CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO …

1 CURR CULO DO ENSINO B SICO E DO ENSINO SECUND RIO. PARA A CONSTRU O DE. APRENDIZAGENS ESSENCIAIS. BASEADAS NO perfil DOS ALUNOS. LISBOA, AGOSTO DE 2017. Maria do C u Rold o Helena Peralta Isabel P. Martins CURR CULO DO ENSINO B SICO E SECUND RIO. PARA A CONSTRU O DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS BASEADAS NO perfil DOS ALUNOS. NDICE. 1 Introdu o - contextualiza o p g. 03. 2 perfil dos alunos sa da da escolaridade obrigat ria p g. 05. 3 Referencial curricular para a constru o das Aprendizagens p g. 06. Essenciais (AE) em articula o com o perfil dos Alunos (PA).

2 Pressupostos curriculares do referencial p g. 07. Organiza o do Referencial Curricular para o ENSINO B sico e p g. 10. para o ENSINO Secund rio Operacionaliza o do PA nas AE das diferentes disciplinas/ reas curriculares Referencial curricular por disciplina/ rea anos iniciais p g. 12. (template). P G. 2. CURR CULO DO ENSINO B SICO E SECUND RIO. PARA A CONSTRU O DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS BASEADAS NO perfil DOS ALUNOS. 1. INTRODU O - CONTEXTUALIZA O. Contexto das pol ticas curriculares atuais A situa o curricular em Portugal tem sido marcada por uma diversidade cumulativa de produ o de documentos, em datas e com abrang ncia distintas, n o eliminando incoer ncias e inconsist ncias nos ltimos 26 anos, acrescida, em parte, da dificuldade de promover uma macrorreforma curricular no tempo atual.

3 As macrorreformas de car ter global foram marcantes no ltimo quartel do s culo XX em v rios pa ses, apostando na reorganiza o e moderniza o do curr culo e na racionalidade da sua prescri o uniforme, quase sempre sustentadas em l gicas de experimenta o - generaliza o, mas que mantinham a uniformidade como crit rio (por exemplo, em Portugal, a reforma Curricular Roberto Carneiro de 1989). Mas o tempo e a pertin ncia das macrorreformas de car ter uniformista desse tipo terminaram (Barroso,1999). A massifica o e alargamento da escolaridade e consequente crescimento da complexidade dos contextos t m vindo a requerer l gicas de proximidade e de adequa o, estabelecendo, contudo, par metros curriculares definidores das aprendizagens comuns, n o de cariz enciclopedista, mas dirigidas a uma capacita o e qualifica o mais eficazes de todos os cidad os, no plano econ mico e c vico.

4 No final do s culo XX e in cio do novo mil nio, as pol ticas curriculares internacionais (dirigidas sobretudo adequa o das respostas curriculares . diversidade dos contextos p s-massifica o e garantia de ndices de maior efic cia educativa generalizada) geraram, assim, transforma es curriculares de natureza diversa, orientadas por l gicas de bin mio curricular 1 (Rold o, 2008;. OCDE 2013), que procuram, no essencial, harmonizar uma prescri o nacional comum com a autonomia curricular das escolas para decis es curriculares contextualizadas. neste quadro que se situa o in cio de uma redefini o, em curso, do Curr culo do ENSINO B sico e do ENSINO Secund rio, mediante a constru o de um Referencial 1.

5 A express o bin mio cultural (Rold o, 2000) reporta-se ao estabelecimento, comum s pol ticas curriculares internacionais dos anos 1990, de dois n veis de decis o e prescri o curricular o n vel nacional para a prescri o das aprendizagens essenciais comuns, e o local como espa o da autonomia curricular da escola na contextualiza o dessa prescri o nacional P G. 3. CURR CULO DO ENSINO B SICO E SECUND RIO. PARA A CONSTRU O DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS BASEADAS NO perfil DOS ALUNOS. Curricular, que tem como passos iniciais, at este momento, o estabelecimento do perfil dos Alunos (PA) no final da escolaridade obrigat ria ( perfil dos alunos.)

6 Sa da da escolaridade obrigat ria, ME, 2017) e o estabelecimento de Aprendizagens Essenciais (AE) no conjunto do curr culo, orientadas por esse PA e articuladas entre si no plano horizontal e vertical. O presente documento reporta- se ao in cio deste processo, relativamente s AE definidas para os anos iniciais de cada ciclo. Estes passos iniciais de um curr culo que forme cidad os para as d cadas pr ximas do s culo XXI implicar o, a prazo, uma reformula o global do curr culo nestes moldes, integrando ou reconvertendo gradualmente os m ltiplos e sobrepostos referentes que se t m acumulado, dificultando uma melhor racionaliza o do trabalho dos professores e escolas e a mais efetiva aprendizagem de todos os alunos.

7 Esta transforma o no plano curricular assume-se como gradual e participada, existindo o cuidado de manter os referentes curriculares existentes enquanto se processa uma reconstru o curricular a prazo. Os documentos curriculares de todas as disciplinas e reas, numa perspetiva de curr culo futuro, atualizada pelos referentes internacionais (Projeto Educa o 2030, OCDE, 2016; Repensar a Educa o, UNESCO, 2016; Resumo de Pol ticas, UNESCO, 2017) tendem, no plano das reconfigura es em curso noutros pa ses, a evoluir para um formato menos prescritivo mas mais orientativo, incluindo clarifica o de: finalidade e contributo de cada disciplina ou rea na constru o do perfil dos Alunos, reas tem ticas/disciplina/ano/ciclo.

8 Constru o das aprendizagens essenciais respetivas integrando conhecimentos, capacidades e atitudes visadas, em conson ncia com o perfil dos Alunos. standards de desempenho e seus n veis de progress o;. recomenda es relativas a opera es cognitivas que os alunos dever o trabalhar nos diferentes conte dos;. recomenda es relativas a atitudes e caracter sticas que os alunos dever o desenvolver nos diferentes conte dos e situa es de ENSINO e de aprendizagem;. orienta es sobre tipos de estrat gias de ENSINO adequadas s finalidades P G. 4. CURR CULO DO ENSINO B SICO E SECUND RIO.

9 PARA A CONSTRU O DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS BASEADAS NO perfil DOS ALUNOS. enunciadas, em termos da promo o das aprendizagens essenciais. Quando conclu do este processo, o documento Curr culo do ENSINO B sico e do ENSINO Secund rio poder vir a constituir-se, articulado com as op es resultantes da dimens o de autonomia curricular das escolas, como o referencial e a matriz das orienta es curriculares do sistema. Neste documento, ainda em constru o, trabalha-se, segundo o esquema descrito acima, sobre a fase de constru o das Aprendizagens Essenciais e estabelece-se uma base de refer ncia para o modo de articula o das AE com o PA.

10 O documento dever ser confrontado e enriquecido com o trabalho das escolas que estar o voluntariamente envolvidas neste processo transformativo ao longo do pr ximo ano letivo. 2. perfil DOS ALUNOS SA DA DA ESCOLARIDADE. OBRIGAT RIA (PA). O Documento perfil dos Alunos Sa da da Escolaridade Obrigat ria, recentemente aprovado na sua vers o final (Despacho n. 6478/2017, de 26 de julho) ap s largo per odo de consulta p blica, constitui-se como o desiderato formativo assumido pelo sistema educativo, de acordo com as necessidades, perspetivas de desenvolvimento, vis o e conce o democr tica e capacitadora da educa o, assumida como um direito efetivo de todos - valores assumidos pela sociedade portuguesa e plasmados no documento em apre o.