DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA NACIONAL DE …

1 GUIN -BISSAU DOCUMENTO DE ESTRAT GIA NACIONAL DE REDU O DA POBREZA (DENARP) VERS O CORRIGIDA EM OUTUBRO DE 2005 NA BASE DO DENARP ADOPTADO EM AGOSTO DE 2004 21 IND CE 1. INTRODU O E CONTEXTO 5 2. O FEN MENO DA POBREZA 9 A pobreza um fen meno multidimensional 9 Medidas da pobreza 9 An lise geogr fica e por categoria da pobreza 10 3. CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DA POBREZA 14 Pol ticas e performances macro econ micas 14 Fraco acesso s infra-estruturas e servi os sociais de base 18 4. OBJECTIVOS PRIORIT RIOS 23 Vis o a longo e m dio prazo 23 Objectivos a m dio e longo prazo 24 Hip teses de base 25 Pr condi es s cio - pol ticas 25 Principais actores 26 5.

2 ESTRAT GIA OPERACIONAL E PROGRAMAS DE AC O 28 Refor ar a governa o, modernizar a administra o p blica e garantir a estabilidade macro econ mica 29 Promover o crescimento econ mico e a cria o de emprego 35 Aumentar o acesso aos servi os sociais e s infra-estruturas de base 41 Melhorar as condi es de vida dos grupos vulner veis 45 6. MECANISMOS DE IMPLEMENTA O, SEGUIMENTO E AVALIA O, RISCOS 49 Quadro institucional de seguimento 49 Conte do de seguimento - avalia o 50 Metodologia de seguimento avalia o e produ o de relat rios de seguimento 58 Sistema de informa o estat stico e de refor o de capacidades das estruturas de seguimento 59 Riscos 59 7.

3 CUSTO E ESTRAT GIA DE FINANCIAMENTO 61 Metodologia e fontes de financiamento 61 Vectores de estrat gia de interven o 61 Resultados obtidos no or amento do DENARP 63 Impactos sobre os agregados macro econ micos 65 Conclus o e financiamento da estrat gia 66 ANEXOS 67 3 LISTA DOS QUADROS Quadro 1: Indicadores de pobreza na Guin -Bissau 10 Quadro 2: Taxa de pobreza por regi o e contribui o regional na pobreza 12 Quadro 3: ndice de GINI 13 Quadro 4: Guin -Bissau : Estoque total da d vida externa por credor 16 Quadro 5: Total dos atrasados internos 17 Quadro 6: Taxa l quida de escolariza o prim ria por G nero e por Regi o 19 Quadro 6-a: Taxa bruta de escolariza o prim ria por G nero e por Regi o 19 Quadro 7: Quadro de seguimento dos indicadores dos Objectivos do Mil nio para o desenvolvimento 52 Quadro 8: Quadro de seguimento dos indicadores do DENARP por eixo 55 Quadro 9: Afeta o de recursos por eixos, principais dom nios e sectores do DENARP 64 Quadro10: Natureza dos recursos afectos ao DENARP, por eixos de interven o.

4 Impacto sobre o objectivo Cria o de emprego 65 Quadro 11: Impacto sobre os agregados macro econ micos (em milh es de FCFA) 66 Quadro 12: Situa o do financiamento do DENARP 67 LISTA DOS GRAFICOS Gr fico 1 : Curvas de concentra o das despesas 13 LISTA DAS CAIXAS Caixa n 1 : Um processo participativo abrangente e din mico 8 Caixa n 2 : Os indicadores da pobreza 9 42 Siglas e abrevia es AIMI Aten o Integrada das Doen as das Crian as ASECNA Ag ncia de Seguran a e Controlo da Navega o A rea ARV Anti Rectro Virais BAD Banco Africano de Desenvolvimento BCEAO Banco Central dos Estados da frica Ocidental BM Banco Mundial CEDEAO Comunidade Econ mica dos Estados da frica Ocidental CIDS C lula de Implementa o e de Seguimento do DENARP DGCI Direc o Geral das Contribui es e Impostos DGPIP Direc o Geral do Programa de Investimento P blico FAD Fundo Africano de Desenvolvimento FBCF Forma o Bruta de Capital Fixo FMI Fundo Monet rio Internacional FRPC Facilidade de Redu o da Pobreza e para o Crescimento GEP Gabinete de

5 Estudos e de Planifica o HNSM Hospital NACIONAL Sim o Mendes ICOF Inqu rito sobre o Consumo e Or amento das Fam lias IDA Associa o Internacional para o Desenvolvimento IEC Informa o, Educa o e Comunica o ILAP Inqu rito Ligeiro para Avalia o da Pobreza INEC Instituto NACIONAL de Estat stica e Censo IPPME Iniciativa a favor dos Pa ses Pobres Muito Endividados IPPTE Iniciativa a favor dos Pa ses Pobres Altamente Endividados IST Infec es Sexualmente Transmiss veis MICS Inqu ritos do Grupo dos Indicadores M ltiplos NEPAD Nova Parceria para o Desenvolvimento em frica nados vivos OHADA Organiza o para Harmoniza o dos Direitos de Neg cios em frica OMD Objectivos do Mil nio para o Desenvolvimento OMS Organiza o Mundial da Sa de ONG Organiza o N o Governamental PDRRI Programa de Desmobiliza o.

6 Reinser o e Reintegra o PIB Produto Interno Bruto PIP Programa de Investimento P blico PMA Pacote M nimo de Actividades PME/PMI Pequenas e M dias Empresas / Pequenas e M dias Industrias PNDS Programa NACIONAL de Desenvolvimento Sanit rio PNLS Programa NACIONAL de Luta contra SIDA PNUD Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento PPME Pa ses Pobres Altamente Endividados PRDSP Projecto de Reabilita o e Desenvolvimento do Sector Privado RSS Reforma do Sector de Seguran a SMI Sa de Materno Infantil TMI Taxa de Mortalidade Infantil TMM5 Taxa de Mortalidade de Crian as com menos de 5 anos TNB Taxa Bruta de Escolariza o TLE Taxa L quida de Escolariza o UEMOA Uni o Econ mica e Monet ria da frica Ocidental UNICEF Fundo das Na es Unidas para a Inf ncia VAB Valor Acrescido Bruto 51.

7 INTRODU O E CONTEXTO 1. A Guin -Bissau conheceu depois do fim da guerra de 1998/99 uma situa o econ mica, pol tica e social dif cil que afectou negativamente s condi es de vida das popula es. O produto interior bruto real (PIB) s progrediu de 1% entre 2000 e 2004. A forte instabilidade que assolou o pa s n o permitiu orientar a gest o p blica no sentido da procura de vias e meios que permitir o atacar os desafios do desenvolvimento do pa s, particularmente queles ligados a luta contra a pobreza e a realiza o dos Objectivos do Mil nio para o Desenvolvimento (OMD). Esta situa o perturbou a concretiza o dentro dos prazos razo veis dos esfor os de finaliza o do DOCUMENTO de Estrat gia NACIONAL de Redu o da Pobreza (DENARP). O engajamento das institui es de transi o permitiu a finaliza o do DENARP em Agosto de 2004 recompensando assim os esfor os feitos pelas popula es, directamente ou atrav s das organiza es da sociedade civil e dos quadros nacionais dos diferentes minist rios.

8 Contudo em 2005 , houve necessidade de proceder a sua revis o de forma a tornar a estrat gia NACIONAL da redu o da pobreza mais operacional. 2. O quadro social e humano na Guin -Bissau n o dos melhores como foi demonstrado na an lise da pobreza feita em 2002 e no primeiro relat rio NACIONAL sobre os Objectivos do Mil nio para o Desenvolvimento em 2004. Este relat rio real a a lentid o verificada no ritmo das realiza es dos OMD na Guin -Bissau. A pobreza absoluta atinge ainda dois em cada tr s guineenses, e a tend ncia ainda n o de redu o tendo em conta a queda da actividade econ mica. A educa o para todos e a paridade entre os sexos progridem, mas num ritmo lento relativamente aos objectivos definidos para o ano 2015.

9 A mortalidade infantil assustadora: uma em cada cinco crian as n o atinge os cinco anos de vida. Esta propor o est a diminuir mas a um ritmo muito lento. A pandemia do VIH/SIDA, o paludismo e a tuberculose continuam a progredir, enquanto que a tend ncia devia ser invertida. O abastecimento em gua pot vel, saneamento de base e acesso a um alojamento decente ainda, para a maioria da popula o da Guin -Bissau, um luxo. Em consequ ncia, a extrema fragilidade da situa o humana e a fraca cobertura do pa s em termos de servi os sociais de base, resulta numa esperan a de vida ao nascer de apenas 45 anos. A realiza o dos OMD que um objectivo em si, para o bem-estar das popula es, mas tamb m um meio para o desenvolvimento do capital humano exige da Guin -Bissau a utiliza o em larga escala de energias substanciais.

10 3. A Guin -Bissau consciente da sua situa o humana, realizou em 1991 um inqu rito sobre o consumo e o or amento das fam lias (ICOF), cujo resultado foi reavaliado em 1994, e que indicou uma taxa de pobreza de 49% no limite de 2$ por dia. Para identificar as fraquezas e os recursos do pa s com vista a defini o de estrat gias globais que podem favorecer o desenvolvimento sustent vel e a consequente redu o da pobreza, foi realizado, de 1994 a 1996, um estudo prospectivo de longo prazo baptizado Djitu tem . A sua abordagem participativa permitiu recolher as aspira es das popula es, identificar os obst culos ao desenvolvimento, e desenhar estrat gias apropriadas. Este DOCUMENTO prospectivo revela que o desenvolvimento da Guin -Bissau e a elimina o da pobreza exigem uma abordagem mais abrangente, que tomar em conta, n o s os aspectos econ micos, mas tamb m, as dimens es sociais, humanas, ambientais e institucionais.