Mobilidade e Acessibilidade Urbanas Sustentáveis: …

1 1 Mobilidade e Acessibilidade Urbanas Sustent veis: A Gest o da Mobilidade no Brasil Priscilla Alves a* Archimedes Azevedo Raia Junior b a-b Programa de P s-gradua o em Engenharia Urbana - PPGEU / Universidade Federal de S o Carlos-UFSCar. Rodovia Washington Luis, Km 235 - Cx. Postal 676 S o Carlos SP/ Brasil. a E-E-a E-mail: b E-mail: *Autor para correspond ncia: (+16) 8808-0090. E-mail: ABSTRACT The urban spread out has occurred in Brazil and also still occurring in an accelerated way, with weak managements plans in their territories. The towns, especially those mediums, with rare exceptions, goes through a vertical development process, which increase the flow travels between the roads, related with, it is raising up the vehicular fleet, which will change the actual outline space, roads and environmental.

2 The consequences of a weak urban strategy, and an almost, actions absence of urban planning ordering activities of land usage combined with the transport system and traffic, are endangering the mobility, accessibility and urban sustainability. Therefore, are fundamental and important to create public rules engaged with planning and urban transport, to ensure the best conditions for the populations during their travels, guaranteeing efficiency and security by a sustainable urban mobility and an accessibility built under a universal urban design`s principles. Key-Words: Mobility. Accessibility. Sustainability. RESUMO Como a expans o urbana no Brasil ocorreu e ainda ocorre de forma acelerada e com precariedade nas medidas de ordenamento de seus territ rios, as cidades, principalmente as de porte m dio, com raras exce es, passam por um processo de verticaliza o recebendo empreendimentos capazes de produzir ou atrair viagens e que concomitante a um aumento da frota veicular, ir alterar a din mica espacial, vi ria e ambiental.

3 As conseq ncias de uma pol tica urbana deficiente, e de uma quase aus ncia de medidas de planejamento urbano ordenando as atividades de uso do solo articulada com o sistema de transportes e de circula o, s o in meras e todas elas comprometem a Mobilidade , a Acessibilidade e a sustentabilidade urbana. Sendo, portanto, de fundamental import ncia que se elaborem pol ticas p blicas atuantes de forma conjunta entre o planejamento urbano e o de transportes, a fim de garantir a popula o melhores condi es em seus deslocamentos, efici ncia e seguran a por meio de uma Mobilidade urbana sustent vel e com uma Acessibilidade calcada nos princ pios de um desenho urbano universal.

4 Palavras-chave: Mobilidade . Acessibilidade . Sustentabilidade. 2 1. INTRODU O A intensifica o do processo de urbaniza o nos munic pios brasileiros produz profundas transforma es no meio ambiente urbano que atingem, principalmente, os setores pol tico-econ mico, s cio-cultural e espacial. O crescimento da popula o nas cidades e, a descentraliza o econ mico-espacial colaboram para que ocorra a re-aloca o das atividades de com rcio e servi os para outras partes das cidades em um processo de ocupa o das reas perif ricas, aumentando a necessidade e complexidade dos deslocamentos da popula o, tornando os sistemas de transportes em uma importante vari vel necess ria para a qualidade de vida nas cidades.

5 O aumento da frota veicular, principalmente do autom vel, promove altera es na opera o e gest o do sistema vi rio, que tem sido adequado ao uso mais eficiente do autom vel, em detrimento dos demais modos. Esse processo acentua ainda mais a desigualdade nas cidades, j que o autom vel, em geral, passa a ser o modo mais eficiente e gil nos deslocamentos da popula o, assim como colabora para a intensifica o dos impactos ambientais nas reas Urbanas , pois, o uso do transporte individual, principalmente o por autom veis e/ou motocicletas, aumentam os n veis de polui o sonora ou do ar. A dispers o das atividades nas cidades, os deslocamentos da popula o (mais freq entes e longos) e, as pol ticas e a es p blicas que privilegiam o uso do autom vel, fazem com que ocorra um processo de deterioriza o das condi es de opera o do transporte p blico, assim como, tem-se reduzida seguran a nos deslocamentos a p ou por bicicletas, que s o os modos os mais utilizados pela popula o de baixa renda residente nas periferias Urbanas e tamb m, os mais sustent veis.

6 3 As conseq ncias de uma pol tica urbana deficiente e, de uma quase aus ncia de medidas de planejamento urbano ordenando as atividades, de forma articulada, de uso do solo com as de transportes, s o in meras e comprometem a Mobilidade e Acessibilidade urbana, al m, de um desconforto ambiental para a popula o. Segundo Brasil (2004, b), as cidades, de maneira geral, constituem-se o cen rio das contradi es econ micas, sociais e pol ticas. Seu sistema vi rio um espa o em constante disputa entre distintos atores, tais como: pedestres, condutores e usu rios de autom veis, caminh es, nibus e motos, etc. Os principais problemas nas cidades, relacionados Mobilidade urbana s o: congestionamentos; conflitos entre diferentes modos de transportes; redu o na seguran a para pedestres; elimina o de parte de reas verdes visando ampliar espa os para circula o e estacionamentos de ve culos; aumento no n mero de acidentes de tr nsito e nos n veis de polui o sonora e do ar.

7 Tais impactos comprometem, de alguma forma, a sustentabilidade urbana, a Mobilidade , a Acessibilidade , e o conforto espacial e ambiental, causando queda na qualidade de vida citadina. Os gestores dos sistemas de transportes devem sempre promover a es conjuntas com os gestores respons veis pelo uso e ocupa o do solo, uma vez que essa adequa o cria condi es mais adequadas para a expans o ordenada da cidade, al m de facilitar o deslocamento da popula o na rea urbana e favorecer a descentraliza o das atividades econ micas, visando assim uma redu o nos n veis de polui o no meio ambiente urbano, essas a es devem estar, sempre, calcadas nos princ pios de sustentabilidade das cidades e no desenho universal.

8 Em vista do exposto, estabelece-se como objetivo principal deste trabalho apresentar uma s rie de problemas, defini es e reflex es relacionadas com os conceitos de Mobilidade , Acessibilidade e, de sustentabilidade urbana, visando consolidar e 4 aperfei oar o conhecimento sobre o assunto, bem como a sua aplica o no ambiente urbano. Como objetivo espec fico, tem o de apresentar o estado da arte da gest o da Mobilidade no Brasil. Os procedimentos metodol gicos envolvem uma pesquisa explorat ria, abordando o assunto na literatura nacional e internacional, procurando-se obter os dados b sicos e reflex es acerca dos temas Acessibilidade e Mobilidade Urbanas sustent veis.

9 2. CONCEITOS DE Mobilidade E Acessibilidade S o v rias as defini es sobre os conceitos de Mobilidade e de Acessibilidade , e que, por vezes, esses dois conceitos acabam por se confundir ou at mesmo se complementar. Alguns autores fazem suas distin es conceituais; outros j n o apresentam essa preocupa o. Fato que ao se elaborar pol ticas p blicas de uso do solo e a es no espa o urbano, deve-se atentar para os dois conceitos j que ao mesmo tempo em que aparecem como distintos em termos de defini es, na pr tica os dois caminham juntos. As necessidades de deslocamentos s o intr nsecas ao cotidiano da popula o, logo, deve-se preocupar em garantir essa Mobilidade de forma segura, eficiente, com Acessibilidade universal e sustent vel para todos.

10 De maneira bem simplificada, Mobilidade urbana pode ser compreendida como a facilidade de deslocamentos de pessoas e bens dentro de um espa o urbano e, Acessibilidade como o acesso da popula o para realizar suas atividades e deslocamentos. O conceito de Mobilidade est relacionado com os deslocamentos di rios (viagens) de pessoas no espa o urbano. N o apenas a sua efetiva ocorr ncia, mas tamb m a facilidade e a possibilidade de ocorr ncia. 5 A Mobilidade pessoal, segundo Morris et al. (1979), interpretada como sendo a capacidade do indiv duo de se locomover de um lugar ao outro e dependente principalmente da disponibilidade dos diferentes tipos de modos de transporte, inclusive a p.