 978-85-7988-085-81. Contabilidade p blica. 2. Administra o p blica. 3. Educa o a dist ncia. I. Mota, Francisco Glauber Lima. II. Coordena o de Aperfei oamento de Pessoal de N vel Superior (Brasil).

3 III. Universidade Aberta do Brasil. IV. T tulo. CDU: 657 Cataloga o na publica o por: On lia Silva Guimar es CRB-14/071 PRESIDENTE DA REP BLICALuiz In cio Lula da SilvaMINISTRO DA EDUCA OFernando HaddadPRESIDENTE DA CAPESJ orge Almeida Guimar esUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAREITORA lvaro Toubes PrataVICE-REITORC arlos Alberto Justo da SilvaCENTRO S CIO-ECON MICO DIRETORR icardo Jos de Ara jo OliveiraVICE-DIRETORA lexandre Marino CostaDEPARTAMENTO DE CI NCIAS DA ADMINISTRA OCHEFE DO DEPARTAMENTOG ilberto de Oliveira MoritzSUBCHEFE DO DEPARTAMENTOM arcos Baptista Lopez DalmauSECRETARIA DE EDUCA O A DIST NCIASECRET RIO DE EDUCA O A DIST NCIAC arlos Eduardo BielschowskyDIRETORIA DE EDUCA O A DIST NCIADIRETOR DE EDUCA O A DIST NCIAC elso Jos da CostaCOORDENA O GERAL DE ARTICULA O ACAD MICAL

4 Iliane Carneiro dos Santos FerreiraCOORDENA O GERAL DE SUPERVIS O E FOMENTOG race Tavares VieiraCOORDENA O GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOSJ oselino Goulart JuniorCOORDENA O GERAL DE POL TICAS DE INFORMA OAdi Balbinot JuniorCOMISS O DE AVALIA O E ACOMPANHAMENTO PNAPA lexandre Marino CostaClaudin Jord o de CarvalhoEliane Moreira S de SouzaMarcos Tanure SanabioMaria Aparecida da SilvaMarina Isabel de AlmeidaOreste Preti Tatiane MichelonTeresa Cristina Janes CarneiroMETODOLOGIA PARA EDUCA O A DIST NCIAU niversidade Federal de Mato GrossoCOORDENA O T CNICA DEDS oraya Matos de VasconcelosTatiane MichelonTatiane Pacanaro TrincaAUTORES DO CONTE DORosaura Concei o HaddadFrancisco Glauber Lima MotaEQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DID TICOS CAD/UFSCC oordenador do ProjetoAlexandre Marino CostaCoordena o de Produ o de Recursos Did ticosDenise Aparecida BunnSupervis o de Produ o de Recursos Did ticos rika Alessandra Salmeron SilvaDesigner Instrucional Denise Aparecida BunnAdriana NovelliAuxiliar Administrativo Stephany Kaori YoshidaCapa Alexandre NoronhaIlustra o Adriano Schmidt ReibnitzProjeto Gr fico e Finaliza oAnnye Cristiny TessaroEditora o Adriano Schmidt ReibnitzRevis o Textual Jaqueline Santos de Avila Mara Aparecida Andrade R.

5 SiqueiraCr ditos da imagem da capa: extra da do banco de imagens sob direitos livres para uso de cioOs dois principais desafios da atualidade na rea educacional do Pa s s o a qualifica o dos professores que atuam nas escolas de educa o b sica e a qualifica o do quadro funcional atuante na gest o do Estado brasileiro, nas v rias inst ncias administrativas. O Minist rio da Educa o (MEC) est enfrentando o primeiro desafio com o Plano Nacional de Forma o de Professores, que tem por objetivo qualificar mais de professores em exerc cio nas escolas de Ensino Fundamental e M dio, sendo metade desse esfor o realizado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em rela o ao segundo desafio, o MEC, por meio da UAB/CAPES, lan a o Programa Nacional de Forma o em Administra o P blica (PNAP).

6 Esse programa engloba um curso de bacharelado e tr s especializa es (Gest o P blica, Gest o P blica Municipal e Gest o em Sa de) e visa colaborar com o esfor o de qualifica o dos gestores p blicos brasileiros, com especial aten o no atendimento ao interior do Pa s, por meio de polos da UAB. O PNAP um programa com caracter sticas especiais. Em primeiro lugar, tal programa surgiu do esfor o e da reflex o de uma rede composta pela Escola Nacional de Administra o P blica (ENAP), pelo Minist rio do Planejamento, pelo Minist rio da Sa de, pelo Conselho Federal de Administra o, pela Secretaria de Educa o a Dist ncia (SEED) e por mais de 20 institui es p blicas de Ensino Superior (IPES), vinculadas UAB, que colaboraram na elabora o do Projeto Pol tico Pedag gico (PPP) dos cursos.

7 Em segundo lugar, esse projeto ser aplicado por todas as IPES e pretende manter um padr o de qualidade em todo o Pa s, mas abrindo margem para que cada IPES, que ofertar os cursos, possa incluir assuntos em atendimento s diversidades econ micas e culturais de sua regi o. Outro elemento importante a constru o coletiva do material did tico. A UAB colocar disposi o das IPES um material did tico m nimo de refer ncia para todas as disciplinas obrigat rias e para algumas optativas. Esse material est sendo elaborado por profissionais experientes da rea da Administra o P blica de mais de 30 diferentes institui es, com apoio de equipe multidisciplinar. Por ltimo, a produ o coletiva antecipada dos materiais did ticos acaba por liberar o corpo docente das IPES e faz com que haja maior dedica o ao processo de gest o acad mica dos cursos; uniformiza um elevado patamar de qualidade para o material did tico e garante o desenvolvimento ininterrupto dos cursos, sem as paralisa es que sempre comprometem o entusiasmo dos alunos.

8 Por tudo isso, estamos seguros de que mais um importante passo em dire o democratiza o do Ensino Superior p blico e de qualidade est sendo dado, desta vez contribuindo tamb m para a melhoria da gest o p blica Jos da CostaDiretor de Educa o a Dist nciaCoordenador Nacional da UABCAPES-MECSum rioApresenta o ..11 Unidade 1 Conceitos Or ament rios e FinanceirosOr amento P blico ..15 Instrumentos de Planejamento na Administra o P blica Federal ..18 Esferas da Lei Or ament ria Anual (LOA) ..19 Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Or ament rias ..19 Plano Plurianual (PPA) ..20 Lei de Diretrizes Or ament rias (LDO) ..20 Princ pios Or ament rios ..21Cr ditos Or ament rios e ditos Adicionais ..23 Descentraliza o Or ament ria.

9 25 Programa o Financeira ..26 Descentraliza o Financeira (Libera o) ..28 Unidade 2 Receitas e Despesas P blicasReceitas ..37 Ingressos Or ament rios (Receita Or ament ria) ..39 Ingressos Extraor ament rios ..39 Caracter sticas dos Ingressos Financeiros ..40 Receitas Or ament rias Efetivas e N o Efetivas ..41 Classifica es da Receita Or ament ria ..42 Classifica o Econ mica (ou Quanto Natureza) ..42 Etapas e Est gios da Receita Or ament ria ..44 Despesas ..45 Disp ndios Or ament rios (Despesa Or ament ria) ..46 Disp ndios Extraor ament rios ..47 Classifica es da Despesa Or ament ria ..48 Natureza da Despesa Or ament ria ..48 Estrutura da Natureza da Despesa Or ament ria ..49 Categoria Econ mica ..49 Etapas da Despesa Or ament ria.

10 50 Planejamento ..50 Execu o ..51 Controle e Avalia o ..51 Unidade 3 Contabilidade P blica e Subsistemas de ContasContabilidade P blica ..61 Conceitos ..63 Objetos ..65 Regimes Or ament rio e Cont bil ..66 Exerc cio Financeiro ..67 Campo de Aplica o ..68 Avalia o de Itens Patrimoniais ..69 Classifica o dos Fatos Cont beis P blicos ..70 Varia es Patrimoniais ..73 Varia es Ativas e Passivas ..75 Varia es Or ament rias e Extraor ament rias ..75 Varia es Or ament rias ..75 Varia es Extraor ament rias ..76 Muta es Ativas e Passivas ..77 Subsistemas de Contas ..81 Subsistema Financeiro ..83 Subsistema Patrimonial (ou N o Financeiro) ..84 Subsistemas de Compensa o e Or ament rio ..85 Subsistema de Custos ..87 Unidade 4 Plano de ContasIntrodu o.