MANUAL DO SINTEGRA – GRF-CBT - …

1 MANUAL DO SINTEGRA GRF -CBT NDICE Quem deve entregar o arquivo magn tico?..7 Contribuinte enquadrado como microempresa no cadastro de contribuintes do ICMS da SEFAZ / SP est obrigado a entregar informa es em meio digital ? ..7 Qual a diferen a entre o Conv nio ICMS 57/95 e a Portaria CAT 32/96 ? ..7 As opera es de entradas podem ser entregues em arquivo separado das opera es de sa das? ..7 Os contribuintes paulistas notificados entregam arquivos com qual conte do ? ..7 Os contribuintes paulistas notificados s o dispensados de enviar arquivos para outras UF ? ..7 Somente as opera es fiscais de sa da devem ser apresentadas no arquivo magn tico? ..7 Como informar o valor do desconto discriminado no corpo da Nota Fiscal? ..8 Como informar o N mero da Nota Fiscal de Servi o de Telecomunica es/ Energia El trica, no Arquivo Magn tico?..8 Como informar o valor do Frete discriminado no corpo da Nota Fiscal?

2 8 Registros ..8 Registro/Conte do ..9 Registro Tipo 10 ..9 Retifica o de Arquivo Magn Registro Tipo 11 ..10 Registro Tipo 50 ..10 Como informar uma Nota Fiscal com mais de uma al quota? ..11 Como informar uma Nota Fiscal cancelada? ..11 Como proceder quando o destinat rio / remetente for de outro pa s? ..11 Como proceder quando o destinat rio / remetente n o tem inscri o estadual? ..11 Registro Tipo 51 ..11 Registro Tipo 53 ..12 Quem deve gerar o Registro 53? ..12 Registro Tipo 54 ..13 Quem deve apresentar o registro 54? ..13 Por que o Validador informa que n o existe um Registro Tipo 50 correspondente? ..13 Como devo proceder ao digitar o Reg. 54 nos casos que existem valores de frete , despesas acess rias , Pis/Cofins e descontos concedidos na Nota fiscal? ..13 Tenho que informar o registro 54 na aquisi o de material para uso/consumo e ativo fixo? ..13 Registro Tipo 55.

3 14 Registro Tipo 60 - Mestre (60M): Identificador do Registro Tipo 60 - Anal tico (60A): Identificador de cada Situa o Tribut ria no final do dia de cada equipamento emissor de cupom fiscal ..15 Registro Tipo 60 - Item (60I): Item do documento fiscal emitido por Terminal Ponto de Venda (PDV) ou equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ..15 Registro Tipo 61: ..16 Registro Tipo 70: ..16 Registro Tipo 71: ..17 Quem deve gerar o Registro 71 ? ..18 Registro Tipo 74: ..19 Registro Tipo 75: ..19 Quando gerar o Registro 75?..20 Deve ser gerado um Registro 75 para cada Registro 54?..21 Porque o Validador SINTEGRA informa que n o existe um Registro 54, correspondente?..21 Quem deve apresentar o C digo NCM no Registro 75? ..21 Registro Tipo 76 ..21 Registro Tipo 85 ..21 Registro Tipo 86 ..22 Registro Tipo 90 ..23 Procedimentos para gera o do arquivo magn tico no programa G5 Phoenix.

4 25 Validador SINTEGRA ..25 TED Transmiss o Eletr nica de Documentos ..28 GRF Quem deve entregar o arquivo magn tico?..31 Sobre o GRF-CBT ..32 Composi Regiatro/Conte do ..32 Tipo 88C ..32 Tipo 88D ..33 Tipo 88E ..34 Tipo 88T ..35 Procedimentos para gera o do arquivo magn tico Ref. Ao GRF- CBT no programa G5 Softmatic Sistema Aut. de Inform tica SINTEGRA Quem deve entregar o arquivo magn tico? O contribuinte que utilizar o sistema eletr nico de processamento de dados para: emitir pelo menos um dos documentos fiscais previstos no artigo 124 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto , de 30 de novembro de 2000, ou escriturar pelo menos um dos livros fiscais, ainda que usando servi os de terceiro para tal , ou ainda emitir documentos fiscais por equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF, PDV ou m quina registradora), nas condi es previstas no item 2 do 1 do artigo 1 desta portaria, deve manter o registro fiscal com todas as suas opera es, aquisi es e presta es efetuadas a qualquer t tulo, da seguinte forma: Contribuinte enquadrado como microempresa no cadastro de contribuintes do ICMS da SEFAZ / SP est obrigado a entregar informa es em meio digital ?

5 N o, conforme disposto pelo par grafo 6 do artigo 4 da Portaria CAT 32/96. As microempresas est o dispensadas de gerar arquivo magn tico apenas quanto ao Estado de S o Paulo, pois a dispensa consta em uma portaria CAT. A obriga o persiste com rela o as outras unidades da federa o. Qual a diferen a entre o Conv nio ICMS 57/95 e a Portaria CAT 32/96 ? A Portaria CAT 32/96 a regulamenta o do Conv nio ICMS 57/95 no estado de S o Paulo. Os contribuintes paulistas do ICMS devem seguir as disposi es contidas na Portaria CAT 32/96, de acordo com o artigo 250 do RICMS aprovado pelo decreto O arquivo deve ser entregue de acordo com o leiaute estabelecido na vers o mais atualizada da Portaria CAT 32/96 ou do Conv nio ICMS 57/95. As opera es de entradas podem ser entregues em arquivo separado das opera es de sa das? N o. Entradas e sa das devem constar no mesmo arquivo, exceto se expressamente autorizado pelo Fisco a entrega em forma diferenciada.

6 Os contribuintes paulistas notificados entregam arquivos com qual periodicidade ? A entrega de arquivos mensal, isto , o contribuinte paulista notificado passa a ter a obriga o permanente (todos os meses) de entregar o arquivo para a SEFAZ/SP. Exemplo: As notifica es datadas de 23/10/2002 solicitaram arquivos das refer ncias janeiro a outubro/2002 para entrega no prazo excepcional de 20 a 30 de novembro de 2002. Portanto, a partir da refer ncia novembro/2002, o arquivo deve ser entregue entre 20 e 25 dezembro/2002, a refer ncia dezembro/2002 deve ser entregue entre 20 e 25 de janeiro/2003, a refer ncia janeiro/2003 deve ser entregue entre 20 e 25 de fevereiro/2003, e assim por diante. Os contribuintes paulistas notificados entregam arquivos com qual conte do ? O arquivo deve conter a totalidade das opera es realizadas a qualquer t tulo com mercadorias e servi os; isto significa que o contribuinte paulista notificado deve informar as opera es realizadas sob quaisquer CFOP sejam elas internas (dentro do estado de S o Paulo), interestaduais, entradas, sa das, com exterior, transfer ncias, devolu es, compras, vendas, etc.

7 Este arquivo dever ser transmitido somente para a Secretaria da Fazenda do Estado de S o Paulo que ficar encarregada de repassar as informa es das opera es interestaduais s demais Secretarias de Fazenda. Todos estes dados devem estar informados num nico arquivo, exceto se o volume de dados impedir a gera o do mesmo, hip tese em que o SINTEGRA SP deve ser contatado para fornecer orienta o. Os contribuintes paulistas notificados s o dispensados de enviar arquivos para outras UF ? A SEFAZ/SP dispensa, na notifica o, o envio de arquivos para as demais UF, com as informa es sobre as opera es interestaduais, nos termos dos 5 e 6 da cl usula 8 do Conv. ICMS 57/95 na reda o do 69/02 . Veja ressalva para substituto tribut rio interestadual na quest o seguinte. Somente as opera es fiscais de sa da devem ser apresentadas no arquivo magn tico?

8 N o. Devem ser apresentadas todas as opera es fiscais interestaduais, tanto as de entrada como as de sa da, e em algumas unidades federadas devem apresentar tamb m as opera es internas, consulte a sua Secretaria de Fazenda ou Finan as. 7 Softmatic Sistema Aut. de Inform tica Como informar o valor do desconto discriminado no corpo da Nota Fiscal? R - Deve ser informado no Registro 54. O valor do desconto dever ser rateado proporcionalmente entre os Registros 54. Se o valor do desconto for residual, por exemplo arredondamento, poder ser escolhido um dos Registros 54 para informar o desconto. Como informar o N mero da Nota Fiscal de Servi o de Telecomunica es/ Energia El trica, no Arquivo Magn tico? Deve ser informado apenas os seis ltimos d gitos direita, no n mero seq encial, desprezando os d gitos a esquerda. Exemplo: 9124-0123456, informar apenas o n mero 123456.

9 Como informar o valor do Frete discriminado no corpo da Nota Fiscal? No Registro 54, informando o campo 08 - N mero do Item com o n mero 991 e o valor do Frete no campo 12 - Valor do Desconto / Despesa Acess ria / Frete / Seguro. Devem ser informados tamb m os campos 02 a 07. Os demais campos devem ser preenchidos com zeros, pois t m o Formato Num rico. REGISTROS 10 Dados do contribuinte 11 Complemento do cadastro 50 Nota Fiscal Entrada / Sa da 51 Contribuinte do IPI 53 Substitui o Tribut ria 54 Mercadoria / Produto 55 GNRE 60M Dados do ECF 60A Anal tico do ECF 60I Mercadorias do ECF 61 Bilhetes e passagens 70 Conhecimento Transporte 71 Carga Transportada 74 Invent rio 75 Descri o da mercadoria 76 Comunica o 90 Totalizadores 8 Softmatic Sistema Aut. de Inform tica COMPOSI O REGISTRO/CONTEUDO Tipo 10 Registro mestre do estabelecimento, destinado identifica o do estabelecimento informante.

10 REGISTRO TIPO 10 MESTRE DO ESTABELECIMENTO N Denomina o do Campo Conte do Tamanho Posi o Formato 01 Tipo "10" 2 1 2 N 02 CNPJ/MF CNPJ do estabelecimento informante 14 3 16 N 03 Inscri o Estadual Inscri o estadual do estabelecimento informante 14 17 30 X 04 Nome do Contribuinte Nome comercial (raz o social / denomina o) do contribuinte 35 31 65 X 05 Munic pio Munic pio onde est domiciliado o estabelecimento informante 30 66 95 X 06 Unidade da Federa o Unidade da Federa o referente ao Munic pio 2 96 97 X 07 Fax N mero do fax do estabelecimento informante 10 98 107 N 08 Data Inicial A data do in cio do per odo referente s informa es prestadas 8 108 115 N 09 Data Final A data do fim do per odo referente s informa es prestadas 8 116 123 N 10 C digo da identifica o da estrutura do arquivo magn tico entregue C digo da identifica o da estrutura do arquivo magn tico entregue.