Manual de Obras Pœblicas-Edificaçıes

1 Pr ticas da SEAPM anual de Obras P blicas-Edifica esCONSTRU OSecret ria de Estado da Administra o e do Patrim nioClaudia CostinSolon Lemos PintoSecret rio de Log stica e Tecnologia da Informa oDurval AmaroDiretor do Departamento de Servi os GeraisSecretaria de Estado da Administra o e Patrim nioSecretaria de Log stica e Tecnologia da Informa oinformiassessoria de informa es institucionais1 /2PR TICAS DE CONSTRU OSum rioPr tica Geral de Constru o ..3 Anexo 1 - Caderno de Encargos .. 7 Anexo 2 - Garantia de Qualidade .. 8 Anexo 3 - Fiscaliza o .. 10 Apenso 1- Modelo de Relat rio de Andamento de Servi os e Obras .. 12 Anexo 4 - Medi o e Recebimento .. 13 Servi os PreliminaresDemoli o .. 14 Anexo 1-Fiscaliza o .. 16 Loca o de Obras .. 17 Anexo 1- Fiscaliza o .. 19 Anexo 1-Fiscaliza o .. 22 Rebaixamento de Len ol Fre 23 Anexo 1- Fiscaliza o .. 26 Funda es e EstruturasFunda es .. 27 Anexo 1- Fiscaliza o .. 35 Estruturas de Concreto ..37 Anexo 1 - Fiscaliza o.

2 44 Estruturas Met 45 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 51 Estruturas de Madeira .. 52 Anexo 1- Fiscaliza o .. 55 Conten o de Maci os de Terra .. 56 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 62 Arquitetura e Elementos de 63 Anexo 1- Fiscaliza o .. 1 - Fiscaliza o .. 97 Comunica o Visual ..98 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 100 Paisagismo .. 101 Anexo1- Fiscaliz o .. 104 Pavimenta o .. 105 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 121 Instala es Hidr ulicas e Sanit rias gua Fria .. 122 Anexo 1- Fiscaliza o .. 126 gua 127 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 130PR TICAS DE CONSTRU O2 /2 Esgotos Sanit rios .. 131 Anexo 1- Fiscaliza o .. 135 Drenagem de guas Pluviais .. 136 Anexo 1- Fiscaliza o .. 140 Disposi o de Res duos S lidos .. 141 Anexo 1- Fiscaliza o .. 142 Instala es El tricas e Eletr nicasInstala es El tricas .. 143 Anexo 1- Fiscaliza o .. 149 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 153 Antenas Coletivas de TV e FM e TV a Cabo .. 154 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 157 Circuitos Fechados de TV .. 158 Anexo 1 - Fiscaliza o.

3 161 Rel gios Sincronizados .. 162 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 165 Sonoriza o .. 166 Anexo 1- Fiscaliza o .. 169 Detec o e Alarme de Inc ndio .. 170 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 173 Sistema de Supervis o, Comando e Controle de Edifica es .. 174 Anexo 1 -Fiscaliza o .. 177 Sistema de Cabeamento Estruturado .. 178 Anexo 1 -Fiscaliza o .. 181 Instala es Mec nicas e de UtilidadesG s Combust 182 Anexo 1- Fiscaliza o .. 186Ar Comprimido .. 187 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 191V cuo .. 192 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 196 Oxig 197 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 202 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 206Ar Condicionado Central .. 207 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 212 Ventila o Mec nica ..213 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 216 Instala es de Preven o e Combate a Inc ndioPreven o e Combate a Inc ndio .. 217 Anexo 1 - Fiscaliza o .. 220 Servi os ComplementaresLimpeza de Obras ..221 Anexo 1- Fiscaliza o .. 2233 /2PR TICAS DE CONSTRU OPR TICA GERAL DE CONSTRU Contratada n o poder , sob nenhum pretexto ouhip tese, subcontratar todos os servi os e Obras objeto Contratada somente poder subcontratar parte dosservi os se a subcontrata o for admitida no contrato, bemcomo for aprovada pr via e expressamente pelo autorizada a efetuar a subcontrata o de parte dosservi os e Obras , a Contratada realizar a supervis o ecoordena o das atividades da subcontratada, bem comoresponder perante o Contratante pelo rigoroso cumprimentodas obriga es contratuais correspondentes ao objeto dasubcontrata o, Normas e Contratada ser respons vel pela observ ncia dasleis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais,estaduais e municipais direta e indiretamente aplic veis aoobjeto do contrato, inclusive por suas subcontratadas a execu o dos servi os e Obras , a Contratadadever.

4 Providenciar junto ao CREA as Anota es deResponsabilidade T cnica - ART s referentes ao objeto docontrato e especialidades pertinentes, nos termos da Lein. 6496/77; obter junto Prefeitura Municipal o alvar de constru oe, se necess rio, o alvar de demoli o, na forma dasdisposi es em vigor; obter junto ao INSS o Certificado de Matr cula relativoao objeto do contrato, de forma a possibilitar olicenciamento da execu o dos servi os e Obras , nostermos do Artigo 83 do Decreto Federal n. 356/91; apresentar Delegacia Regional do Trabalho, antes doin cio dos trabalhos, as informa es pertinentes suaidentifica o e ao objeto do contrato, bem como o Programade Condi es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind striada Constru o - PCMAT, de conformidade com a PortariaN. 4/95 da Secretaria de Seguran a e Sa de no Trabalho emodifica es posteriores; responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas asdisposi es e acordos relativos legisla o social etrabalhista em vigor, particularmente no que se refere aopessoal alocado nos servi os e Obras objeto do contrato; atender s normas e portarias sobre seguran a e sa de notrabalho e providenciar os seguros exigidos em lei e noCaderno de Encargos, na condi o de nica e respons velSUM RIO1.

5 Objetivo2. Terminologia3. Condi es Gerais4. Normas e Pr ticas ComplementaresAnexos Anexo 1 - Caderno de Encargos Anexo 2 - Garantia de Qualidade Anexo 3 - Fiscaliza o Anexo 4 - Medi o e as diretrizes gerais para a execu o deservi os e Obras de constru o, complementa o, reforma ouamplia o de uma edifica o ou conjunto de edifica os estritos efeitos desta Pr tica, s o adotadas asseguintes defini rg o setorial ou seccional do SISG que contrata aexecu o de servi os e Obras de constru o, complementa o,reforma ou amplia o de uma edifica o ou conjunto deedifica ou profissional contratado para a execu ode servi os e Obras de constru o, complementa o, reformaou amplia o de uma edifica o ou conjunto de edifica de EncargosParte do Edital de Licita o, que tem por objetivodefinir o objeto da licita o e do sucessivo contrato, bemcomo estabelecer os requisitos, condi es e diretrizes t cnicase administrativas para a sua execu oAtividade exercida de modo sistem tico peloContratante e seus prepostos, objetivando a verifica o documprimento das disposi es contratuais, t cnicas eadministrativas, em todos os seus ES GERAISD ever o ser obedecidas as seguintes condi es gerais:PR TICAS DE CONSTRU O4 /2por acidentes e danos que eventualmente causar a pessoasf sicas e jur dicas direta ou indiretamente envolvidas nosservi os e Obras objeto do contrato.

6 Efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e demaisobriga es fiscais incidentes ou que vierem a incidir sobreo objeto do contrato, at o Recebimento Definitivo dosservi os e dos Servi os e Contratante fornecer Contratada todos osprojetos executivos que comp em o objeto do contrato, deconformidade com as disposi es do Caderno de Contratante fornecer em tempo h bil os projetosaprovados pelos rg os Federais, Estaduais e Municipais econcession rias de servi os p blicos que exer am controlesobre a execu o dos servi os e Obras , como a PrefeituraMunicipal (Projeto Legal), o Corpo de Bombeiros (Projeto dePreven o e Combate a Inc ndio), as concession rias deenergia el trica e de telefonia (Projetos de Entrada de EnergiaEl trica e de Telefonia), as concession rias de g s, gua eesgotos (Projetos de Instala es Hidr ulicas, Sanit rias e G sCombust vel) e CONAMA ou org o estadual competente( Licen a Ambiental de Instala o - LAI).

7 Contratada dever executar os servi os e Obras emconformidade com desenhos, memoriais, especifica es edemais elementos de projeto, bem como com as informa ese instru es contidas no Caderno de Todos os elementos de projeto dever o serminuciosamente estudados pela Contratada, antes e durantea execu o dos servi os e Obras , devendo informar Fiscaliza o sobre qualquer eventual incoer ncia, falha ouomiss o que for trabalho adicional ou modifica o do projetofornecido pelo Contratante ser efetivado pela Contratadasem a pr via e expressa autoriza o da Fiscaliza o,respeitadas todas as disposi es e condi es estabelecidasno as eventuais modifica es havidas no projetodurante a execu o dos servi os e Obras ser o documentadaspela Contratada, que registrar as revis es e complementa esdos elementos integrantes do projeto, incluindo os desenhos como constru do . Desde que prevista no projeto, a Contratadasubmeter previamente aprova o da Fiscaliza o toda equalquer alternativa de aplica o de materiais, servi os eequipamentos a ser considerada na execu o dos servi os eobras objeto do contrato, devendo comprovar rigorosamentea sua equival ncia, de conformidade com os requisitos econdi es estabelecidas no Caderno de projetos de fabrica o e montagem decomponentes, instala es e equipamentos, elaborados combase no projeto fornecido pelo Contratante, como os deestruturas met licas, caixilhos, elevadores, instala esel tricas, hidr ulicas, mec nicas e de utilidades, dever o serpreviamente submetidos aprova o da Fiscaliza a e Sa de no do in cio dos trabalhos, a Contratada dever apresentar Fiscaliza o as medidas de seguran a a seremadotadas durante a execu o dos servi os e Obras .

8 Ematendimento aos princ pios e disposi es da NR 18 -Condi es e Meio Ambiente do Trabalho na Ind stria daConstru Contratada fornecer aos funcion rios todos osequipamentos de prote o individual exigidos pela NR 6 -Equipamentos de Prote o Individual (EPI), tais como:capacetes e culos especiais de seguran a, protetores faciais,luvas e mangas de prote o, botas de borracha e cintos deseguran a, de conformidade com a natureza dos servi os eobras em execu Contratada manter organizadas, limpas e em bomestado de higiene as instala es do canteiro de servi o,especialmente as vias de circula o, passagens e escadarias,refeit rios e alojamentos, coletando e removendo regularmenteas sobras de materiais, entulhos e detritos em Contratada dever estocar e armazenar os materiaisde forma a n o prejudicar o tr nsito de pessoas e a circula ode materiais, obstruir portas e sa das de emerg ncia e impediro acesso de equipamentos de combate a inc Contratada manter no canteiro de servi oequipamentos de prote o contra inc ndio e brigada decombate a inc ndio, na forma das disposi es em Contratada comunicar Fiscaliza o e, noscasos de acidentes fatais, autoridade competente.

9 Damaneira mais detalhada poss vel, por escrito, todo tipo deacidente que ocorrer durante a execu o dos servi os e Obras ,inclusive princ pios de inc Contratada manter no canteiro de servi omedicamentos b sicos e pessoal orientado para os primeirossocorros nos acidentes que ocorram durante a execu o dostrabalhos, nos termos da NR Contratada manter vigias que controlem aentrada e sa da de materiais, m quinas, equipamentos epessoas, bem como manter a ordem e disciplina em todas asdepend ncias do canteiro de servi Contratante realizar inspe es peri dicas nocanteiro de servi o, a fim de verificar o cumprimento dasmedidas de seguran a adotadas nos trabalhos, o estado deconserva o dos equipamentos de prote o individual e dosdispositivos de prote o de m quinas e ferramentas queofere am riscos aos trabalhadores, bem como a observ nciadas demais condi es estabelecidas pelas normas deseguran a e sa de no /2PR TICAS DE CONSTRU o dos Servi os e Durante a execu o dos servi os e Obras , aContratada dever : submeter aprova o da Fiscaliza o at 5 (cinco) diasap s o in cio dos trabalhos o projeto das instala esprovis rias ou canteiro de servi o compat vel com o portee caracter sticas do objeto do contrato, definindo todasas reas de viv ncia, depend ncias, espa os, instala ese equipamentos necess rios ao andamento dos servi ose Obras , inclusive escrit rios e instala es para uso daFiscaliza o, quando previstas no Caderno de Encargos; providenciar as liga es provis rias das utilidadesnecess rias execu o dos servi os e Obras , como gua,esgotos, energia el trica e telefones, bem comoresponder pelas despesas de consumo at o seurecebimento definitivo.

10 Manter no local dos servi os e Obras instala es,funcion rios e equipamentos em n mero, qualifica o eespecifica o adequados ao cumprimento do contrato; submeter aprova o da Fiscaliza o at 5 (cinco) diasap s o in cio dos trabalhos o plano de execu o e ocronograma detalhado dos servi os e Obras , elaboradosde conformidade com o cronograma do contrato et cnicas adequadas de planejamento; providenciar para que os materiais, m o-de-obra e demaissuprimentos estejam em tempo h bil nos locais deexecu o, de modo a satisfazer as necessidades previstasno cronograma e plano de execu o dos servi os e obrasobjeto do contrato; alocar os recursos necess rios administra o e execu odos servi os e Obras , inclusive os destinados ao pagamentode todos os impostos, taxas e demais obriga es fiscaisincidentes ou que vierem a incidir sobre o objeto docontrato; submeter previamente aprova o da Fiscaliza oeventuais ajustes no cronograma e plano de execu o dosservi os e Obras , de modo a mant -la perfeitamenteinformada sobre o desenvolvimento dos trabalhos; submeter previamente aprova o da Fiscaliza oqualquer modifica o nos m todos construtivosoriginalmente previstos no plano de execu o dos servi ose Obras ; executar os ajustes nos servi os conclu dos ou emexecu o determinados pela Fiscaliza o; comunicar imediatamente Fiscaliza o qualquerocorr ncia de fato anormal ou extraordin rio que ocorrano local dos trabalhos; submeter aprova o da Fiscaliza o os prot tipos ouamostras dos materiais e equipamentos a serem aplicadosnos servi os e Obras objeto do contrato.