Search results with tag "Os direitos"
Guia para Facilitadores/as Direitos Humanos e Cidadania
www.cidadaniaemportugal.ptDesta forma, os direitos humanos baseiam-se nos pilares essenciais da humanidade: a liberdade e a plena igualdade entre todos os seres. São chamados direitos humanos porque são universais. Os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, independentemente da sua origem ou nacionalidade.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ...
unfpa.org.brUniversal dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos, proclamou e concordou que toda pessoa faz jus a todos os direitos e liberdades ali estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie; c. Reafirmando a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos
Convenção sobre os Direitos da Criança - UNICEF
www.unicef.ptTodos os direitos se aplicam a todas as crianças sem excepção. O Estado tem obrigação de proteger a criança contra todas as formas de discriminação e de tomar medidas positivas para promover os seus direitos. Artigo 1.º Nos termos da presente Convenção, criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da
Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os ...
portal.mec.gov.brqualidade que respeite a dignidade e os direitos básicos das crianças, nas instituições onde muitas delas vivem a maior parte de sua infância, nos parece, nesse momento, o objetivo mais urgente. Os pressupostos do documento baseiam-se em três áreas de conhecimento e ação: dados sistematizados e não sistematizados
Constituição da República Potuguesa
www.parlamento.ptdestes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país. A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios
Declaração Universal dos Direitos Humanos
www.ohchr.orgTodos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou …
Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Atenção à Saúde ...
www.redesaude.org.br5 Introdução A atenção integral à saúde da mulher pressupõe que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam compreendidos como direitos humanos, assim como le-
DECRETO N° 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992 - …
aidpbrasil.org.brReconhecendo que os direitos essenciais do homem não deviam do fato de ser ele nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da pessoa humana,