De Direitos Humanos
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
www.ohchr.orgTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente
LIVRO DE RECURSOS DA OMS SOBRE SAÚDE MENTAL, …
www.who.intO Livro de Recursos sobre Saúde Mental, Direitos Humanos e Legislação foi produzido sob a direção de Michelle Funk, Natalie Drew e Benedetto Saraceno, do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias, Organização Mundial de Saúde.
DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
bvsms.saude.gov.brDireitos Humanos, adotada no ano de 1948, a comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), vem firmando uma série de Convenções Internacionais nas quais são estabelecidos estatutos comuns de cooperação mútua e mecanismos de controle que garantam um elenco de direitos considerados básicos à vida digna, os ...
Convenio Europeo de Derechos Humanos
www.echr.coe.intde los Derechos Humanos y de las Libertades Fundamentales. Roma, 4.XI.1950 Los Gobiernos signatarios, miembros del Consejo de Europa, Considerando la Declaración Universal de Derechos Humanos, proclamada por la Asamblea General de las Naciones Unidas el 10 de diciembre de 1948; Considerando que esta Declaración tiende a asegurar el
Constituição da República Federativa do Brasil ...
www.imprensaoficial.com.brninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comuni-