Fernando Soares Vieira - codim.org.br

1 Fernando Soares Vieira Superintendente de Rela es com Empresas - SEP. II Semin rio CODIM. Melhores pr ticas de divulga o de informa es ao mercado CODIM. Desde 2008 , a CVM, representada pela Superintend ncia de Rela es com Empresas, participa do CODIM como membro observador. A participa o da CVM no CODIM se d n o somente em fun o da tradi o da CVM de apoiar pr ticas de autorregula o ou de auto-orienta o, mas tamb m pelo reconhecimento de que as 12 entidades que atualmente formam esse comit est o dando, atrav s de seus representantes volunt rios, uma importante contribui o para a cont nua melhoria do padr o de divulga o de informa es em nosso mercado.

2 CODIM. Ao longo de seus 7 anos de exist ncia, o CODIM. elaborou 14 Pronunciamentos de Orienta o que abrangem aspectos relevantes da atividade de rela es com investidores, tais como: Elabora o e Divulga o do Relat rio Anual Website de Rela es com Investidores Prepara o do Formul rio de Refer ncia Divulga o de Resultados Peri dicos Apresenta es P blicas Peri dicas Teleconfer ncias CODIM. Por esse motivo, a SEP vem estimulando a consulta aos Pronunciamentos de Orienta o do CODIM nos Of cios-Circulares de orienta es gerais anualmente enviados s companhias abertas e estrangeiras.

3 Informa es peri dicas O acompanhamento da divulga o de informa es pelas companhias e o est mulo ao aprimoramento da qualidade das informa es t m sido uma prioridade crescente para a CVM. Desde 2003, a fiscaliza o da entrega de informa es peri dicas t m sido um dos focos da atua o da Superintend ncia de Rela es com Empresas da CVM. (SEP). Informa es peri dicas Desde ent o, a SEP desenvolveu um conjunto de rotinas, com objetivo de estimular que as companhias cumpram com os prazos de entrega de informa es peri dicas fixados nas normas. Dentre essas rotinas, destacam-se: envio de e-mails de alerta na data limite de entrega das informa es peri dicas.

4 Aplica o de multas cominat rias a todas as companhias que tenham enviado as informa es com atraso ou que n o as tenham enviado;. divulga o semestral de listagem de companhias inadimplentes com suas obriga es de entrega de informa es h mais de 03 meses;. suspens o e cancelamento de of cio do registro de companhia aberta; e apura o das responsabilidades pelo n o atendimento aos referidos prazos, por meio de processos administrativos sancionadores. Informa es peri dicas Como resultado, verifica-se que, com exce o do per odo correspondente ado o do conjunto completo de normas cont beis convergentes com as internacionais, houve uma n tida melhora no nosso mercado nesse tema.

5 N mero de casos de atraso na entrega de informa es Formul rio Proposta CA Ano DFP ITR de Refer ncia Ata da AGO para AGO. 2003 229 343 295 . 2004 177 299 251 . 2010 76 115 97 68 301. 2011 128 105 75 72 196. 2012 51 91 31 45 131. Supervis o Baseada em Risco O fortalecimento da supervis o da divulga o de informa es ao mercado tamb m foi uma das prioridades estabelecidas pela CVM quando da ado o do seu modelo de Supervis o Baseada em Risco, em 2009. Por meio dessa metodologia de supervis o, a CVM. procura focar sua atua o nos principais riscos ao desempenho de suas atribui es legais, racionalizando a aplica o de recursos materiais e humanos e buscando uma abordagem mais preventiva do que reativa.

6 Supervis o Baseada em Risco Desde o Plano Bienal 2009-2010, a SEP possui tr s a es gerais totalmente voltadas para a supervis o da presta o de informa es pelas companhias: a) Evento de Risco 1: fiscaliza o da entrega de informa es peri dicas (com a ado o das rotinas j comentadas);. b) Evento de Risco 2: (a) acompanhamento da divulga o de informa es relevantes; (b) verifica o das informa es prestadas no Formul rio de Refer ncia e (c) acompanhamento dos documentos relativos s assembleias gerais (notadamente ordin rias);. c) Evento de Risco 3: fiscaliza o da conformidade das demonstra es financeiras das companhias s normas cont beis expedidas pela CVM e aos padr es internacionais de contabilidade.

7 Supervis o Baseada em Risco A SEP tamb m possui outra a o geral (Evento de Risco 4), voltada para o acompanhamento de condutas em opera es societ rias, que tamb m abrange a verifica o da presta o de informa es para a assembleia, quando for o caso. Alguns dados da atividade preventiva Atua es da SEP e da bolsa envolvendo An lises de informa es Ano An lises FRE (1) propostas (2) relevantes 2010 34 188 342. 2011 54 71 315. (1) Houve um caso que originou proposta de elabora o de Termo de Acusa o;. (2) Houve 36 casos de emiss o de Of cio de Alerta. Alguns dados da atividade preventiva An lises preventivas de demonstra es financeiras Determina o de Of cios de Of cios de Refazimento e Ano An lises de DF recomenda o Alerta Republica o 2010 54 38 16 1.

8 2011 79 55 24 5. Conv nio com a bolsa Dentro do objetivo de promover o cont nuo aperfei oamento e fortalecimento da fiscaliza o da presta o de informa es, a CVM firmou, em 13/12/2011, um conv nio com a BM&FBOVESPA. O conv nio estabelece mecanismos de coopera o e de organiza o das atividades de acompanhamento exercidas pela CVM e pela BM&FBOVESPA, no mbito de suas compet ncias, no acompanhamento da presta o de informa es ao mercado pelos emissores com valores mobili rios negociados na bolsa. Conv nio com a bolsa Como previsto no conv nio, a SEP e a Diretoria de Regula o de Emissores da Bolsa (DRE) firmaram, tamb m em 13/12/2011, um Plano de Trabalho, estabelecendo: a) as informa es e documentos cuja divulga o seria supervisionada pela BM e b) como se daria a atua o da SEP em apoio bolsa, seja exercendo atividade consultiva e de treinamento, seja atuando junto s companhias, nos casos em que as solicita es da bolsa n o fossem atendidas.

9 Conv nio com a bolsa Ressalta-se que, antes da assinatura do conv nio, a SEP. e a DRE j possu am um bem sucedido acordo informal de coopera o. Assim, o conv nio e o plano de trabalho, que passou a ser aplicado a partir de 01/01/2012, foram firmados com o objetivo de formalizar e de aprimorar a coopera o j existente entre a SEP e a bolsa. Conv nio com a bolsa No quadro abaixo, s o apresentados alguns dos resultados do conv nio no primeiro semestre de 2012. Exig ncias feitas N o atendimento Reitera es Assunto pela Bolsa bolsa feitas pela CVM. Divulga o de informa es relevantes 169 13 11.

10 Atualiza o do Formul rio de Refer ncia 871 51 27. Documentos da assembleia 171 29 15. Total 93(1) 53(1). (1) Os n meros podem diferir, em fun o, por exemplo, do atendimento da exig ncia da bolsa em atraso. A SEP emitiu 27 multas cominat rias no semestre, em decorr ncia do conv nio. Termos de acusa o O aumento da atividade preventiva tem se refletido em uma tend ncia para a eleva o do n mero de processos sancionadores. Termos de acusa o envolvendo as Instru es n 480/09 e n 358/02. Ano Termos de Acusa o Valor das Multas julgados(1) aplicadas 2010 6 R$ 935mil (2). 2011 10 R$ 395 mil 2012(3) 9 R$ 430 mil (1) N o inclui Inqu ritos Administrativos e Ritos Sum rios (2) Envolve dois processos com aplica o de multa de R$ 400 mil cada (3) Inclui dados at 31/08/2012.