Jogos e interesses de poder nos reinos do Congo e de ...

1 Jogos e interesses de poder nos reinos do Congo e de Angola nos s culos XVI a XVIII. Chantal Lu s da Silva Paris IV-Sorbonne- Bolseira da FCT. Introdu o A descoberta do Reino do Congo pelos Portugueses, em 1483, marcou os esp ritos. Nave- gadores, comerciantes e mission rios tentaram identificar e descrever aquele reino africano. Eis a raz o por que beneficiamos de uma rica documenta o escrita. No s culo XV, o Reino do Congo n o era o Congo que conhecemos hoje, pois a sua superf cie era bem maior do que a do territ rio actual. No momento da sua descoberta, o reino do Congo cobria o Norte do territ rio actual de Angola, uma parte da Rep blica Democr tica do 1. Congo e outra do Congo actual. Este territ rio englobava os reinos do Congo e de Angola . 2. Os primeiros contactos entre os Portugueses e os Africanos efectuaram-se sem viol ncia.

2 As rela es entre os Portugueses e as elites locais deram origem a uma alian a econ mica, diplom tica e religiosa entre o Reino do Congo e o Reino de Portugal. Mas sendo os interesses diferentes, cedo surgiram os Jogos de poder . Cumpre-nos, agora, apresentar os Jogos e interesses pelos poderes nos reinos do Congo e de Angola nos s culos XVI. a XVIII. Desta forma, destacaremos as raz es que levaram os Portugueses e os Africanos a colaborarem, debru ando-nos sobre os interesses de cada um, para em seguida, salientarmos os diferentes pontos de ruptura entre Portugal e os reinos do Congo e de Angola. I Uma alian a compartilhada. Uma alian a entre os Portugueses e os chefes africanos destas costas Atl nticas parecia necess ria para os Portugueses que queriam navegar at ndia.

3 Apresentaremos, tamb m, os hipot ticos interesses dos chefes africanos. 3. Padroado Nos meados do s culo XV, Portugal beneficiou de grandes privil gios concedidos por Roma num per odo em que, na Europa, havia uma forte expans o do Protestantismo. 1. Angola dependeu do Reino do Congo at 1575. 2. Jean CUVELIER, L'Ancien Royaume du , d couverte, 1 re vang lisation de l'ancien Royaume du Congo , r gne du grand roi Affonso Mvemba Jinga (1541), Bruges, Paris, 1946, p. 38. 3. A Bula Romanux Pontifex do papa Nicolau V, datada de 8 de Janeiro de 1455, concedia ao rei de Portugal o direito de enviar mission rios e de fundar igrejas, mosteiros e outros lugares pios, nos novos territ rios ultramarinos. No dia 13. de Mar o de 1456, Calisto III, na Bula inter Caetera, desenvolveu certas concess es e atribuiu o poder de jurisdi o sobre o espiritual, em todos os pa ses descobertos e para descobrir, ao gr o-mestre da Ordem de Cristo, D.

4 Henrique. Comunica es A Santa Igreja Cat lica vivia um momento de crise. Enfraquecida, n o queria perder os seus melhores aliados. Por isso, a Santa S concedeu aos reis de Portugal o direito do Padroado, o qual outorgou muitos poderes a Portugal que come ou a beneficiar do monop lio do com rcio nos novos territ rios ultramarinos. Os reis de Portugal tinham o direito de criar Igrejas, mosteiros, enviar mission rios, e conferir benef cios eclesi sticos. Este direito continha, contudo, obriga es: a conserva o e repara o das igrejas, conventos, dioceses, a obriga o de prover s necessidades dos eclesi sticos e seculares inscritos no servi o religioso. 4. Numerosas dioceses foram criadas nos s culos XV e XVI . Estas permitiam aos Portugueses exercer um controlo no dom nio espiritual.

5 O controlo do dom nio espiritual podia permitir, mais tarde, o dom nio sobre o poder temporal. Note-se que os bispos eram nomeados pela Santa S depois de terem sido propostos pelo rei de Portugal. O rei podia assim nomear um dos seus aliados para dirigir um bispado o que lhe permitia exercer uma maior autoridade e uma maior influ ncia nos territ rios que estavam sob a jurisdi o do bispo por ele escolhido. O Reino do Congo mostrou-se, muito rapidamente, favor vel ao Cristianismo. Os chefes congoleses aceitaram adoptar a religi o crist , porque viam nela vantagens pol ticas. Datamos a primeira convers o do reino do Congo em 1491. A convers o do chefe e do 5. soberano provocou a dos seus sujeitos . Vemos, desta forma, que as elites congolesas exerciam uma forte domina o sobre os vassalos locais.

6 Ap s a convers o dos chefes e do rei do Congo , o envio de mission rios intensificou-se. Assim, com D. Afonso I do Congo (1506-1543), o Reino do Congo passou a ser um reino crist o. 6. Em 1596, foi fundado o Bispado do Congo e de Angola , num momento em que Luanda j . 7. era ocupada pelos Portugueses (1575) e em que Portugal estava sob a domina o da coroa espanhola e isto desde 1580. A funda o deste Bispado tinha sido desejada tanto pelo rei do Congo como pelos Portugueses. Note-se que, neste per odo de domina o espanhola, o Padroado portugu s tinha ficado bem distinto do da Espanha. Portugal continuava a ter o direito de nomear os bispos das dioceses no territ rio ultramarino. A cria o deste Bispado favoreceu, consideravelmente, o 8. estabelecimento da presen a portuguesa nestas costas africanas.

7 Fundar um Bispado nos reinos do Congo e de Angola era interessante e vantajoso para os Portugueses, porque podiam exercer um poder espiritual, poder este que podia levar a dominar ou dirigir o poder temporal, que era exercido pelo rei do Congo . A par de tais interesses por parte dos Portugueses, quais podiam ser as verdadeiras motiva es do rei do Congo ? O que ter levado o rei do Congo a aceitar a presen a portuguesa? 4. Jo o Paulo Oliveira e COSTA, A di spora mission ria , in Hist ria religiosa portuguesa, vol. II, Humanismos e reformas, 5. Lisboa, 2000-2002, pp. 55-313. Luiz Felipe de ALENCASTRO, Trato dos Viventes, forma o do Brasil no Atl ntico Sul, S culos XVI e XVII, S o Paulo, 2000, p. 71. 6. Bispado fundado no dia 20 de Maio de 1596 com a bula super especula militantis Ecclesiae.

8 7. Luanda foi ocupada pelo Portugueses em 1575. A partir de 1589, Angola foi dirigida por um governador. 8. Portugal n o tinha nenhum direito de conquista sobre o Reino do Congo : este continuava a ser oficialmente independente. Portugal exercia apenas uma esp cie de protectorado; o que j era substancial, porque se atribuirmos s palavras um significado mais amplo (leitura de um duplo sentido), poder amos dizer que o Reino do Congo pertencia ao Reino de Portugal, sem que houvesse conquista nem ocupa o. 2 Chantal Lu s da Silva Actas do Congresso Internacional Espa o Atl ntico de Antigo Regime: poderes e sociedades O Reino do Congo : espa o dif cil de controlar Para podermos compreender os interesses do rei do Congo , necess rio que compreen- damos, primeiro, como se fazia a transmiss o do poder na tradi o congolesa.

9 A monarquia conga era electiva. O rei era eleito pelos grandes chefes. Contudo, a elei o estava, em geral, associada ao sistema de parentesco matrilinear, e, por isso, o ceptro real s podia recair entre parentes uterinos do defunto, isto irm os ou sobrinhos. Havia, assim, muitos candidatos con- quista da autoridade real. Mas a legitimidade do rei n o era sempre reconhecida por todos os membros do seu reino. As rivalidades entre os diferentes candidatos fomentavam partidos, prontos a revoltarem-se contra o rei. Quando os Portugueses chegaram, nos finais do s culo XV, tr s Sobas estavam em 9. guerra . A instabilidade pol tica era frequente no Reino do Congo . Neste clima de instabilidade, o 10. rei do Congo veio a precisar do apoio militar dos Portugueses , em 1491. Podemos pensar que esta necessidade o levou a converter-se ao Cristianismo s assim podia assegurar-se do apoio dos Portugueses.

10 O candidato que se convertia ao Cristianismo obtinha o apoio dos Portugueses cujas armas eram mais eficazes que as dos seus advers rios. Esta alian a permitia ao Reino do Congo aproximar-se da Europa e das outras pot ncias europeias. Os grandes do Reino do Congo acabaram por n o serem os nicos a eleger o seu rei. Os Portugueses estabelecidos no Reino do Congo , e, nomeadamente, os mission rios, tinham o seu candidato: aquele que se mostrava favor vel ao Cristianismo. O apoio dos Portugueses e da 11. Igreja refor ava a sua legitimidade em rela o aos outros candidatos . O Cristianismo passou a ser um instrumento de consolida o do poder . O rei do Congo esperava obter os mesmos privil gios que o rei de Portugal. Uma vez crist o, os reis do Congo exprimiram muito cedo o desejo de criar um novo Bispado no seu 12.