DA INDÚSTRIA NASCENTE À INDÚSTRIA …

1 DA IND STRIA NASCENTE IND STRIA SOBREVIVENTE(Desafios de uma pol tica de competitividade para o Brasil)Regis Bonelli11. Introdu oComo amplamente reconhecido, a ado o das recomenda es baseadas noConsenso de Washington n o acelerou a crescimento na Am rica Latina. Ao contr rio dasexpectativas, e apesar dos ineg veis avan os em diversas reas, a percep o generalizadano come o do s culo XXI de desencanto com o desempenho macroecon mico nocontinente, com a poss vel exce o do Chile. 2 O tema continua a despertar interesse com adiscuss o das reformas de segunda gera o, do reconhecimento quanto ao papel deinstitui es apropriadas para o desenvolvimento econ mico e da necessidade de levar-seem devida conta as especificidades e caracter sticas avalia o, n o consensual, indicaria ainda que uma caracter stica quesobreviveu Era das Reformas a rejei o de modelos de crescimento aut rquico.

2 Defato, a no o de que fundamental aumentar a exportabilidade das economias daAm rica Latina mant m-se como um dos pilares das reformas iniciadas no final dos anos80 e come o dos 90 do s culo passado. O Brasil n o ficou imune a essas id ias, emboraaqui, como provavelmente em outros pa ses da regi o, existam diverg ncias em rela o adiversas orienta es poss veis de pol tica econ mica e, muito especialmente, quanto aofuturo da liberaliza o comercial e financeira. Al m disso, como dissemos, o desencantocom o baixo crescimento do PIB freq entemente aceitando a import ncia dos canais pelos quais a liberaliza o comercialafeta o crescimento que incluem: (i) maior exposi o competi o dos produtosimportados; (ii) maior acesso a insumos importados de melhor qualidade, o que permiteeleva o da produtividade; (iii) redu o do custo de inova o, pois for a as empresas aaumentarem os investimento em P&D e/ou a comprarem tecnologia para fazer frente concorr ncia.

3 (iv) o fato de que permite aumentos da escala de produ o pela realiza o deexporta es os que se op em ao aprofundamento da abertura e ao aumento da exportabilidade parecem entender que a ind stria que sobreviveu liberaliza o t ovulner vel quanto a ind stria fortemente protegida criada na segunda metade do s culopassado, com caracter sticas que poder amos associar s de ind stria NASCENTE .3 1 Da ECOSTRAT Consultores, Pesquisador Associado do IPEA Instituto de Pesquisa Econ micaAplicada, e Associado do IETS Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Rio de Janeiro. Textopreparado para o CINDES Centro de Estudos de Integra o e Desenvolvimento, Rio de Janeiro. Agrade oos coment rios de Sandra Pol nia Rios e Pedro da Motta Veiga, que permitiram aperfei oar vers esanteriores do Nas palavras de um dos formuladores do Consenso.

4 When all is said and done, Latin Americans areentitled to feel disappointed that the past decade did not live up to the hopes that were kindled at the start ofthe 1990s, when it was widely expected that reforms would get the region back on a growth path that wouldallow living standards to start catching up with those in industrial countries (Williamson, 2003, p. 2).3 A id ia de ind stria NASCENTE usada para justificar pol ticas de prote o a ind strias espec ficas, por m, nasceu (para usar a repeti o) bem antes. Amadeo (2002) nota que os conceitos de economias de escala eextens o do mercado est o por tr s do conceito desde sua origem. A defesa da ind stria NASCENTE ganhoudestaque em 1848, na primeira edi o do Principles of Pol tical Economy de Stuart Mill, um defensor do livrecom rcio que, mais tarde, reviu sua posi o Frank Graham, nos anos 20 foi um pioneiro aojustificar pol ticas protecionistas devido exist ncia de retornos crescentes.

5 Nicholas Kaldor retomou a id iade Smith de que produ o e tamanho de mercado se retro-alimentam para batizar a lei de Verdoorn, outroingrediente para as teorias do desenvolvimento. Os linkages para tr s e para frente de Hirshman s o outra2 Mas a passagem da ind stria NASCENTE para a sobrevivente revela, obviamente,no caso do Brasil e de in meros outros pa ses, a exist ncia de marcantes diferen as quantoaos n veis de produtividade, competitividade, variedade tecnol gica e gama de Em que medida as pol ticas de competitividade foram importantes para essamudan a algo que continua a atrair, e dividir, a aten o dos analistas. Um corol rionatural a aceita o da ado o, ou n o, de pol ticas de competitividade para o futuro. certo que existe atualmente um quase-consenso que aponta para a necessidade deaperfei oar a pol tica macroecon mica de modo a reduzir os efeitos da volatilidade dosmercados e de fortalecer as institui es, especialmente as associadas aos direitos depropriedade e dos credores.

6 Mas n o existe consenso sobre o qu mais deveria ser feito. Asopini es oscilam entre os que acham que pol ticas macroecon micas corretas s o tudo oque se necessita e os que advogam a necessidade de fazer algo mais para alavancar ocrescimento mais acelerado. exatamente nesse algo mais que o consenso dentro desse ltimo grupo se revelamais fr gil. O m ximo que se pode afirmar, sem muita chance de erro, que as pol ticas decompetitividade ocupam papel de relevo para aqueles que acham que existe a necessidadede e espa o para pol ticas p blicas complementares. Destaque-se ainda que oscrit rios para as pol ticas industriais, tamb m ditas de competitividade, 5 s o muitas vezespragm ticos, aproveitando condi es do momento. O pragmatismo, ali s, parteimportante de uma das vertentes modificadas do Consenso de Washington: uma queexplicitamente justifica o uso de pol ticas que levem em conta as condi es de cada pa base te rica para justificar a interven o vem de novas teorias, ou explica es,surgidas ou mais amplamente veiculadas j no s culo XXI (a exemplo da de Hausmann eRodrik, 2003) que colocam a mudan a estrutural no centro do processo dedesenvolvimento.

7 Nelas, a diversifica o da estrutura produtiva (e das exporta es) e ainova o tecnol gica (ou, em geral, acumula o de conhecimento) s o assim, no que toca s pol ticas de competitividade, muito resta por ser feitoat que se consiga construir uma base minimamente consensual de id ias para a a o. Oobjetivo dessa nota precisamente o de contribuir para uma discuss o qualificada dessetema pela apresenta o de aspectos conceituais, ao lado de tra os caracter sticos do tanto, o texto est organizado da seguinte forma. A pr xima se o apresenta osprincipais aspectos das novas teorias ou, de forma menos ambiciosa, novos marcosconceituais. A se o 3 discorre sobre o tema mais geral das reformas e do crescimentoindustrial no Brasil, apresenta brevemente a pol tica real e procura identificar como aspol ticas de competitividade no Brasil se enquadram na vertente mais contempor nea desseconjunto de id ias.

8 A se o 4 conclui com a apresenta o de coment rios adicionais extens o da no o de Smith de que o desenvolvimento est associado complementaridade entre economiasinternas de escala e economias externas (tamanho do mercado). O mesmo conceito est no modelo de bigpush de Rosenstein-Rodan. (p. 2-3)4 Uma das ltimas defesas, no sentido de relativamente recente, do argumento da necessidade de prote o ind stria NASCENTE a de Succar (1987). Mas, claramente, os novos te ricos (ver em seguida) tamb mdefendem a necessidade de apoio para a implanta o de ind strias. S que com justificativas teoricamentemais s lidas do que as do passado.

9 A quest o principal, como veremos, quando se passa da teoria pr Usaremos doravante os termos pol tica industrial e pol tica de competitividade como sin nimos. O segundonos parece prefer vel porque implica a es e orienta es que n o necessariamente est o restritas ind O crescimento viria da realiza o de economias de escala e aglomera o que levam ao aumento daprodutividade em um conjunto de atividades aglomeradas em aos desafios colocados pela fase atual da globaliza o: a necessidade deperseguir os ganhos de competitividade de forma continuada para aumentar a exportabilidade da economia brasileira e acelerar o crescimento econ Novos tempos, novos Aspectos ConceituaisOs ltimos anos t m assistido ao surgimento de novas id ias e explica es doprocesso de desenvolvimento que colocam a mudan a estrutural no centro desse processo,enfatizando dois aspectos principais.

10 Diversifica o da estrutura produtiva (e dasexporta es) e inova o tecnol gica (ou, em termos mais gerais, acumula o deconhecimento). O texto de Hausmann e Rodrik (2003) um bom exemplo dessa novaorienta o. Reconhece-se tamb m que as pol ticas industriais, ou de competitividade,tamb m ditas interven es microecon micas , t m lugar reservado nesse novo crit rios para a ado o dessas pol ticas s o muitas vezes pragm ticos, aproveitandocondi es vigentes em momentos hist ricos e institui es espec ficas. Segundo Rodriguez-Clare (2005): Pode-se fazer uma distin o entre tr s estrat gias (talvez complementares, masconceitualmente diferentes) para complementar as reformas do Consenso de Washington:primeiro, pol ticas macroecon micas para reduzir a marcante vulnerabilidade da regi o(Am rica Latina) a crises; segundo, reformas institucionais para prover funda es maiss lidas para que a economia de mercado gere crescimento (freq entemente mencionadascomo reformas de segunda gera o ); e terceiro, pol ticas microecon micas ou de competitividade , que incluem um amplo leque de interven es que permitem quemercados, setores e empresas se beneficiem das oportunidades geradas pelas reformasorientadas para o mercado (nossa tradu o).