Transcription of DIREITO DO TRABALHO DE ANGOLA
1 LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEIT ODoutor e Agregado em DireitoProfessor Catedr tico da Faculdade de DIREITO de LisboaAdvogado e JurisconsultoDIREITO DO TRABALHODE ANGOLAALMEDINA NDICEA breviaturas .PARTE INO ES GERAISCAP TULO I - Introdu o 111. O objecto do DIREITO do TRABALHO 112. Mat rias abrangidas no DIREITO do TRABALHO 143. Conex es entre o DIREITO do TRABALHO e outros ramos do DIREITO 154.
2 O paradigma do DIREITO do TRABALHO e altera o do seu modelo tradicional .. 16 CAP TULO II - Forma o e Evolu o do DIREITO do TRABALHO 211. O DIREITO Romano 212. O DIREITO Interm dio 233. A Revolu o Industrial 244. O surgimento da legisla o social 265.
3 O desenvolvimento da legisla o social no in cio do s c. XX 286. A consolida o e evolu o da legisla o social ap s a segunda guerra mundial 297. As crises econ micas e a sua repercuss o no DIREITO do TRABALHO 308. A globaliza o da economia e os seus efeitos na legisla o laborai 319. A Hist ria do DIREITO do TRABALHO em ANGOLA A regula o laborai no per odo colonial O per odo de transi o para a independ ncia (1974-1975) O per odo de economia planificada (1975-1990) O per odo de economia'de mercado (de 1990 em diante) 45 CAP TULO III - Fontes do DIREITO do TRABALHO 471.
4 Generalidades 472. A Constitui o 483. Fontes Internacionais Generalidades Conven es Internacionais Conven es da Organiza o das Na es Unidas Conven es da Uni o Africana Conven es e recomenda es da OIT 54488
5 DIREITO do TRABALHO de Angola4. As leis ordin rias 555. As conven es colectivas de TRABALHO 566. A decis o arbitrai 587. O acordo de ades o 588. O despacho de extens o 599.
6 A jurisprud ncia laborai 5910. O costume 6011. Os usos laborais 6112. A doutrina 6213. A hierarquia; das fontes 6214.
7 Interpreta o e integra o das fontes de DIREITO do TRABALHO A interpreta o A integra o 6615. A aplica o do DIREITO do TRABALHO A aplica o no tempo A aplica o no espa o 68 PARTE IIDIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHOCAP TULO IV - O Contrato de TRABALHO 711.
8 Defini o do contrato de TRABALHO 712. Elementos essenciais do contrato de TRABALHO Generalidades Presta o de uma actividade Retribui o Subordina o jur dica 733.
9 Caracter sticas qualificativas do contrato de TRABALHO O contrato de TRABALHO como contrato nominado e t pico O contrato de TRABALHO como contrato primordialmente n o formal O contrato de TRABALHO como contrato obrigacional O contrato de TRABALHO como contrato oneroso O contrato de TRABALHO como contrato sinalagm tico O contrato de TRABALHO como contrato comutativo O contrato de TRABALHO como contrato de execu o continuada O contrato de TRABALHO como contrato intuitupersonae A quest o da eventual qualifica o do contrato de TRABALHO como neg ciojur dico de consumo 794.
10 Distin o do contrato de TRABALHO em rela o a figuras afins Generalidades Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de presta o de servi os .. Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de mandato Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de dep sito Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de empreitada Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de sociedade 87 ndice Distin o entre o contrato de TRABALHO e a conta ou associa o em participa o.
