Search results with tag "Direitos humanos"
Guia para Facilitadores/as Direitos Humanos e Cidadania
www.cidadaniaemportugal.ptDesta forma, os direitos humanos baseiam-se nos pilares essenciais da humanidade: a liberdade e a plena igualdade entre todos os seres. São chamados direitos humanos porque são universais. Os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, independentemente da sua origem ou nacionalidade.
Por uma concepcao multicultural dos Direitos …
www.boaventuradesousasantos.ptPor uma concepçäo multicultural de direitos humanos violador potencial dos direitos humanos, a segunda e terceira gerações (direitos económicos e sociais e direitos …
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ...
unfpa.org.brsobre Direitos Humanos, proclamou e concordou que toda pessoa faz jus a todos os direitos e liberdades ali estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie; c. Reafirmando a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
bvsms.saude.gov.brGenoma Humano e os Direitos Humanos e pela Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e levando em conta não somente o atual contexto científico, mas também desenvolvimentos futuros, Consciente de que os seres humanos são parte integrante da biosfera, com um
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS …
www.oas.orgDireitos Humanos, do Supremo Tribunal Federal, do Ministério das Relações Exte- riores, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral da Repú- blica e membros dos Ministérios Públicos estaduais, da Defensoria Pública da União
Convenção sobre os Direitos da Criança - UNICEF
www.unicef.ptDeclaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança e pela Declaração dos Direitos da Criança adoptada pelas Nações Unidas em 1959, e foi reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (nomeadamente nos artigos 23.º e 24.º),
Declaração Universal dos Direitos Humanos
www.ohchr.orgdos Direitos Humanos . como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os orgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas
MARCOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS
www.amnistia.ptDIREITOS HUMANOS É uma declaração geral de princípios sem poder vinculativo legal. Tem, contudo, grande impacto mundial junto da opinião pública . Os seus princípios foram transcritos para diversos pactos e convenções internacionais onde constituem obrigações legais
1ª FASE Caderno de Questões
d1ly1csstr22jg.cloudfront.netRodriguez. Essa decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos é especialmente relevante porque a) foi a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e obrigou o Estado brasileiro a reconhecer suas omissões, a indenizar os familiares da vítima e a promover ajustes no sistema de saúde pública brasileiro.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO …
www.corteidh.or.crdireitos humanos) e 2 (dever de adotar disposições de direito interno) da mesma Convenção. Finalmente, solicitou à Corte que ordene ao Estado a adoção de determinadas medidas de reparação. 3. Em 18 de julho de 2009, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto ...
RESUMO PALAVRAS-CHAVE - scielo.br
www.scielo.brNúmero 4 † Ano 3 † 2006 161 Como é sabido, os direitos humanos podem ser protegidos por lei no âmbito doméstico ou no internacional. As leis internacionais de direitos humanos …
Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Atenção à Saúde ...
www.redesaude.org.br5 Introdução A atenção integral à saúde da mulher pressupõe que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam compreendidos como direitos humanos, assim como le-
Declaração Universal dos Direitos Humanos - OHCHR
www.ohchr.orgDeclaração Universal dos Direitos Humanos Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - Portal da Câmara ...
www2.camara.leg.br§ 1º O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
DOCUMENTO PARA O ENCONTRO DE ESPECIALISTAS EM …
www.scielo.brANO 10 174 1” SEMESTRE 2002 KIMBERLÉ CRENSHAW A garantia de que todas as mulheres sejam beneficiadas pela ampliaçªo da proteçªo dos direitos humanos baseados no gŒnero exige que se dŒ atençªo às vÆrias
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A …
www.faculdadescearenses.edu.brDireitos Humanos do município de Pacatuba.A pesquisa foi realizada no período de Abril à Junho de 2014, com os profissionais que atuam na referida instituição. Esse estudo busca como objetivo analisar a violência doméstica contra a mulher na perspectiva desses profissionais, estudando os significados dessa violência para
DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
bvsms.saude.gov.brDireitos Humanos, adotada no ano de 1948, a comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), vem firmando uma série de Convenções Internacionais nas quais são estabelecidos estatutos comuns de cooperação mútua e mecanismos de controle que garantam um elenco de direitos considerados básicos à vida digna, os ...
Direitos Humanos - senado.leg.br
www2.senado.leg.brVale destacar que a Livraria do Senado Federal dispõe de outras obras que complementam o tema: Estatuto da Igualdade Racial, Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Estatuto do Estrangeiro, Estatuto da Juventude e Estatuto da Criança e do Adolescente.