Search results with tag "Direito"
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS - …
bvsms.saude.gov.brAo promulgar leis com este fim, a consideração fundamental a que se atenderá será o interesse superior da criança . DIREITO A UM NOME E A UMA NACIONALIDADE Princípio III - A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade . DIREITO À ALIMENTAÇÃO,MORADIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADAS PARA A CRIANÇA E A
Disciplinas Semestre 2022/1 - UNIFTEC CAXIAS
www.ftec.com.brSegunda-feira Direito do Trabalho I 302 Presencial 1 Segunda-feira Direito e Tecnologias online Presencial - Segunda-feira Direito Empresarial I 304 Presencial 1 Segunda-feira Educação em Saúde 115 Presencial 1 Segunda-feira Eletroterapia S2-17 Presencial 1 Segunda-feira Empreendedorismo Online Online - Segunda-feira Engenharia de Software ...
TRIBUNAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
d676e6gwpn3ec.cloudfront.netdireitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal. 3.3. Estar em gozo dos direitos políticos e civis. 3.4. Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5. Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6
Declaração Universal dos Direitos Humanos
www.ohchr.org1.Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios, públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2.Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO COM NECESSIDADES ... - …
www.diaadiaeducacao.pr.gov.bra primeira diretriz política com a visão de que todos os cidadãos possuem direitos e deveres. Essa diretriz foi pensada na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que deixou explícito o direito de todo ser humano a ter educação escolar. A partir de então, a educação inclusiva passou a ser pensada e discutida em âmbito ...
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
gddc.ministeriopublico.pt2 Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembleia Geral Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos
Os Princípios mais Relevantes do Direito Administrativo
www.emerj.tjrj.jus.brindispensáveis ao bem geral. A função administrativa constitui o dever do Estado de atender ao interesse público. Indubitavelmente, o Direito Administrativo é uma disciplina do ramo do Direito Público, organizada por princípios, que se encontram reunidos de forma harmoniosa. A Administração Pública detém prerrogativas e sujeições ...
Convenção sobre os Direitos da Criança - UNICEF
www.unicef.ptTodos os direitos se aplicam a todas as crianças sem excepção. O Estado tem obrigação de proteger a criança contra todas as formas de discriminação e de tomar medidas positivas para promover os seus direitos. Artigo 1.º Nos termos da presente Convenção, criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da
8069 13 1990 - Governo do Brasil
www.gov.brDireitos da Criança e do Adolescente, e o Conanda reafirmam seu compromisso em desenvolver políticas capazes de contribuir para a construção de um Brasil sem violações de direitos e onde a infância e adolescência sejam dignas, saudáveis e protegidas. Petrucia de Melo Andrade Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os Títulos Executivos Elenco do Art. 703º do ... - ipp.pt
recipp.ipp.ptum direito, que foi previamente declarado ou então está reconhecido num documento que é essencial neste tipo de ação e que consiste no tema fulcral deste projeto, o título executivo. 1 AMARAL, Jorge Augusto Pais de – Direito Processual Civil. 11º ed. Coimbra: Edições Almedina, 2014, p.9.
RESUMO DIREITO DO CONSUMIDOR
dhg1h5j42swfq.cloudfront.net1 – A proteção Constitucional ao consumidor Até o advento da Constituição Federal de 1988, as relações privadas entre ... Privilegiando a parte mais frágil, este novo ramo do direito procura equilibrar os pratos da balança, oferecendo proteção jurídica ao consumidor ante as contratações com fornecedores. Para Nelson Nery Jr ...
Código Tributário Nacional Esquematizado
dhg1h5j42swfq.cloudfront.netDireito Tributário, seja na preparação para o Exame da OAB. Tal importância se dá porque o CTN disciplina as normas gerais de Direito Tributário, aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cumprindo o disposto no art. 146, III, “a” e …
TANCA
tanca.com.brbalão de dialogo no canto inferior direito conforme a Figura abaixo. ... Para isso clique no Menu “Iniciar” e depois clique com o botão direito do mouse em “Computador” e clique em “Gerenciar”, conforme a figura abaixo: Rua Marechal Floriano Peixoto, 166 - Vila Marcondes – Pres. Prudente/SP - CEP 19030-020 Fone: 18- ...
Instrucao CVM 356/2001 (texto consolidado) (07.10.2019)
conteudo.cvm.gov.brI – direitos creditórios: os direitos e títulos representativos de crédito, originários de operações realizadas nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços, e os warrants, contratos e títulos referidos no § 8º do art. 40, desta Instrução; ...
APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Minha OAB
www.minhaoabonline.com.brEm suma, cuida da relação processual (como aquelas relativas aos poderes do juiz, aos ônus e direitos das partes) ou do procedimento (como as que regulam a sucessão dos atos na audiência). 1.2 FONTES DA NORMA PROCESSUAL As fontes da norma processual civil se dividem em fontes formais e fontes não formais do processo.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº …
www.concursos.ufma.brprevista no subitem 4.9, acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato considerado pessoa com deficiência, sendo oportunizado o direito de defesa ao candidato, que poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado da perícia médica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
bvsms.saude.gov.bre direitos do paciente, visando a preservar sua cidadania durante o tratamento. O respeito à cidadania no Sistema de Saúde deve ainda observar os seguintes direitos: I. Escolher o tipo de plano de saúde que melhor lhe convier, de acordo com as exigências mínimas constantes na legislação, e ter sido informado pela operadora da existência
MARCOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS
www.amnistia.ptDIREITOS HUMANOS É uma declaração geral de princípios sem poder vinculativo legal. Tem, contudo, grande impacto mundial junto da opinião pública . Os seus princípios foram transcritos para diversos pactos e convenções internacionais onde constituem obrigações legais
1ª FASE Caderno de Questões
d1ly1csstr22jg.cloudfront.netRodriguez. Essa decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos é especialmente relevante porque a) foi a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e obrigou o Estado brasileiro a reconhecer suas omissões, a indenizar os familiares da vítima e a promover ajustes no sistema de saúde pública brasileiro.
1ª edição 1ª reimpressão - Ministério da Saúde
bvsms.saude.gov.bra igualdade de direitos, é preciso respeito às diferenças. Não existe um direito mais importante que o outro. Para o pleno exercício da cidadania, é preciso a …
E-SAJ cadastro períto
www.tjsp.jus.brAcesse o site www.tjsp.jus.br e clique em ... Para isso, clique em “ Identificar-se ” que está no canto superior direito conforme destacado: 3 Sistema E-SAJ - Manual de cadastro ... ”. Para iniciar o cadastro, é necessário inserir o CPF da pessoa que fará o peticionamento e, após isso, clique no botão “ Iniciar Cadastro ”. Veja ...
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - tjsp.jus.br
www.tjsp.jus.brComposta pelas 11ª a 24ª Câmaras, e pelas 37ª e 38ª, com competência preferencial para o julgamento das seguintes matérias: Resolução TJ 623/2013 – Art. 5º, II II.1 Ações oriundas de representação comercial, comissão mercantil, comodato, condução e transporte, depósito de mercadorias e edição;
RESOLUÇÃO Nº 553, DE 09 DE ... - Ministério da Saúde
www.conselho.saude.gov.bre) combate a todas as formas de violência e discriminação; f) educação baseada nos princípios dos Direitos Humanos; g) trabalho digno; e h) acesso à moradia, transporte, lazer, segurança pública e previdência social. §1º O acesso se dará preferencialmente nos serviços de …
COMO FORMATAR E NUMERAR PÁGINAS DO TRABALHO …
www.fop.unicamp.brem algarismos arábicos, no canto superior direito da página. a) ... que será ‘seção 2’ –, dar duplo clique na margem superior – topo da folha – para que o cabeçalho seja exibido . 5 ... marcar “Iniciar em:” e selecionar (ou digitar) o número da página. Clicar
público do IBGE
conhecimento.fgv.brparticularidades do trabalho realizado no IBGE. Código de Ética Profi ssional do Servidor Público do IBGE 8 O Regimento Interno da Comissão de Ética do IBGE, por sua vez, ... se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua fi nalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O ... - …
www.univali.brA assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso. 9 D’URSO, Luiz Flávio Borges. Direito criminal na atualidade. São Paulo: Atlas, p.54, 1999. 10 CASELLA, João Carlos.
VIA COMPUTADOR - Cemig
novoportal.cemig.com.brClique com o botão direito do mouse no lugar ou na área no mapa e selecione a opção “O que há aqui?” 3. Na parte inferior, você verá um cartão com as coordenadas. OBS: se estiver usando o Google Maps em modo Lite (o desenho de um raio aparecerá na parte inferior) não será possível ver as coordenadas.
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DIREÇÃO ... …
netforce.iefp.ptem que se apresenta no canto superior direito do ecrã. Surgirá a seguinte mensagem: Figura 1 - Login Clique em [OK] para ser direcionado à nova página de autenticação. Na nova página insira o Email e a Password para que possa iniciar o acesso automático ao portal Netforce. Figura 2 - Login
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A …
www.faculdadescearenses.edu.brDireitos Humanos do município de Pacatuba.A pesquisa foi realizada no período de Abril à Junho de 2014, com os profissionais que atuam na referida instituição. Esse estudo busca como objetivo analisar a violência doméstica contra a mulher na perspectiva desses profissionais, estudando os significados dessa violência para
EDITAL Nº 002/2022 CONCURSO PÚBLICO
concurso.fundacaocefetminas.org.br9.508/2018, têm assegurado o direito de se inscrever neste processo, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, desde
F I N A N Ç A S E C O N T R O L E D A C O N T R O L A D O ...
conhecimento.fgv.brManual de Orientaç ões Técnicas da At ividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo. Federal - MOT 2017. 3 Instrução Normativa SFC nº 3, de 9 de julho de 2017. 4 Orientação Prática: ... disciplina direito civil e processual civil, ONDE SE LÊ ...
GUIAPRÁTICO MINECARFT
portalsesiproducao.blob.core.windows.netA janela do bate-papo tem um botão no canto superior direito que silencia todos os outros jogadores com apenas um toque. ... Ao iniciar a construção do seu mundo, dê um nome ao seu mundo, selecione o padrão do jogo e o tipo de mundo e clique em “jogar”. 15 7 - Na opção “Entrarno mundo”, insira o código para entrar fornecido pelo ...
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - Portal da Câmara ...
www2.camara.leg.br§ 1º O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
bvsms.saude.gov.brDireitos Humanos, adotada no ano de 1948, a comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), vem firmando uma série de Convenções Internacionais nas quais são estabelecidos estatutos comuns de cooperação mútua e mecanismos de controle que garantam um elenco de direitos considerados básicos à vida digna, os ...
DIREITO CONSTITUCIONAL
www.institutoformula.com.bremanadas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em razão da adesão do Estado brasileiro às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH); o É possível, outrossim, que essa conversação se desenvolva a partir do respeito e
Gli esami di laboratorio e il loro si Gnificato - EOSMED
www.eosmed.itormone secreto dalla tiroide che abbassa il livello di calcio pre-sente nel sangue e ne promuove il deposito nei tessuti. Cause di valori superiori al normale: gravidanza, carcinoma della tiroide, della mammella, del polmone. COLESTEROLO TOTALE È un importante grasso essenziale per la sintesi di alcuni ormoni
AMERICAN THYROID ASSOCIATION www.thyroid.org …
www.thyroid.org• Prueba de la TSH (hormona estimulante de la tiroides). Esta es la prueba más importante y sensible para el hipotiroidismo. Esta prueba mide la cantidad de tiroxina (T4) que se le pide producir a la tiroides. Una TSH anormalmente alta significa hipotiroidismo: Se le pide a la tiroides producir más T4 porque no hay suficiente T4 en la sangre.
BOCIO Y NÓDULO TIROIDEO - SEEP
www.seep.esTamaño del tiroides: El tamaño del tiroides varía con la edad, peso y talla del niño y se relaciona con su ingesta de yodo. El bocio suele ser un hallazgo casual en una exploración rutinaria o una observación de familiar. La forma más sencilla de explorar el tiroides es la inspección y palpación de la zona anterior del cuello.
Hormonas Tiroideas - UNNE
med.unne.edu.arhormonas tiroides liberada por la glándula tiroidea corresponde normalmente a la T4, y sólo el 7% es T3. La glándula tiroides es un órgano situado en la región anterior del cuello, por debajo del cartílago cricoides. Tiene la forma de una mariposa y consta de 2 lóbulos adosados a los lados de la tráquea y la
AVVISO:Gli importi e le prestazioni indicati nella ...
www.ifo.itanelli vincenzo 06.11.2_5 agobiopsia ecoguidata della tiroide - regione istmica € 253,00 anelli vincenzo 83.21.1_0 agobiopsia/agoaspirato tessuti molli/muscoli ecoguidata € 253,00 anelli vincenzo 88.95.3_2 angio rm addome superiore € 283,00
¿Qué es el yodo? ¿Para qué sirve?
ods.od.nih.govde tener cáncer de tiroides. La Administración de Alimentos y Medicamentos de los Estados Unidos (FDA, por sus siglas en inglés) ha aprobado el yoduro de potasio como agente bloqueante de la tiroides para reducir el riesgo de cáncer de tiroides en las emergencias de radiación. ¿Puede el yodo ser perjudicial? Sí, si se ingiere en exceso.
IV. LARINGE Y PATOLOGÍA CÉRVICO-FACIAL Capítulo 140 ...
seorl.netGLÁNDULA TIROIDES Anatomía de la tiroides La glándula tiroides es un órgano situado en la región anterior del cuello. Consta de dos lóbulos simétricos adosados a los lados de la tráquea y la laringe que están unidos entre sí por el istmo. El tiroides pesa unos 20 g en el adulto sano y surge, desde el punto de vista embriológico,
7 Orofaringe, laringofaringe y laringe - Elsevier
www.elsevier.comCartílago tiroides 3. Cavidad infraglótica 4. Cartílago cricoides 5. Tráquea 6. Pliegues vestibulares 7. Pliegues (cuerdas) vocales 8. Vestíbulo laríngeo 9. Ventrículo laríngeo Nota clínica: La ronquera puede deberse a cualquier proceso que provoque una vibración o coaptación de los pliegues vocales inadecuada.
GENERALIDADES DEL CÁNCER DE TIROIDES
www.medigraphic.comGLÁNDULA TIROIDES El nombre tiroides deriva del griego thyreoeides que significa “en forma de escudo”, el termino fue introducido por Thomas Wharton en 16566. Es una glándula impar, que se ubica en la parte anterior media del tercio inferior del cuello, a nivel de las vértebras C4 a T1. Es la primera glándula que aparece en
AMERICAN THYROID ASSOCIATION www.thyroid
www.thyroid.orgpapilares de tiroides- pueden ser observados sin cirugía dependiendo de su localización dentro de la tiroides. Después de la cirugía, la mayoría de los pacientes necesitan tomar hormona tiroidea de por vida (véase el folleto sobre Tratamiento con hormona tiroidea). Con frecuencia, el cáncer de tiroides se cura con solo la cirugía,
Formulario di candidatura - ti.ch
www4.ti.chdiminuzione della vista e dell’udito non interamente corretta; - disturbi o malattie psichiche (depressione, ansia, fobie, schizofrenia, altro); - diabete mellito, disturbi alla tiroide o altre ghiandole; - malattie infettive con decorso prolungato (p.es epatite cronica, AIDS, tubercolosi);
APPUNTI ECOGRAFIA TIROIDE - SIMG. Società Italiana di ...
www.simg.itAntero-medialmente ai lobi della tiroide vi sono i muscoli pre-tiroidei, ricoperti a loro volta, lateralmente, dal ventre dello sterno-cleido-mastoideo. Lateralmente ai lobi tiroidei decorre il fascio vascolo-nervoso del collo con a.carotide comune, vena giugulare e nervo vago. Posteriormente ai lobi tiroidei il
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