Os Direitos Humanos
Found 8 free book(s)
Guia para Facilitadores/as Direitos Humanos e Cidadania
www.cidadaniaemportugal.ptDesta forma, os direitos humanos baseiam-se nos pilares essenciais da humanidade: a liberdade e a plena igualdade entre todos os seres. São chamados direitos humanos porque são universais. Os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, independentemente da sua origem ou nacionalidade.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ...
unfpa.org.brsobre Direitos Humanos, proclamou e concordou que toda pessoa faz jus a todos os direitos e liberdades ali estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie; c. Reafirmando a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
bvsms.saude.gov.brGenoma Humano e os Direitos Humanos e pela Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e levando em conta não somente o atual contexto científico, mas também desenvolvimentos futuros, Consciente de que os seres humanos são parte integrante da biosfera, com um
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
gddc.ministeriopublico.pt2 Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembleia Geral Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos
Convenção sobre os Direitos da Criança - UNICEF
www.unicef.ptDeclaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança e pela Declaração dos Direitos da Criança adoptada pelas Nações Unidas em 1959, e foi reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (nomeadamente nos artigos 23.º e 24.º),
MARCOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS
www.amnistia.ptDIREITOS HUMANOS É uma declaração geral de princípios sem poder vinculativo legal. Tem, contudo, grande impacto mundial junto da opinião pública . Os seus princípios foram transcritos para diversos pactos e convenções internacionais onde constituem obrigações legais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
www.ohchr.orgTodos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou …
Direitos Humanos - Início
www2.senado.leg.brPor terem natureza essencialmente universal, os Direitos Humanos englobam os demais, tais como o direito dos refugiados, o direito ao desenvolvimento, o direito à filiação partidária, entre muitos outros. Por isso, nesta obra figuram tanto os textos dos atos já integrados