ECT - download.gep.mtss.gov.pt

1 1. N mero de Identifica o Fiscal (NIF)2. N mero de Identifica o da Seguran a Social (NISS)3. Nome ou designa o social4. Localiza o e contactos da C digo Pa Distrito ou Ilha / Municipio / Telefone / Telem vel Endere o de correio electr nico5. Actividade econ mica principal (CAE)6. Situa o perante a actividade, motivo e per Situa Datas:In cio / Fim /(..)7. Natureza jur dica8. Data de constitui o /9. Total de pessoas ao servi o10. N mero de trabalhadores por conta de outremN mero da unidade local (estabelecimento)1. Sede (identificador da unidade local sede)2. Data in cio /3. Localiza o e contactos da unidade Data de fim C digo Pa Distrito ou Ilha / Municipio / Telefone / Telem vel Endere o de correio electr nico4. Actividade econ mica principal (CAE)5. Situa o perante a actividade, motivo e per Situa Motivo Datas:In cio / Fim /(.)

2 6. Total de pessoas ao servi o7. N mero de trabalhadores por conta de outremN mero m dio durante o ano1. Pessoas ao servi o da entidade Trabalhadores por conta de outrem2. Destacamentos de trabalhadores para o estrangeiro, ao longo do N mero de trabalhadores N mero de destacamentos1. N mero de trabalhadores sindicalizados, em 31 de Outubro2. Inscrita em Associa es de empregadores? Associa oN o1. Foram realizadas horas suplementares ao longo do ano? SimN o2. Em caso afirmativo, a rela o nominal dos trabalhadores que prestaram trabalho suplementar durante o per odo de refer ncia, com descrimina o do n mero de horas ao abrigo dos n s 1 e 2 do art. n. 227 da Lei 7/2009, foi visada pela comiss o de trabalhadores ou, na sua falta, em caso de trabalhador filiado, pelo respectivo sindicato?SimN o1. N mero de Trabalhadores tempor Em 31 de Em 31 de N mero m dio durante o de entradas ou sa das de pessoas em presta o de trabalho tempor rio, ao longo do Entradas durante o Sa das durante o anoHMINFORMA O SOBRE EMPREGO E CONDI ES DE TRABALHOMINIST RIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURAN A SOCIALECTRELAT RIO NICO I.

3 IDENTIFICA O DA ENTIDADE EMPREGADORAIII. PESSOAS AO SERVI OII. IDENTIFICA O DA(S) UNIDADE(S) LOCAL(IS) (ESTABELECIMENTOS)(..)(..)(..)(..)(..)(. .) TEMPOR RIOS NA EMPRESA UTILIZADORA(A preencher somente pelas entidades utilizadoras de trabalho tempor rio durante o ano de refer ncia do relat rio)V. TRABALHO SUPLEMENTAREm 31 de DezembroIV. FILIA O SINDICAL E FILIA O EM ASSOCIA ES DE EMPREGADORES(..)Ano de refer ncia De 35 a 44 De 45 a 64 65 e maisanosanosanos1. Distribui o por grupos et rios - Com grau de incapacidade inferior a 60%HHHHH Com grau de incapacidade de 60% e inferior a 80%HHHHH Com grau de incapacidade igual ou superior a 80%HHHHH MMMMME nsinoSuperior2. Distribui o por habilita o liter ria - Com grau de incapacidade inferior a 60% Com grau de incapacidade de 60% e inferior a 80% Com grau de incapacidade igual ou superior a 80%HHHHHMMMMM1.

4 Volume de Neg cios (VN) Ano a que se refere o VN2. Capital social (caso n o exista, ponha um zero na ltima quadr cula) Reparti o Privado ,% ,% blico,%NacionalNacional3. Encargos de forma o Montante financiado pela entidade emp. Financiamento externo entidade emp. Montante correspondente remunera o Do Fundo Social Europeu (FSE) das horas despendidas em forma Restante financiamento da entidade De outras fontes de financiamento empregadora Encargos globais com forma o profissional ( + ) 4. Encargos no mbito da seguran a e sa de no Na organiza o dos servi os de Na forma o, informa o e seguran a e sa de no Na organiza o/modifica o Outros dos espa os de Na aquisi o de bens TOTAL ou equipamentos1. Valor Acrescentado Bruto (VAB) Ano a que se refere o Custos com pessoal Custos e perdas financeiras Amortiza es do exerc cio Imposto sobre o rendimento Provis es do exerc cio Resultado l quido do exerc cio 2.

5 Encargos com regimes complementares de protec o socialC digo Encargos suportados e administrados, pela entidade empregadora origem do Subs dio por doen a e doen a profissional Pens es de velhice, de invalidez e de sobreviv ncia Outras presta es de seguran a social Encargos suportados, mas n o administrados, pela entidade Subs dio por doen a e doen a profissional Pens es de velhice, de invalidez e de sobreviv ncia Outras presta es de seguran a social Encargos de ac o e apoio social 3. Potencial m ximo anual (horas trabalh veis, durante o ano)4. N de horas n o trabalhadas durante o ano, dos trabalhadores por conta de outrem, correspondentes aos dias normais de mero de horas de aus ncia mero de horas de aus ncia n o b sicoInferior ao 3 ciclon o superiorEnsino p b sico De 18 a 34 Ensino IX. OUTROS DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE EMPREGADORA(A preencher somente por entidades com 10 ou mais trabalhadores a 31 de Outubro)VII.

6 TRABALHADORES COM PERDA OU ANOMALIA DE ESTRUTURAS OU FUN ES DO CORPO COM IMPLICA ES NA PRESTA O DE TRABALHOVIII. DADOS ECON MICOS DA ENTIDADE EMPREGADORAM enos de 18 Secund rio3 ciclo N mero da unidade localAno de refer ncia3. No caso da unidade local ser sede indique para a Entidade empregadora, referente a 31 de Outubro:1. N mero de pessoas ao servi o na unidade local em 31 de Total de pessoas ao servi o2. Actividade econ mica principal (CAE) da unidade local em 31 de Actividade econ mica principal (CAE) Natureza jur dicaIdentifica o do Regime aplicadoN de identifica oda Seguran a Social(NISS) ou equiparadoEntradanaentidadeempregadora ltima promo oDevida(referente totalidade do m s)PagaMotivo pelo qual a remunera o paga inferior devidaSubs dio por turnosOutros pr mios e subs dios regularesRemunera o referente s horas suplementares efectuadas em OutubroN de Horas suplementares efectuadas em OutubroN de Horas ao abrigo do N.

7 1 do Art. 227. da Lei n. 7/2009 de 12 de FevereiroN de Horas ao abrigo do N . 2 do Art. 227. da Lei n. 7/2009 de 12 de Fevereiro1235789101112131415161718192021 2223242527282930313233010102020303040405 0506060707080809091010111112121313141415 15161617171818 ECTINFORMA O SOBRE EMPREGO E CONDI ES DE TRABALHOANEXO A - QUADRO DE PESSOALN mero de Identifica o FiscalN mero de Identifica o da Seguran a Social(NIF)(NISS) (estabelecimento)MINIST RIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURAN A SOCIALI. UNIDADE LOCAL (ESTABELECIMENTO) - A preencher tamb m para a sedeII. TRABALHADORESN de OrdemN da unidade local(estabelecimento)NomeRegime de reforma aplicado (de Seguran a Social ou outro)SexoDatas (ano/m s)Tipo de contratoNacionalidadeHabilita o liter riaSitua o na profiss oProfiss oInstrumento de regulamenta ocolectiva de trabalho (IRCT)Pr mios e subs dios regulares referentes ao m s de OutubroPresta es irregulares pagas em OutubroTrabalho suplementarefectuado no m s de OutubroAplicabilidade do IRCTC ategoria profissionalN vel de qualifica oRegime de dura o do trabalhoPer odo normal de trabalho semanal (PNT)

8 Dura o do tempo de trabalhoTotal de horas suplementares efectuadas no ano civilN de OrdemNascimentoSubs dio de refei o4626 Organiza o do tempo de trabalhoRemunera o base referente ao m s de OutubroN de Horas normais remuneradasem OutubroN mero de Identifica o FiscalN mero de Identifica o da Seguran a Social1. Existiram entradas e/ou sa das durante o ano de refer ncia do relat rio?2. Actividade econ mica principal (CAE) da Entidade empregadora em 31 de DezembroIdentifica o do Regime aplicadoN de identifica oda Seguran a Social(NISS) ou equiparadoData (ano / m s)Data (ano / m s)MotivoN . 1 do Art. 227. da Lei n. 7/2009 de 12 de FevereiroN . 2 do Art. 227. da Lei n. 7/2009 de 12 de Fevereiro1345789101112131415160101020203 0304040505060607070808090910101111121213 1314141515161617171818191920202121222223 23242425252 INFORMA O SOBRE EMPREGO E CONDI ES DE TRABALHOMINIST RIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURAN A SOCIALII.

9 TRABALHADORESTipo de contratoMotivo(a preencher s para Tipo de contrato a termo)NacionalidadeRegime de reforma aplicado (de Seguran a Social ou outro)(NIF)ECT(NISS)ANEXO B - FLUXO DE ENTRADA OU SA DA DE TRABALHADORES6 Entrada na entidade empregadoraSa da da entidade empregadorasexoAno de refer nciaHabilita o liter riaI. ENTIDADE EMPREGADORAT otal de horas suplementares efectuadas no ano civilN de OrdemN de OrdemNomeSitua o na profiss oProfiss oData de Nascimento(ano / m s)N mero de Identifica o FiscalN mero de Identifica o da Seguran a SocialAno de refer ncia1. Existiram trabalhadores ao servi o em algum per odo do ano de refer ncia do relat rio?SimN o2. Actividade econ mica principal (CAE) da Entidade empregadora em 31 de Dezembro(..)014(..)(..)14131(..)N vel de qualifica o da forma o89020123(..)Nome6I. ENTIDADE EMPREGADORAMINIST RIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURAN A SOCIALTipo de Certificado/DiplomaEntidade formadora rea de educa o / forma oda ac oDura o da ac o (horas)Per odo de refer ncia da forma oHor rio da forma o(NISS)Iniciativa da forma oANEXO C - RELAT RIO ANUAL DA FORMA O CONT NUA(NIF)Regime de reforma aplicado(de Seguran a Social ou outro)ECTINFORMA O SOBRE EMPREGO E CONDI ES DE TRABALHON de ordemN mero de ordem da Ac o de forma oII.

10 CARACTERIZA O DOS TRABALHADORES NO ANO FACE FREQU NCIA DE FORMA O PROFISSIONALM odalidade de forma oSitua o face frequ nciade forma o profissional7N de identifica o da Seguran a Social (NISS) ou equiparado12111005015 Identifica o do Regime aplicado(..)(..)04010302020102(..)01(..) (..)(..)(..)(..)(..)(..)(..)(..)(..)(..) (..)(..)(..)(..)(..)(..)02(..)(..)(..)(. .)(..)(..)(..)(..)(..)(..)(..)(..)(..)(. .)(..)MINIST RIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURAN A SOCIALMINIST RIO DA SA DEAutoridade para as Condi es de TrabalhoDirec o Geral da Sa deGabinete de Estrat gia e Planeamento1. Existiram trabalhadores ao servi o em algum per odo do ano de refer ncia do relat rio?SimN o2. Actividade econ mica principal (CAE) da unidade local em 31 de Dezembro3. N mero m dio de trabalhadores afectos unidade local (estabelecimento), no Vinculados por contrato de trabalho ou equiparado ao empregadorrespons vel pelo relat A trabalhar na unidade local (estabelecimento) A trabalhar fora da unidade local (estabelecimento) Trabalhadores tempor rios cedidos por contrato de utiliza Trabalhadores em regime de ced ncia Outros trabalhadores (em regime de teletrabalho ou trabalhadores no domic lio) Outros trabalhadores a trabalhar na unidade local (estabelecimento) Trabalhadores tempor rios cedidos por contrato de utiliza Trabalhadores independentes e trabalhadores ao servi o de empresas prestadoras de servi Trabalhadores em regime de ced ncia TOTAL ( + )4.