Direitos Humanos
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COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS …
www.oas.orgDireitos Humanos, do Supremo Tribunal Federal, do Ministério das Relações Exte- riores, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral da Repú- blica e membros dos Ministérios Públicos estaduais, da Defensoria Pública da União
Declaração Universal dos Direitos Humanos
www.ohchr.orgdos Direitos Humanos . como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os orgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
bvsms.saude.gov.brConvenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina do Conselho da Europa, adotada em 1997 e que entrou em vigor em 1999 e seus protocolos adicionais, bem como legislação e regulamentações nacionais no campo da bioética, códigos internacionais e regionais de conduta, diretrizes e outros textos no campo da ...
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO …
www.corteidh.or.crdireitos humanos) e 2 (dever de adotar disposições de direito interno) da mesma Convenção. Finalmente, solicitou à Corte que ordene ao Estado a adoção de determinadas medidas de reparação. 3. Em 18 de julho de 2009, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto ...
LIVRO DE RECURSOS DA OMS SOBRE SAÚDE MENTAL, …
www.who.intO Livro de Recursos sobre Saúde Mental, Direitos Humanos e Legislação foi produzido sob a direção de Michelle Funk, Natalie Drew e Benedetto Saraceno, do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias, Organização Mundial de Saúde.
Direitos Humanos - senado.leg.br
www2.senado.leg.brDireitos Humanos. – 4a ed. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2013. 441 p. ISBN: 978-85-7018-532-7 Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes – …
Protocol No. 15 amending the Convention for the Protection ...
www.echr.coe.int2 CETS 213 – Convention for the Protection of Human Rights (Protocol No. 15), 24.VI.2013